DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os
interessados, que procedeu a presente retificação relativamente ao aviso do Edital de
Licitação Pregão Eletrônico n.º 063-2024, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VANS), a fim de
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições,
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos, publicado
no Diário Oficial da União em 22/07/2024, Edição: 139, Seção: 3, Página: 192, e no
Diário Oficial do Município, Edição n.º 4850 - Ano XVIII, Página 03. ONDE SE LÊ:
Processo Administrativo: 958/2024; Critério de Julgamento: Menor Preço por Item e
data da Sessão: 07/08/2024. LEIA-SE: Processo Administrativo: 963/2024; Critério de
Julgamento: Menor Preço Global e data da Sessão: 09/08/2024.
Teixeira de Freitas-BA, 23 de julho de 2024.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
PA 51/24. Menor preço global por lote. Tendo em vista a necessidade de
ajustes na planilha de preços, de responsabilidade da Coordenadoria de Planejamento e
Orçamento, fica ADIADA a abertura do certame programado para 01/08/24, conforme
publicado no Diário Oficial de 19/07/24. Uma vez concluído os ajustes, estaremos
republicando o aviso de abertura.
Teodoro Sampaio/BA, 22 de julho de 2024.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 38/2024, objeto:
contratação
de
empresa
para
prestação de
serviços
de
divulgação
das
ações
administrativas com cobertura de eventos e veiculação de imagens em site, emissora
de rádio local, carro de som e jornal de circulação regional, locação de estrutura para
a
realização de
eventos visando
atender
as necessidades
das secretarias
deste
município. A abertura será no dia 8 de agosto de 2024, às 8h (oito horas). O Edital
e demais atos deste certame serão
publicados no diário oficial do município
http://www.urandi.ba.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 23 de julho de 2024.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 031/2024, Processo Administrativo nº 155/2024. Tipo:
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das secretarias e fundos municipais da
Prefeitura Municipal de Valença - BA, através do Sistema de Registo de Preços.
Acolhimento das Propostas: 10h00min de 25/07/2024 até às 10h29min de 05/08/2024.
Disputa: 05/08/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br.
Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio
https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais.
Valença/BA, 23 de julho de 2024.
RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO
ADMNISTRATIVO Nº: 048/2024, que tem por OBJETO a contratação de empresa
especializada em construção civil para reforma da Central de Regulação e Marcação de
Exames na sede do município e reforma geral da UBS Horacides Mota Carneiro povoado de
(Jiló) Zona Rural de Várzea Nova - Bahia, conforme Planilhas em Anexo ao Edital. SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/08/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso ao
edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/.
Várzea Nova - Bahia, 23 de julho de 2024.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PA N° 0200/2024 - A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal,
devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de elevadores para o
Centro Administrativo de Mar Grande no município de Vera Cruz. Início acolhimento de
propostas a partir: 25/07/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta: 07/08/2024 às
10h/Brasília. Início da sessão de disputa: 07/08/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos
estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência
http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.
Vera Cruz (BA), 23 de julho de 2024
ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 012-2022.
PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E Verdes Vales Incorporadora e Construtora Ltda. OBJETO:
Pavimentação de 10 (dez) vias urbanas na sede e nos distritos de São José de Vereda, São João
da Prata, Sulzinho, Centenário e Massaranduba, conforme Termo de Convênio nº 356/2022,
celebrado entre o CONDER e o Município de Vereda. VALOR: 1.511.188,49. VIGÊNCIA: 05
(cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - FSVC
Tipo: Maior oferta. Abertura: 07/08/2024 às 14:30h, horário de Brasília. Objeto:
Contratação de Instituição Financeira para gerenciar folha de pagamento, conforme edital.
Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246.Maria de Fátima Santos.
Em 23 de julho de 2024
DANIEL PERRUCHO FARIA DE MIRANDA SANTOS
Diretor Geral
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2012.03/2023-CP
Aviso de Revalidação de Propostas de Preços.
A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei
Federal 8.666/93, solicita as Empresas participantes do processo de Concorrência Pública
Nº 2012.03/2023-CP,
cujo OBJETO:
Contratação de
empresa especializada
para
pavimentação em pedra tosca nas ruas das localidades de Croa Grande, Barrinha de Cima,
Aranaú, Lagoa do Mato, Lagoa da Volta, Morgado, Carrapateiras e Castelhano, junto a
Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, que manifestem concordância com
a Prorrogação das Propostas Apresentadas sobre Prazo de Validade, a Resposta deverá ser
encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, CEP:
62580-000, Acaraú - CE e/ou pelo E-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br, ficando estabelecido
o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste Aviso.
Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação.
Acaraú-CE, 22 de Julho de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2112.01/2023-CP
Aviso de Revalidação de Propostas de Preços.
A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei
Federal 8.666/93, solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública
Nº 2112.01/2023-CP,
cujo OBJETO:
Contratação de
empresa especializada
para
pavimentação em pedra tosca nas ruas da sede do município, junto a Secretaria de
Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, que manifestem concordância com
a
prorrogação das propostas apresentadas sobre prazo de validade, a resposta deverá ser
encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, CEP:
62580-000, Acaraú - CE e/ou pelo E-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br, ficando estabelecido
o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso. Maiores
informações junto a Comissão Permanente de Licitação.
Acaraú-CE, 22 de Julho de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2212.01/2023-CP
Aviso de Revalidação de Propostas de Preços.
A Comissão Permanente de Licitação em conformidade com o Art 64 §3°, da Lei
Federal 8.666/93, solicita as empresas participantes do processo de Concorrência Pública Nº
2212.01/2023-CP, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação
em pedra tosca das localidades de Grolado, Corrego das Varas, Macajuba e Celsolândia,
junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, que manifestem
concordância com a prorrogação das propostas apresentadas sobre prazo de validade, a
resposta deverá ser encaminhada a Comissão Permanente de Licitação, Rua Major Coelho,
N° 185, Centro, CEP: 62580-000, Acaraú - CE e/ou pelo E-mail: licitacao@acarau.ce.gov.br,
ficando estabelecido o prazo máximo de 03 (três) dias úteis contados a partir da publicação
deste aviso. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação.
Acaraú-CE, 22 de Julho de 2024.
PAULO COSTA SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Ratificação. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 202406280002 - Vinculada ao Pregão
Eletrônico Nº 1504.01.2024-PE - Processo Administrativo Nº 1107/2024-CARONA .
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE, em
cumprimento à Ratificação procedida a Sra. Secretária, faz publicar o Extrato Resumido do
Processo Administrativo 1107/2024-CARONA, a seguir: Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de eventos, por ocasião de comemorações,
inaugurações,
solenidades, datas
comemorativas de
interesse público
Municipal,
seminários, palestras, treinamentos e eventos em geral, incluindo a contratação de
artistas/bandas de porte diversos, destinados a atender as necessidades da Secretaria de
Cultura e Esporte do Município de Alcântaras/CE. Unidade Gestora Aderente: Secretaria de
Cultura e Esporte. Favorecidas, Valores Globais e Dotação Orçamentaria: Fornecedor: SV
Servicos e Locacoes LTA. CNPJ: 40.117.614/0001-72, pelo valor global de R$ 88.451,56
(oitenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).
Fornecedor: P.A.C. Plus Servicos LTDA. CNPJ: 24.730.537/0001-75, pelo valor global de R$
454.033,31 (quatrocentos e cinquenta quatro mil e trinta e três reais e trinta e um
centavos). Fornecedor: Good Empreendimentos e Serviços. CNPJ: 24.989.784/0001-90, pelo
valor global de R$ 149.375,00 (cento e quarenta e nove mil e trezentos e setenta e cinco
reais). A despesa Global em comento é de R$ 691.859,87 (seiscentos e noventa e um mil
e oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos), Dotação Orçamentária:
12.01.0412200052.084
manutenção
da
Secretaria
de
Cultura
e
Esporte,
12.01.1339200222.086 promoção e apoio a eventos culturais e festividades. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39 outros Serviços Terceiros - P.Juridica. Fundamento Legal: Art. 86, § 2º
da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente. Declaração emitida pelo Agente
de Contratação e Ratificada pela Sr. Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura e
Transporte da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE.
Alcântaras/CE, 22 de julho de 2024.
EDMILSON BEZERRA ARRUDA
Ordenadora de Despesas