DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Registro de preço para eventual e futura Aquisição de Materiais para Recreação e
Desporto, para atender as atividades básicas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e
Desporto no desenvolvimento dos eventos esportivos, conforme descrito no ANEXO I -
participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início
Data/Horário 24/07/2024 às 08h00min Término Data/Horário 05/08/2024 às 08h00min Fase de
disputa: 05/08/2024 às 11h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&
palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Registro de preço para eventual e futura Aquisição de materiais de construção,
materiais hidrossanitários, ferramentas e acessórios, materiais para pintura e ferragens,
destinados as diversas secretarias do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I -
participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início
Data/Horário 24/07/2024 às 08h00min Término Data/Horário 05/08/2024 às 08h00min Fase de
disputa: 05/08/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site
https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&
palavra=Prefeitura&pg=buscar#.
Santanópolis-BA, 22 de julho de 2024
ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 62/24. DISPENSA 14/24. PA 122/24. Contratada: CTR - BAHIA DESTINAÇÃO DE
RESÍDUOS LTDA, CNPJ 26.973.046/0001-80. Objeto: serviço de coleta, transporte,
tratamento e disposição final dos resíduos do Setor de Saúde, dos grupos A (biológicos);
grupo B (químicos e medicamentos); e (perfuro cortantes). Vigência: de 16/07/24 até
31/12/24. Valor: R$ 23.375.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DA CONCORRÊNCIA nº. 002/2024
Contrato:
nº 0550/2024.
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
GABRIEL.
Contratada: ALMERINDO BARRETO
DE ALMEIDA NETO, inscrita no
CNPJ de nº
26.142.150/0001-23, valor da proposta para de R$ 807.610,65 (Oitocentos e sete mil,
seiscentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade:
02.09.02 Atividade: 2.042/2.044 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.39.00/4.4.90.51.00 Fonte:
1.500/1.600/1.631. Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Pela
Contratada: Almerindo Barreto de Almeida. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
REFORMA DOS PSF´S MARIA CÂNDIDA, ANTÔNIO GOMES FERREIRA, GUILHERME SOARES
DE ALMEIDA, ANTÔNIO MATEHEUS AMRIM, ANTÕNIO HONORATO DE SOUZA, FLORENTINA
FRANCISCA DE JESUS, IZABEL ZUMIRA DOS SANTOS E POSTO SATELITE VALQUIRIA ALVES DE
ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BAHIA, do Tipo: Menor Preço, Critério de
Julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Lei n.º 14.133/2021 e demais legislação
aplicável. Data de assinatura do contrato: 23/07/2024, devendo o presente ser afixado no
quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 546/2024
O Município de São Gabriel, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, faz saber
que realizará o Credenciamento nº 006/2024, que tem por objeto a: Fixação de normas e regras
prévias para CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CO N T R AT AÇ ÃO
DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores
de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos. Início do
Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 23 de julho de 2024,
no horário das Horário das 08:00hs as 12:00hs. O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou
solicitado pelo
e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Local
de entrega
e maiores
informações: Sala de Licitações e Contratos, situada no Largo da Pátria, nº 132, São Gabriel/Ba,
CEP 44.915-000 - Horário das 08:00hs as 12:00hs.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
DATA ALTERADA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2024
O Município de São Gabriel-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. Tipo: Menor Preço Por Item. O início de
acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 25/07/2024. O limite de
acolhimento das propostas até 09h00min do dia 05/08/2024. A abertura das propostas
será às 09h30min do dia 05/08/2024. A sessão pública terá início às 10h00min do dia
05/08/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de
Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, 
no 
site
https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado
pelo e-mail: compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das
08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 -
Centro - São Gabriel/BA. Daniely Aragão Sousa - Agente de Contratação.
DANIELY ARAGÃO SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Dia 07/08/2024 às 9h. Objeto: prestação de serviços na locação de software
incluindo instalação e assistência técnica com treinamento destinado no gerenciamento de
sistema único integrado de gestão escolar na manutenção das atividades da rede de ensino
básico do município. Edital: www.licitanet.com.br e www.saojosedojacuipe.ba.gov.br.
Informações: no setor de licitação, de 2ª a 6ª, das 8 às 12h.
São José do Jacuípe/BA, 23 de julho de 2024.
JOSIAN LIMA NOVAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
REGISTRO DE PREÇO Nº PE-008-2024 - UASG 983891 - OBJETO: Registro De
Preço Visando a Contratação De Empresa Para Aquisição de Materiais Elétricos No Intuito
De Atender as necessidades da Secretaria De Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Do
Município de Sapeaçu-Ba O Edital Poderá Ser Adquirido Na Sede Da Prefeitura Municipal
De Sapeaçu, ou Pelo Site https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS
E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 24/07/2024 AS 08h: NO SITE
www.gov.br/compras. SESSÃO: 06/08/2024. HORÁRIO: 09h00min.
Sapeaçu/BA, 23 de julho de 2024
RAMON DE SENA SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0046/2024, DATA PARA DISPUTA: 28/08/2024
às 10:00min. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção do Mercado Municipal de
Saubara, visando a criação de um espaço adequado para a comercialização de produtos
locais. A construção contemplará infraestrutura moderna e eficiente, incluindo áreas de
venda organizadas,
instalações sanitárias
adequadas, espaços
de armazenamento,
acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida e práticas de construção sustentável
com a finalidade do desenvolvimento da cidade. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VALOR:
R1.792.650,74 (um milhão setecentos e noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta reais e
setenta e quatro centavos). TIPO: Menor Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 0302, Atividade: 1030, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos:
1701. Informações: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico
ou https://www.saubara.ba.gov.br/site/diariooficial no site da Prefeitura através do Portal
da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 23 de julho de 2024
MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO
Prefeita
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0037/2024, DATA PARA DISPUTA: 08/08/2024
às 10:00min. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios in natura provenientes da
agricultura familiar para abastecer instituições de ensino é essencial para atender às
necessidades nutricionais dos usuários deste serviço. Esta iniciativa visa não apenas
garantir a oferta regular de alimentos frescos e saudáveis, mas também promover a
segurança alimentar e nutricional, além de apoiar o desenvolvimento socioeconômico das
comunidades agrícolas locais. NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VALOR: R$ 238.386,90
(Duzentos e trinta e oito mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). TIPO:
Menor Preço Global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505, Atividade: 2014, Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de Recursos: 1500 / 1550. Informações: O(s) Edital(s)
poderá 
(ao) 
ser 
retirados 
por 
meio 
do 
endereço 
eletrônico 
ou
https://www.saubara.ba.gov.br/site/diariooficial no site da Prefeitura através do Portal da
Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.
Saubara, 23 de julho de 2024
MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PAD nº. 059/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº. 017/2024, regida pela Lei
14.133/21. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL PENSO
HOSPITALAR, destinados a suprir as necessidades das diversas unidades de saúde do
Município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 06/08/2024 às 09:00h, no ENDEREÇ O
ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos
do Diploma regulador. Informações através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com
Sobradinho/BA, 23 de julho de 2024
THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna-se público, a "Concorrência Eletrônica N˚ 007/2024", objetivando a
execução dos serviços de Engenharia visando a Construção do Centro de Triagem de
Resíduos, neste município, conforme todas as especificações contidas no Projeto
Básico. Recebimento das Propostas: Até 07/08/2024 às 08 h; Análise das Propostas:
Das 08h01min às 08h29min horas do dia 07/08/2024; Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 09h00min horas do dia 07/08/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Torna-se público, a "Concorrência Eletrônica N˚ 008/2024", objetivando a
execução dos serviços de reforma e ampliação do Campo de Futebol do Distrito de
Santa Helena, neste município, conforme todas as especificações contidas no Projeto
Básico. Recebimento das Propostas: Até 07/08/2024 às 08 h; Análise das Propostas:
Das 08h01min às 09h59min horas do dia 07/08/2024; Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 10h00min horas do dia 07/08/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Torna-se público, a "Concorrência Eletrônica N˚ 009/2024", objetivando a
execução dos serviços de Engenharia visando à Construção de Portal da entrada da
Cidade na sede, Construção de Parquinho do Ginásio - sede, Passarela Taboquinha -
sede e Construção de Academia de Saúde, no povoado de Mucambo, Zona Rural deste
município, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento
das Propostas: Até 07/08/2024 às 08 h; Análise das Propostas: Das 08h01min às
10h59min horas do dia 07/08/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: às
11h00min horas do dia 07/08/2024.
Local
de 
Acesso
ao
Edital:
Plataforma 
BLL
e
Site
https://tabocasdobrejovelho.ba.gov.br/
MILTON DA CRUZ NERES
Agente de Contratação

                            

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