DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.22.1 - SRP
Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei N° 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de
Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna
público aos interessados que a administração pretende realizar o Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de móveis de escritório e eletrodomésticos industriais destinados
ao atendimento das necessidades administrativas das diversas Secretarias do Município de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
Anexos, com abertura marcada para o dia 06 de agosto de 2024, a partir das 08:30 horas. O
início de acolhimento das Propostas a partir do dia 25 de julho de 2024, às 09:00 horas.
Através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de
Licitações
do
Brasil
(BLL).
Informações
e
editais
no
endereço
eletrônico:
https://bllcompras.com,
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo
telefone (88) 3532-2459.
Barbalha/CE, 22 de julho de 2024.
MOISES SOUZA DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato 1° Aditivo do Contrato nº 01.2023.12.26.43-FME. Extrato 1° Aditivo de Reequilíbrio
Econômico Financeiro do Contrato nº 01.2023.12.26.43-FME, cujo Objeto: é a aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de merenda escolar da
rede Pública de Ensino do Município de Campos Sales/CE, Contratada: YBP Comercial LTDA,
CNPJ: N°26.970.227/0001-53. Fundamentação Legal: o art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei n°
8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, nos termos do Pregão
Eletrônico nº 2023.12.26.43-FME, no contrato entre as partes. Assina pelo Contratante:
Francisca Roberta Oliveira Andrade, Secretaria de Políticas para a Educação, assina pela
Contratada Yulle Batista Pinheiro Teixeira, portador do CPF nº ***.225.833-**, Campos
Sales-Ceará, 18 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados o
Credenciamento nº 001.2024 cujo objeto é o Credenciamento para a Prestação de Serviços
Odontológicos de Confecção de Próteses Dentárias sob medida, nos subgrupos da Tabela
de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema
Único de Saúde (SIGTAP/SUS), para atender a demanda da População do Município de
Capistrano/CE. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
propostas de preços, a partir do dia 24 de julho de 2024, até o dia 24 de julho de 2025,
no e-mail: licitacao@capistrano.ce.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, Comissão de Licitação, situada à Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº - CEP:
62.748-000, Centro, Capistrano, Ceará e no sítio: https://www.capistrano.ce.gov.br/.
Capistrano-CE, 23 de julho de 2024.
RENAN FERREIRA BRITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.15.02 - SME
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de agosto de 2024, às 08h 30min
(oito horas e trinta minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br
(Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de
Julgamento Menor Preço Por Lote, tombado sob o nº 2024.07.15.02 - SME, com fins ao
objeto Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de coleções de livros didáticos, voltados para A Rede de Ensino Fundamental - 4º
e 5º ano destinados aos estudantes e professores da Rede Pública de Ensino, de interesse
da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na
Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo -
Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou
pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia/CE, 23 de Julho de 2024.
INGRID GOMES MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 0807.01/2024-01 oriundo do Pregão Eletrônico
Nº 2805.02/2024-01, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos visando atender as
necessidades do ensino fundamental II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de
Educação do Município de Cedro/CE. Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho -
Secretário de Educação. Contratada: J V B Comercio e Servicos LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.916.537/0001-06, com sede à Av. Santos
Dumont, nº 1740 - Sala 608, Bairro Aldeota, Fortaleza - CE, CEP: 60.150-161, neste ato
representado por seu Sócio o Sr. José Vilmar Bezerra Júnior, inscrito no CPF sob nº
***.931.123-**. Da Supressão: O objeto contratual pertinente à Pregão Eletrônico Nº
2805.02/2024-01, através do presente Termo Aditivo, teve os seus valores unitários revisados
e suprimidos, passando a ter os seguintes valores globais: Lote I de R$ 135.000,00 (cento e
trinta e cinco mil reais) para R$ 125.550,00 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta
reais) e o Lote II de R$ 170.640,00 (cento e setenta mil seiscentos e quarenta reais) para R$
162.810,00 (cento e sessenta e dois mil oitocentos e dez reais). Da Fundamentação Legal: O
Aditivo do Contrato em questão encontra amparo no Artigo 37, Inciso XXI, da Constituição
Federal e Art. 124, Inciso II, Alínea "d", da Lei Federal n° 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e
suas alterações posteriores. Prazo de Duração: 31 de dezembro de 2024. Cedro-CE, 23 de
julho de 2024. Túlio Lima Sales - Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2702.01/2024-01 oriundo do Pregão
Eletrônico Nº 1501.01/2024-01, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
destinados à preparação de merenda escolar, a fim de atender as necessidades da
Secretaria de Educação, junto às unidades escolares e programas do Município de
Cedro - Ceará. Contratante: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de
Educação. Contratada: YBP Comercial LTDA - ME, com sede na Cidade de Iguatu-CE, à
Rua Humberto Teixeira, nº S/N, Galpão A Km 05 - Sitio Varjota CEP: 63.510-500,
inscrita no CNPJ/MF nº 26.970.227/0001-53, representada pelo seu proprietário o Sr.
Yulle Batista Pinheiro Teixeira, inscrito no CPF/MF n.º ***.225.833-**. Do Acréscimo: O
objeto contratual pertinente à Pregão Eletrônico Nº 1501.01/2024-01, através do
presente Termo Aditivo, teve os seus valores unitários revisados e acrescidos, passando
a ter os seguintes valores, conforme tabela abaixo. Lote III - Carnes. Relação Por: Item
- Especificação - Unid - Valor Contratado - Valor Realinhado; 01 - Carne bovina moída
congelada embalagem 1000g - KG - R$ 12,11 - R$ 20,28; 02 - Carne Bovina - Corte
Acém Congelado - KG - R$ 14,28 - R$ 27,56; 03 - Carcaça de Frango Inteiro Congelado
sem tempero, sem miúdo, sem pé e sem cabeça - CX - R$ 13,15 - R$ 19,37; 04 - Peito
de Frango Sem Osso - CX - R$ 17,00 - R$ 30,42; Prazo de Duração: 31 de dezembro
de 2024. Cedro-CE, 07 de junho de 2024 - Túlio Lima Sales - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1507.01/2024-02
Em cumprimento ao que determina a Lei N°. 14.133/2021 e suas posteriores
alterações, o Pregoeiro
Oficial do Município de Cedro/CE
torna público para
conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 1507.01/2024-02 do tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto É a contratação de
pessoa jurídica destinada a implantação de serviços veterinários móvel com atuação em
consulta clínica veterinária e centro cirúrgico com profissionais qualificados para
prestação de serviços de esterilização cirúrgica de cães e gatos, com procedimentos pré-
operatórios (exames laboratoriais - hemograma completo e tricotomia), trans-operatório
(cirurgia
de
esterilização
minimamente
invasiva,
para
fêmeas,
ovariosalpingohisterectomia, e para machos, orquiectomia) e pós-operatório (assistência
ao
animal até
a
retirada dos
pontos,
com
fornecimento de
antibioticoterapia,
internamento em casos de necessidade e microchipagem), para os serviços de consulta
veterinária, vacinação, exames e cadastro e para o centro cirúrgico, visando atender às
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das Propostas a
partir desta data e abertura das Propostas dia 07 de agosto de 2024 às 09:00 horas
(horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-
se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites
www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br.
Cedro - CE, 23 de julho de 2024.
TÚLIO LIMA SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.001/2024-CE
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Chaval - CE - Aviso de Licitação da Concorrência
Eletrônica N° 13.001/2024-CE.
A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica
Nº 13.001/2024-CE, que tem como objeto Contratação de empresa para execução dos
serviços de construção de duas Areninhas nas localidades de Passagem e Retiro, Zona Rural
do Município de Chaval de interesse da secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Esta
Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido
no
site
https://www.licitachavalce.com.br,
https://chaval.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das Propostas através do site licitachaval
dar-se-á até às 09h30min do dia 08/08/2024. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às
09h35min. Início da Disputa de Lances às 10h00min dia 08/08/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.
Chaval/CE, 23 de julho de 2024.
FRANCISCO JUNIOR PEREIRA ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SEINFRA
A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico N°
05/2024-SEINFRA comunica aos interessados que no próximo dia 09 de agosto de 2024, às 09h,
estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024-SEINFRA - Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de placas de inauguração em bronze fundido para as
obras realizadas pelo Município, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais,
pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a
pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos
sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 23 de julho de 2024.
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.23.1
O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.07.23.1. Objeto:
Contratação para o fornecimento de veículos destinados ao atendimento das necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das
propostas: 25 de julho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas
e início da sessão: 06 de agosto de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico:
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais
informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.
Farias Brito/CE, 23 de julho de 2024.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP2405-SEDUC
Setor de Licitações. Início da Disputa: 29 de Agosto de 2024 às 09h (horário
de Brasília). LINK: https://novobbmnet.com.br/. Objeto: Ampliação e Reforma do CEI
Dona
Mundinha, localizada
na Rua
Tenente
Eufrásio, Centro
do Município
de
Frecheirinha-CE. Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° CP2405-SEDUC. Valor
do Edital: Gratuito. Informações: Site: https://frecheirinha.ce.gov.br/licitacaolista e à
Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro. Fone: (88) 3655-1200.
Frecheirinha-CE, 22 de Julho de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Agente de Contratação
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