DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-240724/PE01
O Pregoeiro Oficial do Município
de Frecheirinha torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-
240724/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
materiais e equipamentos, e serviços destinados a manutenção e revitalização de poços
profundos e chafarizes do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do
dia 25 de Julho de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 06 de Agosto de
2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a
CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das
08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.
Frecheirinha-CE, 22 de Julho de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-SEDUC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Regente:
Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº
008/2024-SEDUC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de reforma e ampliação da E.E.I.F. João Eufrásio Filho no Distrito de Mocambo,
zona rural do município de Guaraciaba do Norte-CE - Acesso ao Edital: Av Monsenhor
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp
-
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h - Realização da
Licitação:https://bnc.org.br - Data de Abertura: 08/08/2024 - Horário: 08H30MIN - Agente
de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 22/07/2024.
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12023CPFMS-01
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu,
através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PRO HEMO SAÚDE - IPH,
inscrito no CNPJ sob o Nº 19.901.155/0001-27 com sede na Rua Carolino de Aquino, nº
143, Fátima, Fortaleza-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento
o art. 57, caput, da Lei nº 13.019/2014. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto
autorizar a alteração do Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 0012023CPFMS-01,
previamente aprovada pela autoridade competente, conforme solicitação constante no
Ofício - 30/2024/PRESIDÊNCIA/JURÍDICO/INSTITUTO PRÓ HEMO SAÚDE - IPH. VALOR: Em
razão da presente reformulação do Plano de Trabalho, após verificada a legalidade da
medida e considerando as necessidades auferidas durante a execução do Plano de Trabalho
inicialmente pactuado, o referido Plano terá um DECRÉSCIMO de valor o qual será de R$
1.650.072,01 (Um Milhão, Seiscentos e Cinquenta Mil, Setenta e Dois Reais e Um Centavo)
perfazendo o Novo Valor Global do Plano de Trabalho de R$ 20.825.379,68 (Vinte Milhões,
Oitocentos e Vinte e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Nove Reais e Sessenta e Oito
Centavos). DATA: Ipu/CE, 03 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Ipu, através do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: INSTITUTO PRO
HEMO SAÚDE - IPH - Ormando Rodrigues Campos - Presidente. Ipu-CE, 03 de Junho de
2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Eletrônica Nº 018.24-PE-SDA - Contrato Nº: 20240893. Contratante:
Secretaria de Desenvolvimento Agrário Contratada(O): Pioneira - Comercio de Maquinas e
Equipamentos Agropecuarios Objeto: Aquisição de trator agrícola e grade aradora,
destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nos Termos do Convênio/MAPA Nº
911646/2021, em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento da
União Valor Total: R$ 232.470,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e setenta
reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0901.041220137.2.068 Manutenção
das Ações da Sec. de Desenvolvimento Agrário, Classificação econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.40, no valor de R$
232.470,00. Vigência: 19 de julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura
do Contrato: 22 de julho de 2024. Ipueiras/CE, 23 de Julho de 2024. Ipueiras/CE, Antonio
Lisboa Lima, Secretário de Desenvolvimento Agrário.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PE-SDA
O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário,
Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº 018.24-PE-SDA. Objeto: Aquisição de trator
agrícola e grade aradora, destinados a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, nos Termos
do Convênio/MAPA Nº 911646/2021, em parceria com o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento da União. Para a empresa Pioneira - Comercio de Maquinas e
Equipamentos Agropecuarios, CNPJ: 34.737.732/0001-80, com o valor global de R$
232.470,00 (duzentos e trinta e dois mil e quatrocentos e setenta reais).
Ipueiras/CE, 23 de Julho de 2024.
ANTONIO LISBOA LIMA
Secretário de Desenvolvimento Agrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AV I S O
Apresentação de Amostra do Edital de Chamamento Nº. 001/2024. Objeto:
Aquisição
de polpa
de
frutas
integral para
atender
o
Programa Nacional
de
Alimentação Escolar, dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Irauçuba/CE, de
responsabilidade da Secretaria da Educação, oriundos da Agricultura Familiar, conforme
exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 001/2024 na Cláusula 10 - das amostras
dos produtos, vem Convocar os Credenciados a se fazerem presentes em local e data
abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem
adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de
Entrega: Secretaria da Educação, Praça São Luiz, Nº. 30, Centro, Irauçuba/CE. Data: 25
e 26 de julho de 2024. Hora: De 08h00min as 11h00min e das 14h00min às 17h00min.
Informações: Secretaria da Educação, Fone: (88) 99661.4932.
Irauçuba/CE, 23 de julho de 2024.
MARIA JUSSARA RODRIGUES OLIVEIRA
Secretária da Educação
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/24-PE
A Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia, através do(a)
seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 06 de agosto de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 019/24-PE. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede de
Ensino Público Integral de Itaiçaba-CE Junto à Secretaria de Educação, Cultura, Desporto,
Ciências e Tecnologia. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#;
Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro.
Itaiçaba/CE, 23 de julho de 2024.
RANIELA DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 021/2024-PE, cujo Objeto é a Contratação de serviços de locação de veículos,
tipo ambulância, simples remoção, visando atender as necessidades do Hospital Municipal
Natércia Júnior Rios, junto à Secretaria de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo
para Cadastramento de Propostas, de 24 de Julho de 2024 a 07 de Agosto de 2024, Fase de
Disputa de Lances: 08 de Agosto de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido
nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e
www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 23 de Julho de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE RESCISÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2111.02/2023 - SME - CP
O Município de Madalena-CE, através da Secretaria de Educação, vem
NOTIFICAR da RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 0602.14/2024 - SME, firmado entre
o MUNICÍPIO DE MADALENA, com interveniência da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
inscrita no CNPJ: 21.196.487/0001-08, com base no Art. 79 da Lei 8.666/93. Em razão dos
fatos apresentados no PROCESSO ADM. DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Nº
0506.01/2024 - PAR - SME, fica rescindido o Contrato Nº 0602.14/2024 - SME, oriundo da
CHAMADA PÚBLICA N° 2111.02/2023 - SME - CP, nada mais tendo a reclamar uma da
outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no
ajuste ora rescindido. Mais informações através do e-mail licitamadalena2021@gmail.com
ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h00min.
Madalena /CE, 22 de julho de 2024
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2023.01.05.01/SEINFRA. Objeto:
Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com
Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos
Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de
Mauriti/CE. Empresa: F. Vicente P. Filho. Fundamentação Legal: o art. 57, § 1º, Inciso II,
ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo: 03 (três) meses.
Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Francisco Vicente
Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 05 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2023.04.27.01/SEINFRA. Objeto: adequação de
estradas vicinais com construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em
diversas localidades da Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Empresa: Venus Serviços e
Entretenimentos LTDA. Fundamentação Legal: artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e
na cláusula sexta do contrato. Valor do Realinhamento: (R$ 222.220,86). Assina pelo
Contratante: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela Contratada: Hildemilson Alves
Bezerra. Mauriti/CE, 17 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.07.19.01
Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.07.19.01. Secretaria de Saúde. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para
recuperação do ponto de apoio de fisioterapia do Distrito de Jamacaru no Município de
Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde. Critério de Julgamento: Menor
Preço. Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da Abertura da
Sessão: 29/07/2024 às 08h00min. Período para envio de lances: 08h00min até 14h00min.
Horário
de Brasília/DF.
Local
da
disputa: Portal
de
compras
de Missão
Velha.
(https://www.portaldemissaovelha.com.br).
Mais
informações:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 23 de julho de 2024.
ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES
Secretária de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024.07.19.02
Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.07.19.02. Secretaria de Saúde. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para
recuperação da academia de saúde (Vereador José Fechine Dantas) Distrito de Jamacaru no
Município de Missão Velha/CE, de interesse da Secretaria de Saúde. Critério de julgamento:
Menor Preço. Fundamentação legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e hora da abertura
da sessão: 29/07/2024 às 09h00min. Período para envio de lances: 09h00min até 15h00min.
Horário
de Brasília/DF.
Local
da disputa:
Portal de
compras
de Missão
Velha.
(https://www.portaldemissaovelha.com.br).
Mais
informações:
pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 23 de julho de 2024.
ISABELLY MACEDO DANTAS TAVARES
Secretária de Saúde
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