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DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01. Extrato do Primeiro
Aditivo
ao
Contrato Nº
2004.02/2023.01,
decorrente
da
Tomada de
Preços
Nº
2004.02/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços
remanescentes da reforma e implantação do Centro de Feiras do Município de Morrinhos,
Conforme CV 699/2017 - MDR. Fundamentação Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Prazo de Duração: 19 de
Dezembro de 2023 a 16 de Junho de 2024. Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos
Ponte. Assina Pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 15 de dezembro
de 2023. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01. Extrato do
Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01, decorrente da Tomada de Preços Nº
2004.02/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços
remanescentes da reforma e implantação do Centro de Feiras do Município de Morrinhos,
Conforme CV 699/2017 - MDR. Fundamentação Legal: Art. 65, parágrafo primeiro, do
mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: RVP Construcoes &
Servicos LTDA. Valor do Acrescimo: R$ 238.855,29 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos
e cinquenta e cinco reais e vinte e nove centavos). Assina Pela Contratada: Rômulo
Vasconcelos Ponte. Assina Pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 23 de
janeiro de 2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 2004.02/2023.01. Extrato do Terceiro
Aditivo
ao
Contrato Nº
2004.02/2023.01,
decorrente
da
Tomada de
Preços
Nº
2004.02/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços
remanescentes da reforma e implantação do Centro de Feiras do Município de Morrinhos,
Conforme CV 699/2017 - MDR. Fundamentação Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, Inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Contratante: Secretaria de
Infraestrutura. Contratada: RVP Construcoes & Servicos LTDA. Prazo de Duração: 17 de
Junho de 2024 a 14 de Dezembro de 2024. Assina Pela Contratada: Rômulo Vasconcelos
Ponte. Assina Pela Contratante: Raimundo Nonato Rocha. Morrinhos/CE, 14 de junho de
2024. Raimundo Nonato Rocha - Secretário de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.03/2023
A Comissão Permanente de Licitação comunica às empresas participantes do
Processo: Tomada de Preços Nº. 2812.03/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para
execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de
Morrinhos - CE, conforme convenio Nº 026/2019/Cidades; que decorrido o Prazo Recursal
o Presidente da Comissão de Licitação comunica que será dada continuidade ao Certame
e no próximo 25 de Julho de 2024, às 14h30min, serão abertos os envelopes contendo
Propostas de Preços das empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no
endereço da Comissão de Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de
07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.
Morrinhos, 23 de julho de 2024.
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.003.PERP
A Secretaria Municipal de Educação, avisa que no dia 06 de agosto 2024 às
08:00h, abrirá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2024.07.17.003.PERP, cujo
objeto é a Registro de Preços, para futuras e eventuais aquisições de recargas de extintores
de incêndio, extintores de incêndio novos e seus acessórios fabricados de acordo com as
normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), os quais serão utilizados pela Secretaria
Municipal de Educação - SME, de acordo com as quantidades e especificações constantes
neste Termo de Referência, conforme Edital e Anexos, disponível na Comissão de Licitação,
no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no site: https://www.pacajus.ce.gov.br/.
Pacajus-CE, 23 de julho de 2024.
MARCOS ALAN COSMO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Secretaria Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.004/2024 - PE
Pregão Eletrônico Nº 01.004/2024 - PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material gráfico, destinado a atender as necessidades das diversas unidades
administrativas do Município, Estado de Ceará.
A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento
dos interessados que até o dia 08 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico
"www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP
(https://pncp.gov.br/), 
Site 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-CE, 23 de julho de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.016/2024 - PE
Pregão Eletrônico Nº 09.016/2024 - PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de veículo, para transportar pacientes com câncer que estão em tratamento de
radioterapia e quimioterapia, de Pacatuba para Fortaleza, onde ficam os hospitais
terciários, junto a Secretaria de Saúde, Estado de Ceará.
A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento
dos interessados que até o dia 07 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico
"www.licitamaisbrasil.com.br" Acesso Identificado no link - licitações públicas" O Edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP
(https://pncp.gov.br/), 
Site 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Pacatuba
(https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE
www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas).
Pacatuba-CE, 23 de julho de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.23.3
O Município de Porteiras, em conformidade com Art. 28, Inciso I, da Lei Federal
nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório
na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.07.23.3, cujo o objeto é a
Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de ar-condicionado,
destinados as Escolas Franklim Pinheiro (salas de aula) e Profª Cirene Maria Esmeraldo
(salas de aula e auditório), localizadas na Zona Urbana do Município de Porteiras/CE. Início
de Acolhimento das Propostas e horário de início da sessão: 06 de agosto de 2024 às 09:00
horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site
www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através 
dos
endereços 
eletrônicos:
https://pncp.gov.gov.br 
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca,
nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3557-1254.
Porteiras/CE, 23 de julho de 2024.
FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2023.02.06.02.1-SMS, resultante do
Chamamento Público n° 28.002/2022-SAÚDE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Saúde. CONTRATADA: Laboratório de Análises Clinicas Home Lab EIRELI, através de seu
representante legal o Sr. Antônio Regivandio Teixeira de Souza. OBJETO: credenciamento
de pessoa jurídica, para realização de serviços de exames laboratoriais, destinados a
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá/Ce. O presente
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência até o dia 06 de julho de
2024, a partir do dia 06 de fevereiro de 2024. Signatária: Francimones Rolim de
Albuquerque. Data da assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato
do 2º
Termo
Aditivo ao
contrato
nº
08.001/2023-02SME, resultante
da
Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante
legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de
Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O
presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no
percentual de aproximadamente 10,16% do valor inicial do contratado no lote 01, item 1.5.
Signatária: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 03 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato
do 1º
Termo
Aditivo ao
contrato
nº
08.001/2023-02SME, resultante
da
Concorrência Pública nº 08.001/2023-CP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.
CONTRATADA: JL Empreendimentos e Construções EIRELI através de seu representante
legal o Sr. Adahil Veras Leitão Júnior. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município de
Quixadá, para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Quixadá-CE. O
presente Termo Aditivo tem por finalidade precípua proceder o acréscimo ao contrato no
percentual de aproximadamente 14,98%, no lote 01, item 1.2. Signatária: Verúzia Jardim de
Queiroz. Data da assinatura: 02 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.002/2023-CP
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Quixadá-Ce, no uso de
suas atribuições legais, resolve declarar FRACASSADA a Concorrência Pública nº
08.002/2024-CP, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em construção civil,
para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro Carrascal, de
responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá-CE, em face da única licitante
habilitada está com a proposta desclassificada.
Quixadá/CE, 22 de julho de 2024.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/120724.01/SEINFRA
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão
Eletrônico nº PE/120724.01/SEINFRA - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de óleo lubrificante, filtro de ar (motor e cabine), filtro de óleo, filtro de combustível, e
outros materiais de consumo, destinados a manutenção da frota de veículos das secretarias
administrativas do Município de Reriutaba-CE, para o exercício de 2024 - Data de Abertura:
06/08/2024 - Horário: 09H30M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br
| https://www.reriutaba.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
- 
Agente 
de
Contratação/Pregoeiro(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.
Reriutaba-CE, 22 de Julho de 2024.
MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024-PE
Aviso de Edital de Pregão
Eletrônico Nº 90022/2024-PE - Processo
Administrativo
Nº
2024.04.11.01.
O(s) 
Órgão(s)
Solicitante(s),
exercendo 
suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto
Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro
Oficial
do
Município
uma
Licitação na
modalidade
de
Pregão
Eletrônico
(Dia
06/08/2024 às 10h (horário de Brasília)). O objeto é a Aquisição de materiais e
equipamentos permanente para atender as demandas da Secretaria de Saúde do
Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão
estabelecidas
no Edital
e seus
Anexos, que
podem ser
acessados no
site
https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 23 de julho de 2024.
LUÍS CARLOS DO NASCIMENTO
Secretário de Saúde

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