DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para
modalidade
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº 004/2024,
Processo
Administrativo nº
19.147/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO
ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA TRAJANO LINO
GOLÇAVES, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que ocorrerá:
Local: Portal de Compras Públicas -www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data início de acolhimento das propostas: 24/07/2024 às 09h00min
Data limite para impugnação: 02/08/2024 às 23h59min
Data limite para pedido de esclarecimento: 02/08/2024 às 23h59min
Data final das propostas: 07/08/2024 às 08h59min
Data de abertura das propostas: 07/08/2024 às 09h00min
Abertura da sessão e início da disputa: 07/08/2024 às 9h30min. Edital através
do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), sitio
eletrônico www.guarapari.es.gov.br ou PNCP.
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0036
Guarapari/ES, 23 de julho de 2023
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 014/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
7.593/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0008, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS
DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA, EM
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS,
DE
FERRAMENTAS, EM ATENDIMENTO A SEMOP.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25 DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05
DE AGOSTO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 05 DE AGOSTO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 08 DE
AGOSTO DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 08 DE
AGOSTO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 23 de Julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
6.045/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0006, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM
CAPACIDADE PARA ATÉ 15 (QUINZE) PASSAGEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SETAC. Onde sagrou se vencedor do certame a empresa R. FRIGERIO TRANSPORTES E
SERVICOS com o valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais)
Guarapari/ES, 23 de julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 030/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 023/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de Coleta, Transporte, Reciclagem e Destinação Final de Resíduos de Serviços de
Saúde (RSS - lixo hospitalar) conforme as Resoluções ANVISA RDC 222, de 28 de março de
2018 e CONAMA RDC 358, de 29 de abril de 2005, gerados no Município de Ibatiba/ES ,
incluindo os Distritos de Santa Clara; Criciúma e Santa Maria de Cima - Zona Rural. DATA:
12/08/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Ed i t a l
poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às
11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou
solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com ou ainda no Site Oficial do
Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-
1411, com Carolaine Segal Vieira
ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0003.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO - CONTRATO 94/2024
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0002
NÚMERO DO CONTRATO: 94/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
PROCESSO: 5803/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monte i r o - ES .
CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: R & V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
44.562.116/0001-90. ENDEREÇO: BR 101, sn, Ilha do Coco, Iconha,/ES, CEP: 29.280-000.
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª, conforme
solicitado no Processo Administrativo nº 5803 de 08 de Julho de 2024. VALOR
ADITIVADO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços
n° 94/2024, tendo seu término em 17 de Agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23
de Julho de 2024.
Nara de Bastos Neves
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
O Município de Pinheiros de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de diversos Materiais de Iluminação Pública em atendimento a
Secretaria
de Agricultura,
Meio
Ambiente, Obras
e
Transporte
do Município
de
Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000299/2024 - encontra-se disponível no site
acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 07/08/2024. Início sessão disputa: às
08h02min.
do dia
07/08/2024. O
Edital está
disponível no
site do
município
www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.02.0004
Em 23 de julho de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado
licitação,
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual contratação de empresa especializada em planejamento, organização e realização
de Processo Seletivo Público com aplicação de provas objetivas, para admissão de Agentes
Comunitários de Saúde - ACS e Agente de Combate a Endemias - ACE, em atendimento a
Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo
nº0056/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do
dia 07/08/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 07/08/2024. O Edital está
disponível
no
site
do
município
www.pinheiros.es.gov.br.
ID
(TCEES):
2024.055E0500001.02.0008
Em, 23 de julho de 2024.
IVAN DOMINGOS SILVESTRE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Cod. Cidades: 2024.063E0500001.01.0005
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de mobiliários, materiais
de informática, equipamentos médico-hospitalar, odontológico (materiais permanentes)
para uso em Unidades Básicas de Saúde, destinados a atender as necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
em
atendimento
a
Proposta
Parlamentar
n°14491945000123005
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 06/08/2024.
LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 -
Centro, Santa Teresa - ES.
Contato para informações adicionais:
Tel.: (27) 3259 - 3853
E-mail: licitacao@santateresa.es.gov.br
Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br
Santa Teresa, 22 de julho de 2024.
ILIANI TOTOLA KNUPP
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 000097/2023
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica
Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: CAMPREZE E SERVICOS LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA
RECANTO VERDE E ALMIR FILETE, BAIRRO PROVIDÊNCIA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE,
COM BLOQUETES INTERTRAVADO. PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 21952/2021-
CONTRATO
DE
REPASSE:
1075651-64/2021-CONVÊNIO
913650/2021.
EMENDA
PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB.
OBJETO DO ADITIVO: 1.1 Constitui objeto do presente contrato, a CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RECANTO VERDE E ALMIR FILETE,
BAIRRO PROVIDÊNCIA, VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM BLOQUETES INTERTRAVADO.
PROPOSTA PLATAFORMA + BRASIL: 21952/2021-CONTRATO DE REPASSE: 1075651-64/2021-
CONVÊNIO 913650/2021. EMENDA PARLAMENTAR DA DEPUTADA FEDERAL NORMA AYUB,
pelo Regime de Execução Empreitada por Preço Global, constantes da Tomada de Preços
nº 17/2023, que fica fazendo parte integrante deste contrato.
VALOR TOTAL: R$ 360.122,68 (trezentos e sessenta mil cento e vinte e dois reais e sessenta
e oito centavos).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 19 de julho de 2024 a 06 de agosto de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2024
PROCESSO Nº 40815/2024. CÓDIGO CIDADES: 2024.076E0600014.01.0018
O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I,
comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 40815/2024,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO E DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DO NACIONAL, NO BAIRRO
COQUEIRAL DE ITAPARICA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e
Sessão de disputa: 09/08/2024 às 14h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis
nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes.
Vila Velha/ES, 19 de julho de 2024.
SHEILA BATISTA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
(ID 90092). Processo nº 53.030/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0500003.02.0004
O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras Governamentais,
torna público que realizará licitação conforme segue: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE
AUTOMÓVEIS PARA
ATENDIMENTO À
DEMANDA DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Início do acolhimento de proposta: 25/07/2024 às
08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 06/08/2024 às 09h30min.
O
Edital
estará
disponível
no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
www.vilavelha.es.gov.br/licitações.
Vila Velha/ES, 18 de julho de 2024.
SAMANTA PONTINI
Pregoeira