DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P328465/2024. Adesão Nº
AD24003 - STDE. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico comunica a Adesão
à Ata de Registro de Preços Nº 0325/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 081/2023 da
Prefeitura de Camaçari. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº
2.257/2019. Objeto: Aquisição de Mobiliário destinado a equipar o Centro de Inovação
Cadeia Criativa de Sobral (CICCS) do Município de Sobral/CE. CONTRATADA: ALBERFLEX
INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 60.656.774/0001-05. Valor
Global: R$ 73.231,00 (setenta e três mil e duzentos e trinta e um reais). Dotação
Orçamentária: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000. Sobral - CE, 22/07/2024.
Francisco Bruno Monte Gomes - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Adesão (Carona Nº 001/2024) a Ata de Registro de Preços - Processo
Administrativo
Nº
00005.20240603/0002-42. Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Solonópole/Secretaria de Educação. Contratada: ON-Highway Brasil LTDA. Data do Contrato:
11 de julho de 2024. Valor: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais).
Procedimento: Adesão (Carona Nº 001/2024) A Ata de Registro de Preços. Objeto da Adesão:
Aquisição de ônibus rural escolar, do tipo ore 2, para o transporte escolar diário de
estudantes das Redes Públicas de Ensino Municipal, no Âmbito do Programa Caminho da
Escola de interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. Prazo de
Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Dotação Orçamentária: 0502.12.361.0016.2.039 -
1540000000 - Valor: R$ 398.500,00; 0502.12.365.0017.2.042 - 1542000000 - Valor: R$
398.500,00. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.52. Assina Pela Contratada: Debora Rocha Costa
- Diretora. Assina Pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(A) Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.17.001
O(A) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua)
Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 02 de setembro de
2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública
nº 2024.07.17.001. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para assessorar o Município na
gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de
energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de
cálculo de consumo e potência do Parque de Iluminação Pública, a verificação do modelo
tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis
isenções indevidas, visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a
maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Solonópole - CE. O
Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz
Lima 330 - Centro - Solonópole/CE.
Solonópole/CE, 23 de julho de 2024.
GERUSA DANTAS VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.02.2023-CP
Concorrência Pública Nº 1812.02.2023-CP. Do tipo Menor Preço Global cujo
objeto é a reforma ampliação da escola de Ensino Fundamental Santo Antonio na
localidade de Lagoas Novas do Município de Trairi-CE, Pelos critérios de julgamento em ata
complementar: Vencedor: Optima Construções LTDA. O resultado completo encontra-se na
Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na
Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o
prazo para interposição de recurso administrativo.
Trairi/CE, 23 de julho de 2024.
ANTÔNIO EUDES DE LIMA FILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024.01
O Agente de Contratação torna público que no próximo dia 12 de agosto de
2024, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a
Concorrência Eletrônica nº 002/2024.01, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução de serviços de construção de uma quadra poliesportiva na E.E.I.F Raimundo
Gomes Matos, no Distrito de Itacolomy, junto a Secretaria da Educação do Município de
Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o certame e no
endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Uruburetama-CE, 23 de julho de 2024.
ELINALDO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.23.1
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna
público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM
TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), o procedimento de Leilão nº 2024.07.23.1, em sua forma
eletrônica, cujo objeto é a Permissão de uso oneroso e em caráter precário para exploração
comercial de espaço público de trechos das Ruas (Av. Luiz Afonso Diniz, Rua Antonio Afonso e
Dep. Luiz Otacílio Correia), para instalação de parque de diversões, para funcionar no período das
festividades alusivas ao padroeiro do Município de Várzea Alegre, de 21 a 31 de agosto de 2024,
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura
marcada para o dia 15 de Agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das
propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de Julho de 2024, às 09:00 horas. Maiores
informações
e
entrega
de
editais
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.
Várzea Alegre/CE, 23 de Julho de 2024.
MARIA FERNANDA BEZERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
EXTRATO DE CONTRTAO
CONTRATO 025/2024
PROCESSO nº 3.449/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para
executar a construção de Praça Pública, Rua dos Ourives Bairro Mauá, no município de
Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de
acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro
e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
VALOR GLOBAL R$ 162.500,00 (cento e sessenta e dois mil e quinhentos reais).
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0010
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TEL E FA X :
Geral (27) 3732-8900.
EXTRATO DE CONTRTAO
CONTRATO 026/2024
PROCESSO nº 4.470/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para
execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Wilson Santana Lopes Filho
esquina com a Rua Almir Rabbi Bairro Valparaiso, no município de Baixo Guandu / ES ,
com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a
planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto
básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
CONTRATADA: ELIZIUM CONSTRUTORA LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0011
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TEL E FA X :
Geral (27) 3732-8900.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização do Pregão Eletrônico nº 025/2024 - Objeto: Aquisição de Material de
Expediente, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas
24/07/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas dia 08/08/2024 às 12h59min.
Abertura da Sessão de disputa dia 08/08/2024 às 13h.
Edital disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de julho de 2024.
MICHELLE OLIVEIRA MASSENA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna
pública a realização do Pregão Eletrônico nº 026/2024 - Objeto: Aquisição de Material de
Higiene Pessoal, pelo Sistema de Registro de Preços. Início do acolhimento das propostas:
24/07/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 06/08/2024 às 12h59min.
Sessão de disputa: 06/08/2024 às 13h.
Edital disponível nos
sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de julho de 2024.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, torna público o resultado da
segunda sessão do Pregão Presencial nº 001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E CAMINHÕES COM OPERADOR POR HORA,
declarando HABILITADA E VENCEDORA a empresa COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE
TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, no valor global de R$ 2.904.687,60 (dois milhoes,
novecentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos). Na forma
disposta no artigo 165, inciso I, "c", da Lei 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 dias
úteis, a partir desta publicação, para interposição de recursos.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de julho de 2024.
RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de
Contratação, torna pública a RETIFICAÇÃO DO EDITAL da CONCORRÊNCIA nº 005/2024,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada ou consórcio para construção da
Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Vila Rica. E a retificação da data de abertura
da Sessão de Disputa, que ocorrerá no Portal de Compras Públicas dia 08/08/2024, às
13h00min.
Edital
e
anexos
retificados
estarão
disponíveis
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e cachoeiro.es.gov.br/licitacao a partir
desta publicação nos meios oficiais.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 19 de julho de 2024.
ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM
Presidente da Comissão