DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
CONCORRENCIA 004 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS DE AULA NA ESCOLA
RONALDO ROBERTO ROCHA NO DISTRITO DO TREVO DO JOSE ROSARIO DATA DE
ABERTURA: 08 de Agosto de 2024; HORÁRIO: 09:30 horas LOCAL: www.bllcompras.com
RETIRADA DO
EDITAL: no
endereço acima,
na sede
da Prefeitura
ou no
site:
www.leopoldodebulhoes.go.gov.br.
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
REFORMA DE QUADRA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA REFERIDA QUADRA
NO DISTRITO DO TREVO DO JOSE ROSARIO DATA DA ABERTURA: 08 de Agosto de 2024;
HORARIO: 14:30 LOCAL: www.bllcompras.com RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima,
na sede da Prefeitura ou no site: www.leopoldodebulhoes.go.gov.br.
Leopoldo de Bulhões, 22 de julho de 2024.
CREUSELI ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS PEIXEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Município de Marzagão, Goiás
EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 1738. PROCESSO
Nº 202400006011997. Objeto: Obra por empreitada global para execução do Salão de
Eventos. Contratado: CONSTRUTORA DOIS IRMAOS IMPORTADORA E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ(ME) Nº 42.893.478/0001-38, Contrato nº 073/2024, valor total de R$ 850.000,00.
Data assinatura do contrato: 16/07/2024. Vigência: 16/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
O Município de Mimoso de
Goiás/GO, realizará, através do Portal
http://bnc.org.br, a seguinte licitação: Modalidade: Concorrência Eletrônica - n. 004/24;
Menor Preço Global, Data e Horário: 13/08/24 as 09h00min; Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra sob regime de empreitada global para pavimentação
asfáltica no Município de Mimoso de Goiás, convênio MDR 928736/2022, Contrato de
repasse 1082738-08/2022. Cópia do Edital e informações (61) 9.9984-9364 no endereço
acima ou pelo site www.mimosodegoias.go.gov.br.
Mimoso de Goiás-GO, 23 de julho de 2024.
JAQUELINE GOMES MOREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº: 049/2024 PROCESSO: Nº 1888/2024 ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 018/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES. Contratado: ITAÚ UNIBANCO S/A OBJETO: PAGAMENTO DA
FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FUNDAMENTO LEGAL: de acordo
com a Lei Federal n.º 14.133 de 1º/04/2021. VALOR: R$ 170.005,00 (Cento e setenta mil
e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024. VIGÊNCIA: 60 meses contados
de 18 de julho de 2024 a18 de julho de 2029.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024
MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO
Torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no
dia 06 de agosto de 2024, as 08h00, mediante CADASTRAMENTO dos interessados,
Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial Nº. 022/2024, tendo por objeto:
AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO E OUTROS MATERIAIS, em atendimento a
Administração Municipal. O edital completo e maiores informações serão obtidos no Prédio
da
Prefeitura
Municipal
de
Mossâmedes-Go,
na
sala
de
licitações,
licitacaomossamedes@gmai.com. ou pelo fone: (64) 3377-1129.
Mossâmedes/GO, 23 de julho de 2024.
NARA DA SILVA MOREIRA ANDRADE
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 115/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MOZARLÂNDIA-GO CONTRATADO: RICARDO SILVA OLIVEIRA ENDEREÇO: Rua Pio
Mota, nº 499, Qd36 Lt7-A, Setor Central, CEP 76700-000 - Mozarlândia-GO. OBJETO:
Prestação de Serviços do Processo Seletivo Simplificado 002/2022. Fundamento: Lei Federal
nº 8.666/93. Data do Distrato: 15/07/2024 Ana Cristina Borges Romão - Secretária
Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3436/2024.
O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mutunópolis, Estado de
Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR
ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada
no ramo pertinente para aquisição de 01 (um) veículo zero km, para atender as necessidades
Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes nas planilhas e
Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 08/08/2024 às
13h00min. Início da sessão pública no dia 08/08/2024 às 13h01min. Início da fase da
lances/disputa: no dia 08/08/2024 às 14h01min. O edital estará disponível e as propostas serão
recebidas a partir de 24/07/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de
Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone:
62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Mutunópolis - GO, 23 de julho de 2024.
MARIANA GOMES DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PLANO ANUAL DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR - PNAB. O município de Ouvidor-GO, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTLURA, torna público, para fins de conhecimento dos
interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS-PAAR,
atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº. 14.399/2022. O
instrumento, em sua integralidade, está disponível no Portal da Transparência do
Município, através do link: https://ouvidor.megasofttransparencia. com.br/planejamento-e-
politicas-publicas/planos.
Lílian do Nascimento Arruda
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ouvidor Goiás
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 024/2024, fornecimento de equipamento eletroeletrônico, médico
hospitalares para o Laboratório de Análises Clínicas Municipal do Município de Padre
Bernardo/GO. A realizar se no dia 08 de agosto de 2024, às 08h00min - horário de Brasília.
O
Edital
completo
está
à
disposição
nos
sites:www.bnc.org.br
e
www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.
Padre Bernardo-GO, 22 de julho de 2024.
HIRAM ALVES DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 19/2024
O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente
da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados,
nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024005700, Lei 14.133/2021, Modo
de Disputa: ABERTO E FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo,
MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO objetivando a Contratação de empresa
especializada, visando a Prestação de Serviço, Fornecimento e Instalação de Brinquedos
nas Escolas Municipais, Professora Olivia, Conceição de Pina, Professor Geraldo de Morais,
e Complexo Educacional, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial
Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do
cadastramento das propostas 14/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia
14/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir
de 24/07/2024, na Sede Administrativa do
Município e ou através do site
www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações -
Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br
Em 23 de julho de 2024
NIVO DE OLIVEIRA MELO
Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 20/2024
O município de pirenópolis, estado de goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no cnpj/mf sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do presidente
da comissão de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos
termos do processo administrativo protocolo nº 2024006619, lei 14.133/2021, modo de
disputa: aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, do tipo, menor
preço, objetivando contratação de empresa do ramo, visando construção de pontes em
estradas vicinais do município de pirenópolis, estado de goiás, contrato de repasse nº
947761/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), conforme
detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma
Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 08/08/2024
às 14hrs00min. Início da sessão pública no dia 08/08/2024 às 14hs01min. O edital e o
recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/07/2024, na Sede Administrativa
do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/
Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail:
licitacao@pirenopolis.go.gov.br
Em 23 de julho de 2024
NIVO DE OLIVEIRA MELO
Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 21/2024
O município de pirenópolis, estado de goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no cnpj/mf sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do presidente da
comissão de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos
do processo administrativo protocolo nº 2024006618, lei 14.133/2021, modo de disputa:
aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, do tipo, menor preço,
objetivando contratação de empresa do ramo, visando a pavimentação em cbuq do distrito de
Caxambu e Bairro Cruz Das Almas, no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, conforme
detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico
Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 08/08/2024 às
16hrs00min. Início da sessão pública no dia 08/08/2024 às 16hs01min. O edital e o
recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/07/2024, na Sede Administrativa do
Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações:
Setor
de
Contratações
-
Prefeitura
Municipal.
Fone:
(62)
3331-3812.
E-mail:
licitacao@pirenopolis.go.gov.br
Em 23 de julho de 2024
NIVO DE OLIVEIRA MELO
Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 45/2024
O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro
devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo
Administrativo Protocolo nº 2024005807, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará
realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO
objetivando Eventual Aquisição de Materiais Educacionais para Escola Prefeito Geraldo de
Morais, Emenda Parlamentar, Processo nº 202400006012417, conforme especificações,
quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das
propostas 12/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 12/08/2024 às
09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 24/07/2024, na
Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou
https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-
3812. e-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br Pirenópolis, Estado de Goiás.
Em 23 de julho de 2024
NIVO DE OLIVEIRA MELO
Presidente da CPC