DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do
Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos
interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024006556, Lei
14.133/2021, Lei nº 13.019/2014 que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, visando celebrar
TERMO DE COLABORAÇÃO com Organizações da Sociedade Civil (OSC) para, em parceria
com a Prefeitura Municipal de Pirenópolis, através da Secretaria Municipal de Cultura,
executar o que segue: REALIZAÇÃO DO NATAL DO CERRADO 2024. A documentação deverá
ser protocolada no Protocolo Geral localizado na sede da Prefeitura Municipal à Avenida
Comendador Joaquim Alves nº 28, Centro Histórico, Pirenópolis, Estado de Goiás, a partir
do dia 24/07/2024, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontra
disponibilizado no site oficial do Município www.pirenopolis.go.gov.br Portal Nacional de
Contratações Públicas
PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br
Informações: Setor
de
Contratações
-
Prefeitura
Municipal
-
Fone:
(62)
3331-3812,
ou
e-mail
licitacao@pirenopolis.go.gov.br
Em 23 de julho de 2024
NIVO DE OLIVEIRA MELO
Presidente da CPC
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO do Município de Pirenópolis, Estado de Goiás,
Contrato nº 78/2023, publicado no DOU Seção 3 página 223 do dia 08/07/2024. Onde se
Lê: Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação CNPJ: 119.459.498/0001-83, Leia-se:
Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação CNPJ: 19.459.498/0001-83. Ratificam-se
as demais informações contidas da publicação originária.
Em 23 de julho de 2024
NIVO DE OLIVEIRA MELO
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Repetição
Repetição. Tipo: Menor Preço Global
A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, sob empreitada global, execução
indireta, tipo "Menor Preço Global", para contratação de empresa especializada em
engenharia civil, para execução de obra de reforma do Centro Poliesportivo de Pires do
Rio-GO,
em
conformidade
ao
Contrato
de
Repasse
de
nº
890498/2019/MCIDADANIA/CAIXA. Em sessão pública com abertura às 08:15h do dia 08 de
Agosto de 2024 e início da disputa de preços às 08:30h do mesmo dia. A Concorrência será
realizada por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com
acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00h do dia
24/07/2024, até as 08:00h do dia 08/08/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e
no
site:
www.piresdorio.go.gov.br/Licitação,
www.bnc.org.br
e
www.pncp.gov.br.
Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.
Pires do Rio/GO, 23 de julho de 2024.
EDUARDO CAIXETA DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do
Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 21/2024, que visa a Contratação de
empresa(s) para futuro fornecimento de recarga de gás GLP P-13 kg e P-45 kg com a
execução. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 05 de agosto de
2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 23 de julho de 2024.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO
1º Apostilamento ao Contrato nº 037/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 109/2023;
Processo nº 98585/2024; Objeto: justificativa pelo fato de fonte de recurso, dotação
10.02.12.361.6012.2078.3.3.90.30.00, onde se lê fonte de recursos 100 e detalhamento
00 (Recurso Próprio), leia-se fonte de recurso 215 e detalhamento 49 (transferência do
salário educação). Tal apostilamento é necessário tendo em vista que o Município de
Rio Verde - Goiás possui recurso federal oriundo do SALÁRIO/EDUCAÇÃO suficiente
para cobrir despesas com alimentação escolar; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes:
Fundo Municipal de Educação e Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda; Data da
Assinatura: 17/07/2024; Data de Vigência: 17/07/2024 até 31/12/2024; Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Francieli Bressan Demartini pela
contratada.
1º Apostilamento ao Contrato nº 038/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 109/2023;
Processo nº 98509/2024; Objeto: Justificativa pelo fato da troca de fonte de recurso,
dotação 10.02.12.361.6012.2078.3.3.90.30.00, onde se lê fonte de recurso 100 e
detalhamento 00 (Recurso Próprio), leia-se fonte de recurso 215 e detalhamento 49
(transferência do salário educação). Tal apostilamento é necessário tendo em vista que
o
Município
de
Rio
Verde
-
Goiás
possui
recurso
federal
oriundo
do
SALÁRIO/EDUCAÇÃO suficiente para cobrir despesas com alimentação escolar; Base
Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Prime Distribuição Ltda;
Data da Assinatura: 17/07/2024; Data de Vigência: 17/07/2024 até 31/12/2024;
Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samirah Geovana Alves
Marques pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
1º termo aditivo ao Termo de Repasse nº 011/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e
Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: 1º termo aditivo ao
Termo de Repasse nº 011/2024, com vistas à transferência do complemento da União para
o cumprimento do piso salarial de enfermeiros e técnicos de enfermagem; Valor: R$
191.227,57 (Cento e noventa e um mil duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta e sete
centavos); Data de assinatura: 12/07/2024; Data da vigência 12/07/2024 a 31/12/2024;
Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Ana Paula Marques Rizzi pelo HCRV.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO ARP PE051/2024
MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do
PE051/2024. AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº 46.221.464/0001-
29, com o valor total de R$ 5.994,00.
B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 05.490.249/0001-46, com o valor
total de R$ 35.055,00.
BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, com o valor total de R$ 1.640,75.
CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 42.753.718/0001-07, com o valor total de R$ 4.000,00.
FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 43.731.740/0001-00, com o valor total de R$ 6.944,97.
PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.788.819/0001-29, com o valor total de R$ 3.990,38.
REFAM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 45.253.318/0001-12, com o valor total
de R$ 10.136,00.
SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 03.818.333/0001-10, com o valor total de R$ 52.507,50.
TECNO COM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 06.049.744/0001-87, com o valor total de R$ 7.775,82.
V4 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 50.752.343/0001-80, com o valor total de R$ 38.046,30.
VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 46.936.421/0001-20, com
o valor total de R$ 14.813,96.
A ata de Registro de Preços terá vigência conforme estabelecido na legislação vigente.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
TIPO: Menor Preço por Item
Aquisição de mobiliários para equipar o novo Hospital Municipal Universitário
(HMU) e o Hospital Materno Infantil Augusta Bastos (HMI), vinculados ao Fundo Municipal
de Saúde de Rio Verde/GO.
DATA/HORÁRIO: 13 de agosto de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br.
MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em
horário de expediente.
Rio Verde - Goiás, 23 de julho de 2024.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA HELENA DE GOIÁS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº 003/2024. Processo Administrativo nº 2024012896
Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou jurídicas
prestadoras de serviço de saúde para a Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, com
base nas necessidades complementares da Rede Municipal do Sistema Único de Saúde-SUS
de Santa Helena de Goiás/GO. O Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goia s / G O,
inscrito no CNPJ sob o nº 11.315.213/0001-29, com sede administrativa na Avenida
Antônio Gonçalves, Qd. 26 Lt. 01 Parque Residencial Isaura, CEP 75920-000, Santa Helena
de Goiás/GO, neste ato representado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Sra.
Leticia Rosa e Silva Marques, CPF nº ***.109.551-**, torna público, para conhecimento das
interessadas, que estão abertas as inscrições para Credenciamento de pessoas físicas e/ou
jurídicas prestadoras de serviço de saúde para a Atenção Básica, Média e Alta
Complexidade, com base nas necessidades complementares da Rede Municipal do Sistema
Único de Saúde - SUS de Santa Helena de Goiás/GO, conforme especificações, condições e
preços estabelecidos neste Edital. Data da publicação do Edital: 23 de julho de 2024.
Período de recebimento dos documentos de habilitação: das 08:00 (horário de Brasília) de
25 de julho de 2024 até às 17:00 (horário de Brasília) de 02 de agosto de 2024.
Santa Helena de Goiás - GO, 23 de julho de 2024.
LETICIA ROSA E SILVA MARQUES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Lei 14.133/2021 - MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2043/2024.
O Fundo Municipal de Assistência Social de Santo Antônio da Barra, Estado de
Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução
EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de
"Menor Preço Global". Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para
execução da obra de reforma e ampliação do prédio da Assistência Social, conforme Projeto de
Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: dia 24/07/2024.
Data final de recebimento propostas: às 13:00h do dia 07/08/2024. Data de abertura sessão
pública / propostas: às 13:01h do dia 07/08/2024. Data de início dos lances: às 14:01h do dia
07/08/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 24/07/2024,
no site da plataforma de Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br.
Informações: http://www.santoantonioda barra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab.go.gov.br,
Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.
Santo Antônio da Barra - GO, 23 de julho de 2024.
WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
O FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DA EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ sob o n°
04.244.520/0001-09, torna público para conhecimento dos interessados que está em
andamento a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024, DO TIPO MENOR PREÇO, com vistas a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITs COMPOSTO POR CONJUNTOS
DE
MATERIAIS PEDAGÓGICOS
PARA ATENDER
DEMANDA
DAS ESCOLAS
PÚBLICAS
MUNICIPAIS - FUNDEB, que reger-se-á sob as normas da Lei nº 14.133/21, com fulcro em
seu Art. 75, inc. II, suas alterações posteriores, bem como na Lei Complementar nº.
123/2006 alterada pela Lei 147/2014.
Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03
(três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa, em
conformidade com o art. 75, Inc. II da Lei Federal nº 14.133/2021.
¸Início de recebimento de propostas: 25/07/2024 às 8 horas
¸Fim do recebimento das propostas: 29/07/2024 às 18 horas
¸Data de julgamento: 30/07/2024
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