DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Termo de Referência e demais informações poderão ser obtidas na Rua
Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário
de expediente ou no site www.saojoaodalianca.go.gov.br
As potenciais propostas poderão/deverão ser encaminhadas em formato digital
ao e-mail licitacoes@saojoaodalianca.go.gov.br, conforme proposta base disponibilizada no
site www.saojoaodalianca.go.gov.br
Os interessados deverão encaminhar juntamente com a proposta eletrônica, a
seguinte documentação referente a regularidade fiscal para fins de cadastro prévio no
sistema de compras:
a) Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ do Ministério da Fazenda; b)
Prova de regularidade para com a Receita Federal do Brasil e com a Seguridade Social
(INSS); c) Certidão Estadual e Municipal expedida pela Secretaria de Fazenda ou
equivalente da unidade da federação onde a licitante tem sua sede; d) Certidão Negativa
de Débitos Trabalhista; e) Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço (FGTS).
São João d'Aliança/GO, 23 de julho de 2024.
RONILDO FONSECA MATTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO D´ALIANÇA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 44.318.534/0001-36, por meio do Agente de
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05 de
agosto de 2024, às 9 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, COMPREENDENDO DUAS ROTAS, PARA O 2º
SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2024, a serem executados em regime de empreitada pelo
menor preço do km rodado por itinerário, para atender as necessidades do Município de São
João d'Aliança/GO, conforme quantitativos de km, trajetos das rotas, condições/exigências
definidos no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei 14.133/2021 e seus
regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462/2023, Decreto nº 9.488/2018, Lei
Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 e Lei Complementar nº 163/2018. O
Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62)
3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br,
na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 21/2024
São João d'Aliança/GO, 23 de julho de 2024.
RONILDO FONSECA MATTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 070/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta
cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Desporto e Lazer de
Serranópolis-GO, Sr. CELSON RIBEIRO DA SILVA, brasileiro, agente político, solteiro,
residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: JPS CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 51.617,022/0001-36, com
sede na Rua Feudspato, S/N, Q. 052, L. 012, Casa 001, Vila Oliveira, Aparecida de Goiânia-
GO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLDAS VALOR TOTAL: R$13.500,00 (treze mil e
quinhentos reais) PRAZO: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 08/07/2024 MOTIVO DA
DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de Desporto e Lazer.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 068/2024 - CONTRATANTE: Secretaria de Transporte,
Sr. MILTON VAZ TOSTA, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta
cidade. CONTRATADO: OSENILDO JOSÉ DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 44.152.762/0001-89. OBJETO: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA. VALOR TOTAL: R$17.000,00
(dezessete mil reais) PRAZO: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024 MOTIVO DA
DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de transporte.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 067/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta
cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr.
JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado
nesta cidade. CONTRATADO: MAXIMINO LOPES TEIXEIRA - ME, pessoa jurídica de direito
privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 14.864.893/0001-28, com sede na Rua
Itarumã, nº 433, Q. 71, L. 31, Vila Santa Maria, Jataí-GO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRAMAS
E ADUBOS QUÍMICOS VALOR TOTAL: R$17.050,00 (dezessete mil e cinquenta reais) PRAZO:
90 dias DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da
secretaria de obras e urbanismo.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 066/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta
cidade, neste ato sendo representada pelo Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Sr.
JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado
nesta cidade. CONTRATADO: JN DOS SANTOS ME, pessoa jurídica de direito privado,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 25.999.784/0001-34, com sede na Avenida Coronel
José Inocêncio de Lima, SN, Q. 111, L. 06B, Rodoviário, Serranópolis-GO OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FORROS PVC VALOR TOTAL: R$4.850,00
(quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA:
03/07/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e
urbanismo.
EXTRATO DE DISPENSA 062/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida Romão, Setor Nuputira, nesta
cidade, neste
ato sendo representada pelo
Secretário Municipal de
Tesouro de
Serranópolis-GO, Sr. SAINT CLAIR FREITAS CARVALHO SILVA, brasileiro, agente político,
casado, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: ICPOS INSTITUTO DE CURSOS
E PÓS-GRADUAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº
32.636.646/0001-56, com sede na Rua Bananal, Loteamento Votorantim, Cocalzinho de
Goiás-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO VALOR TOTAL: R$3.600,00 (três mil
e seiscentos reais) PRAZO: 90 dias DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024 MOTIVO DA
DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de administração.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA 071/2024 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de
Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
12.251.090/0001-72. CONTRATADO: IDEIA COMUNICAÇÃO EIRELI ME, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.229.321/0001-89. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PLACAS ACRÍLICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE SETORES NO HOSPITAL
MUNICIPAL VALOR TOTAL: R$7.100,00 (sete mil e cem reais) PRAZO: 30 dias DATA DE
ASSINATURA: 10/07/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 065/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João
Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: DELIANE ROSA DE LIMA, pessoa física, com sede na
Rua Deputado Costa Lima, Setor Marajá, Serranópolis-GO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE FORNECIMENTO DE LANCHE VALOR TOTAL: R$5.405,00 (cinco mil quatrocentos e cinco
reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a
demanda do fundo municipal de educação.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 064/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João
Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: MAURICIO CARVALHO SIQUEIRA, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 49.871.977/0001-73, com sede na
Rua N-002, Nº 491, Q. 41, L. 08, Jardim Paraíso, Jataí-GO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO VALOR TOTAL: R$6.000,00
(seis mil reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024 MOTIVO DA DISPENSA:
Suprir a demanda do fundo municipal de educação.
EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA 061/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João
Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: SOLUS TREINAMENTOS EMPRESARIAIS - EIRELE -
ME,
pessoa
jurídica
de
direito
privado, devidamente
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
17.033.296/0001-40, com sede na Rua 53, Q. B10, L. 24/28, Apt. 704, Torre B, Jardim
Goiás, Goiânia-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PALESTRA PARA CAPACITAÇÃO DE
PROFESSORES E SERVIDORES VALOR TOTAL: R$7.000,00 (sete mil reais) PRAZO: 30 dias
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo
municipal de educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024
O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos
interessados que a partir do dia 25 de Julho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024 estará
contratando mediante credenciamento de empresa para atuar como Pedreiro; Servente de
Pedreiro; Pintor; Eletricista; Ajudante de Eletricista; atender demandas da Prefeitura
Municipal e suas secretarias, durante o exercício de 2024 (até 31/12/2024) ou até a
conclusão de todos os serviços aferidos pela Administração, o que se der primeiro. Os
interessados 
deverão 
encaminhar 
documentação 
para 
o 
e-mail:
comprasteresinadegoias@gmail.com ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de
Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO apartir
do dia 03/06/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62)
3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou
pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br
Teresina de Goiás/GO, 23 de Julho de 2024
LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024
O Município de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, torna público aos
interessados que a partir do dia 25 de Julho de 2024 até 25 de Agosto de 2024 estará
Credenciamento 
de 
Leiloeiros 
Oficiais 
para 
a 
eventual 
realização 
de 
leilões
ONLINE/VIRTUAL de bens móveis, bens automotivos inservíveis ao Município de Teresina
de Goiás - GO. Os interessados deverão encaminhar documentação para o e-mail:
comprasteresinadegoias@gmail.com ou Protocolar na sede da Prefeitura Municipal de
Teresina de Goiás/GO, Localizada na Praça Tiradentes, Nº43 - Centro - Teresina - GO apartir
do dia 03/06/2024 até o 31/12/2024, maiores informações poderão ser obtidas fone (62)
3467-1140, no horário de expediente, por e-mail: comprasteresinadegoias@gmail.com ou
pelo site www.teresinadegoias.go.gov.br
Teresina de Goiás/GO, 23 de Julho de 2024
LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Terezópolis de Goiás torna público, a realização da licitação na
modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL 002/2024, na forma da Lei Federal nº
14.133/2021, tipo menor preço por lote, da forma presencial, para a Contratação de
empresa de engenharia para os serviços de reforma de edificação 2ª etapa do Outlet da
Cidade de Terezópolis de Goiás na forma dos projetos e memoriais de engenharia,
agendada para o dia 08 de agosto das 2024 às 09:30hs. O Edital estará disponível na sede
da 
Prefeitura
ou 
endereço
eletrônico 
www.terezopolis.go.gov.br
ou 
e-mail:
licitacao@terezopolis.go.gov.brErro! A referência de hiperlink não é válida.
Terezópolis de Goiás, 22 de julho de 2024.
JONATAS C. CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos, torna público que será realizará
no dia 08 de agosto de 2024, as 09:00hr, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando aquisição de
materiais de expediente. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na
Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.
Três Ranchos-GO, 23 de julho de 2024
IARA PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado pela
Portaria Municipal n° 050/2024, torna público o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
009/2024, através do processo n° 11530/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada
por preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa de engenharia para Reforma da
Praça Alexandre Magno, localizada entre a Rua Leopoldo, Rua Dona Leopoldina e Rua Salvador,
no loteamento denominado Jardim Califórnia, conforme contrato Finisa, atendendo as
solicitações do Município de Trindade/GO, cujo resultado assim se mostrou, empresa
vencedora, 2D&B ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 34.174.740/0001-66, com o
valor global de R$ 178.941,22 (Cento e setenta e oito mil, novecentos e quarenta e um reais e
vinte e dois centavos). Os preços, itens e condições a serem praticadas estão conformes os
termos da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. Maiores
informações no Departamento de Licitações e Contratos - Centro Administrativo Municipal
Prefeito Pedro Pereira da Silva, fone (62) 3506-7032 ou www.trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 22 de julho de 2024.
JOÃO VINICIUS MARZAGÃO FREIRE

                            

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