DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024
O Município de Trindade/Goiás, através do Agente de Contratação, designado
pela Portaria Municipal n° 050/2024, torna público, para conhecimento dos interessados,
em virtude de RETIFICAÇÃO DO EDITAL, que fica prorrogado para o dia 08 de novembro de
2021, às 09h00min, abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 010/2024, processo n°
08128/2024, tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, tendo como
objeto: Contratação de empresa para realização da conclusão da reforma e ampliação do
Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Enzo Luiz Sales de Araújo, com o objetivo de
aprimorar a infraestrutura da educação infantil, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, FUNDEB e Fundo Municipal de Educação, a realizar-se por
intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras
Públicas". O edital na integra estará disponível para consulta e/ou retirada nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.trindade.go.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas, pelo fone (62)
3506 7032 ou pelo e-mail: cpl@trindade.go.gov.br.
Trindade/GO, 22 de julho de 2024.
JOÃO VINÍCIUS MARZAGÃO FREIRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N.° 165/2024 - Espécie: Contrato de
Empreitada Global n.º 165/2024, firmado em 01 de julho de 2024, entre a Prefeitura
Municipal de Uruana e a empresa SL PAVIMENTAÇÕES LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente contrato, a contratação de serviços de engenharia objetivando a execução de
pavimentação e recapeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente)
nas ruas e avenidas do Município de Uruana, bem como nos Distritos/povoados desta
Municipalidade, com o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos e tudo o
mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as
especificações e normas oferecidas pela Secretaria Municipal de Obras. Fundamentação
Legal: Concorrência n.° 002/2024, em regime de empreitada por preço global, tipo menor
preço, processo n.º 2589/2024, regida pela Lei Federal n.º 14.133 de 01/04/2021 e,
Decreto Municipal n.º 009/2024, e demais legislações pertinentes aplicáveis à espécie e as
regras deste edital. Vigência: O prazo de vigência a partir da assinatura do contrato, e
término em 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério das partes. Valor:
R$ 1.988.053,54. Do Pagamento e Dotação Orçamentária: As despesas oriundas da
execução da obra correrão através de Transferências Especiais do Governo Federal, sob a
seguinte classificação orçamentária: n.° 01.28.15.451.0050.1.027 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações. Signatários: Nei dos Reis Cruz (Gestor Municipal) pela Contratante e a Sra.
Stefany Salles Rodrigues pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Varjão-Go Política Nacional Aldir Blanc De Fomento A
Cultura Plano Anual De Aplicação Dos Recursos PAAR PNAB. O município de Varjão-Go, por
meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, torna público, para fins de
conhecimento dos interessados a publicação do PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS
RECURSOS-PAAR, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 3º da Lei nº
14.399/2022. O instrumento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do
Município, através do link https://varjao.go.gov.br/lei-aldir-blanc/.Varjão-GO
Em 16 de julho de 2024
JANE FERNANDES SANTOS E SILVA
Secretária da Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE VINAÓPOLIS - GO, através de seu agente de contratação, com
fundamento no art. 55, § 1º Lei nº 14.133/21 c/c IN 009/23 do TCM/GO, vêm tornar
público retificação/alteração do item 6.2.4, "b" constante no Edital, para tanto leia-se: os
quantitativos dispostos em seu Projeto Básico - Anexo I. A sessão está mantida para o dia
25/07/24, às 09h00min, por não comprometer a formalização de proposta. Os demais
termos continuam inalterados. O texto integral consta afixado no Placar Oficial da
Prefeitura e no site https://vianopolis.go.gov.br/
Vianópolis/GO, 23 de julho de 2024.
LINEU JOSÉ DA COSTA
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024
O município de Afonso Cunha, torna público aos interessados que com base as
disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que a CHAMADA PUBLICA
Nº 002/2024, com abertura marcada para as 10h00Min (dez horas) tendo por objeto
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREEDEDOR
FAMILIAR RURAL , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÕES ESCOLAR - PNAE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFONSO
CUNHA/MA CEP: 65505-000. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda
a sexta das 08h00min as 12h00min para retirada grátis na sala da comissão de licitação,
localizada na praça da comunidade nº 56 Centro, Afonso Cunha -MA, CEP 65505-000 ou
por consulta no site htpps:\\www.afonsocunha.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, demais
informações na CPL ou por email cpl-afonsocunha@hotmail.com .
Afonso Cunha - MA, 23 de julho de 2024.
FRANCISCO ALVES DE MENESES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - CCLC
Termo de Adjudicação da Modalidade Concorrência nº 005/2024 - CCLC -
Arari/MA - Proc Adm nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa para Construção de
Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário para o Município de Arari/MA. Empresa
vencedora: L. C. M. Mendonca, CNPJ 10.366.738/0001-20. Valor Total: R$ 486.844,13
(quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos).
FABRICIO SOUSA SANTANA
Secretário municipal de educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 - CCLC
Termo de Homologação da Modalidade Concorrência nº 005/2024 - CCLC -
Arari/MA - Proc Adm nº 048/2024. Objeto: Contratação de empresa para Construção de
Quadra Poliesportiva Coberta com vestiário para o Município de Arari/MA. Empresa
vencedora: L. C. M. Mendonca, CNPJ 10.366.738/0001-20. Valor Total: R$ 486.844,13
(quatrocentos e oitenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e treze
centavos).Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Data da Adjudicação pela autoridade
Competente: 19/07/2024.
FABRICIO SOUSA SANTANA
Secretário municipal de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE ADITAMENTO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
20230766/2023, Tomada de Preços 003/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal
de Buriticupu - MA e a Empresa F S S RANGEL LTDA inscrita no CNPJ: 35.908.210/0001-67,
com sede na Rua da Rodoviária, s/n, Centro da Cidade de Santa Luzia - MA. OBJETO DO
ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por mais 12
meses o prazo a vigência do Contrato nº 20230766/2023, até 24 de julho de 2025,
decorrente da Tomada de Preços nº 003/2023, formalizado nos autos do Processo
Administrativo nº 2404004/2023, tendo como objeto a Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia para construção de uma escola de 06 salas de aula e
uma quadra, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 1º
TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 19 de julho de 2024. VEGÊNCIA: de 24 de julho de
2024 até 24 de julho de 2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA;
CONTRATADA: F S S RANGEL LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas
Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Francisco Simão Sousa Rangel.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura M.de Coelho Neto - MA, por meio da Sec. de Saúde, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade
Concorrência 003/2024, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada
para a construção de Unidade Básica de Saúde porte 2, a iniciativa será financiada por
meio de emendas parlamentares e verbas federais visando atender as necessidades da Sec.
M.de
Saúde do
município,
no
dia 09/08/2024
às
08:00
horas, através
do
site
https://www.portaldecompras
publicas. com.br,
sendo
presidida
pelo agente de
contratação.
Edital:
https://www.portaldecompras
publicas.com.br
e
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/.Esclarecimentos:
Portal
de
Compras
ou
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 18 de julho de 2024.
FABIANA QUEIROZ COUTINHO RIBEIRO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024. PARTES: MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE -
MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) e a
GARDEN PROJETOS E EXECUCAO LTDA, CNPJ Nº 24.365.151/0001-01. OBJETO DO
CONTRATO: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para
prestação de serviços de engenharia na manutenção de estradas vicinais no Município
de Igarapé Grande/MA, decorrente da modalidade Concorrência - Eletrônica Nº
04/2024. Vigência Inicial: 16 de Julho de 2024 e Vigência Final: 16 de Julho de 2025.
BASE LEGAL: Lei n.º 14.133/21 e de outras normas aplicáveis ao objeto. DOTAÇÃO :
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17 Secretaria Mun De Obras, Infraestrutura e Urbanismo;
PROJETO/ATIVIDADE: 26 782 0100 1030 0000 CONST. AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VINCINAIS, PONTES E BUEIROS; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 -
OBRAS E INSTALAÇÕES; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.720.000,00 (um milhão, setecentos
e vinte mil reais). ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Wabster Pereira Krause, Secretário
Municipal
de Planejamento,
Administração E
Finanças.
P/ CONTRATADA:
LYGIA
GARDENIA LIMA SANTOS, Representante legal, Igarapé Grande - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE IGARAPÉ
GRANDE/MA. A sessão será realizada através do Portal Lícita Igarapé Grande, pelo
endereço eletrônico https://www.licitaigarapegrandema.com.br/, com data de abertura
agendada para o dia 08 de agosto de 2024 às 09:00 horas. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço
https://www.igarapegrande.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Igarapé
Grande, https://www.licitaigarapegrandema.com.br/
e ainda
no Portal
Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Igarapé Grande - MA, 22 de julho de 2024.
FRANCISCA ANDREZA MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO Nº 52/2023 - CPL
RESULTADO E JULGAMENTO DE RECURSO
A Comissão Permanente de Licitação informa aos participantes do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 052/2023 - CPL, que tem como OBJETO: Contratação de empresa
especializada em locação, bem como instalação com manutenção técnica preventiva e
corretiva de usina geradora de oxigênio - PSA, ar medicinal e vácuo, com no mínimo
93% de pureza, manutenção da rede de gases e de vácuo, e o fornecimento de
cilindros em comodato, tanto para o oxigênio com ar comprimido e recarda do oxido
nitroso, nitrogênio e dióxido de carbono com cessão de cilindros para atender as
necessidades do HMI/HMII, UPA SÃO JOSÉ, SAMU, SAD E CDI. A Secretaria Municipal
de Saúde a Sra. Doralina Marques de Almeida, após análise completa dos autos,
decide, NEGAR PROVIMENTO a todos os pedidos apresentados ela PHARMAGAS
Comércio
Serviços
Importação
Exportação Limitada
que
foram
desclassificadas
anteriormente e assim ambas devem permanecer. DECLARANDO VENCEDORA do
certame a
empresa: TROPICAL
Importadora e Soluções
em Gases
Medicinais e
Industrial Limitada.
DORALINA MARQUES DE ALMEIDA
Secretária Municipal de Saúde
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