DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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228
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 151/2023, ORIUNDO DO
PROCESSO
LICITATORIO
MODALIDE
TOMADA 
DE
PREÇO:
002/2023,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 001.2707/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
construção de duas praças (Bairro Mutirão e Povoado Jatobá) no município de Passagem
Franca/MA. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 26
de outubro de 2023, por mais 90 (noventa) dias, passando o mesmo a ter sua vigência dentro
do novo prazo até 24 de Julho de 2024, contados da data de sua assinatura, conforme faculta
o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: ESTRELA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.588.813/0001-63, doravante denominada CONTRATADA ,
neste ato representado pelo Sr. Flávio Oliveira Silva. Data de Assinatura: 25/04/2024. ANTONIO
RENATO MADEIRA DE SOUSA - Secretária Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 152/2023, ORIUNDO DO
PROCESSO 
LICITATORIO
MODALIDE 
TOMADA 
DE 
PREÇO:
003/2023, 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 002.2707/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de reforma do cemitério São Sebastião, no município de Passagem
Franca/MA. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em
26 de outubro de 2023, por mais 90 (noventa) dias, passando o mesmo a ter sua vigência
dentro do novo prazo até 24 de Julho de 2024, contados da data de sua assinatura, conforme
faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: ESTRELA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.588.813/0001-63, doravante denominada CONTRATADA ,
neste ato representado pelo Sr. Flávio Oliveira Silva. Data de Assinatura: 25/04/2024.
ANTONIO RENATO MADEIRA DE SOUSA - Secretária Municipal de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Obras
Públicas por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:30
(nove horas e trinta minutos) do dia 09 de agosto de 2024, licitação na modalidade
Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na construção de poços artesianos na zona urbana e rural do
município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das
demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente
edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência
do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma
LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 19 de julho de 2024.
JOYCE SILVA MORAIS
Secretária Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. O Município de Pio XII -
MA, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas por intermédio da Secretária
Municipal, torna público, que realizará às 15:00 (quinze horas) do dia 09 de agosto de
2024, 
licitação
na 
modalidade 
Concorrência, 
na
plataforma 
LICITAPIOXII
www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de pavimentação asfáltica em vias rurais no município de PIO XII/MA conforme
contrato de repasse n° 952551/2023/MIDR/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/2006,
Instrução Normativa Seges/ME n.º
73/2022, Decreto
Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP
https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no
Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 19 de julho de 2024.
JOYCE SILVA MORAIS
Secretária Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. O Município de Pio XII
- MA, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Secretário
Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 12 de
agosto de 2024, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPIOXII
www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada
aquisição de materiais elétricos, para atender as necessidades do Município de Pio XII/MA.
Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa
Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações
correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos
interessados 
nos
seguintes 
locais: 
Portal
da 
Transparência
do 
Município:
www.pioxii.ma.gov.br, Portal
do PNCP
https://pncp.gov.br plataforma
LIC I T A P I OX I I
www.licitapioxii.com.br
podendo
ainda
ser 
solicitado
através
do
e-mail:
pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado
na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 19 de julho de 2024.
TELSON DA CRUZ OLIVEIRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO N° 134/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5631/2024 CHAMAMENTO N°
005/2024 PROCEDIMENTO DE CEDENCIAMENTO. PARTES: Pelo presente instrumento
particular, o MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, por intermédio da Prefeitura Municipal, sediada
à Av. Luiz Muniz n° 1005 - Centro, CNPJ n.º 06.198.949/0001-24, aqui denominado
CONTRATANTE, neste ato representado pela Chefe de gabinete, Ligia de Cássia Sousa de
Araújo, brasileira, domiciliado nesta cidade de Santa Inês/MA, e, de outro lado, a
empresa A ALVES CORTEZ PECAS, inscrita no CNPJ sob nº 17.916536/0001-54, com sede
na Av Cel Stanley Fortes Batista, n° 118, Complemento Letra A, CEP 65.365-000, Centro,
Zé Doca/MA, neste ato representada por ANTÔNIO ALVES CORTEZ. OBJETO:
credenciamento de pessoa jurídica especializada no fornecimento de peças e manutenção
de veículos leves e pesados para atender as diversas secretarias do Município de Santa
Inês/MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; em conformidade com o art. 74, IV e 79, I da Lei nº
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: A vigência do contrato tem início
a partir da data de sua assinatura e vigerá por 60 (sessenta) meses, podendo ser
prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 
12.361
ENSINO 
FUNDAMENTAL
12.361.0019 
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.361.0020.2032.0000 Manutenção do Transporte Escolar -
PNATE 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.553.00/200.005 Transporte Escolar - PNATE
VALOR R$ 163.080,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER
EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365 ENSINO INFANTIL 12.365.0019
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.365.0020.2032.0000 Manutenção
do Transporte Escolar - PNATE 3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.553.00/200.005
Transporte Escolar - PNATE VALOR R$ 108.720,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 ENSINO
FUNDAMENTAL 
12.361.0019
DESENVOLVIMENTO 
DA
EDUCAÇÃO 
DE
QUALIDADE
12.361.0020.2032.0000 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE 3.3.90.39.00 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.553.00/200.005 Transporte Escolar - PNATE
VALOR R$ 27.193,36 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER
EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365 ENSINO INFANTIL 12.365.0019
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.365.0020.2032.0000 Manutenção
do Transporte Escolar - PNATE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.553.00/200.005 
Transporte 
Escolar 
- 
PNATE
VALOR 
R$ 
27.479,36 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 
12.361
ENSINO 
FUNDAMENTAL
12.361.0019 
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.361.0019.2017.0000 Manutenção e Funcionamento do
Ensino
Fundamental 3.3.90.30.00
Material
de
Consumo 1.500.00/001.004
Imposto
Educação VALOR R$ 265.250,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.
PODER EXECUTIVO
02.04 SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
12.365 ENSINO
INFANTIL
12.365.0019 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.365.0019.2019.0000
Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - Pré Escola. 3.3.90.30.00 Material de
Consumo 
1.500.00/001.004
Imposto 
Educação
VALOR 
R$
199.600,00 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
12.361ENSINO
FUNDAMENTAL 
12.361.0019
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12.361.0019.2017.0000 Manutenção e Funcionamento do
Ensino Fundamental 3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.00/001.004 Imposto Educação VALOR R$ 46.319,60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365
ENSINO INFANTIL 12.365.0019 DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12.365.0019.2019.0000 Manutenção e Funcionamento do Ensino Infantil - Pré Escola.
3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00/001.004 Imposto
Educação VALOR R$ 46.319,60 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02.
PODER EXECUTIVO 02.04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361
Ensino Fundamental
12.361.0019 Desenvolvimento
da Educação
de Qualidade
12.361.0019.2030.0000
Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE 3.3.90.30.00 Material de consumo
1.550.00/200.003 Salário Educação - QSE VALOR R$ 265.250,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.365
Educação
Infantil 
12.365.0019
Desenvolvimento
da
Educação 
de
Qualidade
12.365.0019.2030.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE 3.3.90.30.00
Material 
de 
consumo 
1.550.00/200.003 
Salário 
Educação 
- 
QSE 
VALOR 
R$
199.600,00DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO
02.04 
SECRETARIA
DE 
EDUCAÇÃO
12.361 
Ensino
Fundamental 
12.361.0019
Desenvolvimento da Educação de Qualidade 12.361.0019.2030.0000 Manutenção do
Programa Salário Educação - FNDE 3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica 1.550.00/200.003 Salário Educação - QSE VALOR R$ 42.603,70 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.04 SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 12.365 Educação Infantil 12.365.0019 Desenvolvimento da Educação de
Qualidade 12.365.0019.2030.0000 Manutenção do Programa Salário Educação - FNDE
3.3.90.39.00 Outro Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.550.00/200.003 Salário
Educação - QSE VALOR R$ 41.682,38 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1 PREFEITURA 02. PODER EXECUTIVO 02.06 Sec. Desenvolvimento Social e Cidadania
08.122.0003 Suporte Administrativo e Operacional 08.122.0003.2036.0000 Manutenção e
funcionamento da Unidade
Administrativa 3.3.90.30 Material de
Consumo VALO R
171.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 PREFEITURA 02. PODER
EXECUTIVO 02.06 Sec. Desenvolvimento Social
e Cidadania 08.122.0003 Suporte
Administrativo e Operacional 08.122.0003.2036.0000 Manutenção e funcionamento da
Unidade Administrativa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica VALOR
76.904,90 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO
02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0023
MAIS SAUDE
COM
DIGNIDADE
PARA TODOS
10.302.0023.2113.0000
Manutenção da Atenção de Média Complex, Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.30 Material
de Consumo 1.500.00.001.005 1.600.00.005.008 Impostos Saúde MAC VALOR: R$=
234.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO
02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0023
MAIS SAUDE
COM
DIGNIDADE
PARA TODOS
10.302.0023.2118.0000
Manutenção das Ações para Tratamento Fora do Domicílio - TFD 3.3.90.30 Material de
Consumo 1.500.00.001.005 1.600.00.005.008 Impostos Saúde MAC VALOR: R$=
243.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO
02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301 Atenção Básica 10.301.0023 MAIS SAUDE
COM DIGNIDADE PARA TODOS 10.301.0023.2105.0000 Manutenção da Atenção Básica em
Saúde da Família 3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.005 1.600.00.005.001
Impostos Saúde PAB
VALOR: R$= 150.000,00 DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.304
Vigilância 
Sanitária
10.304.0023 
Mais 
Saúde
com 
Dignidade
para 
Todos
10.304.0023.2127.0000 Manutenção
da Vigilância
em Saúde
- Vigilância
Sanitária
3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.005 1.600.00.005.010 Impostos Saúde
Vigilância em Saúde VALOR: R$=
138.000,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302
ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE
PARA TODOS 10.302.0023.2113.0000 Manutenção da Atenção de Média Complex,
Ambulatorial e Hospitalar 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica
1.500.00.001.005 1.600.00.005.008 Impostos Saúde MAC DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.0023 MAIS SAUDE COM
DIGNIDADE PARA TODOS 10.302.0023.2118.0000 Manutenção das Ações para Tratamento
Fora do Domicílio - TFD 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.00.001.005 1.600.00.005.008 Impostos Saúde MAC DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301 Atenção Básica 10.301.0023 MAIS SAUDE COM DIGNIDADE PARA TODOS
10.301.0023.2105.0000 Manutenção da Atenção Básica em Saúde da Família 3.3.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.005 1.600.00.005.001
Impostos Saúde PAB DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER
EXECUTIVO 02.10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.304 Vigilância Sanitária 10.304.0023
Mais Saúde com Dignidade para Todos 10.304.0023.2127.0000 Manutenção da Vigilância
em Saúde - Vigilância Sanitária 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
1.500.00.001.005 1.600.00.005.010 Impostos Saúde Vigilância em Saúde DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA DE
SANEAMENTO 
17.122.0003
SUPORTE 
ADMINISTRATIVO
E 
OPERACIONAL
17.122.0003.2045.0000 Manutenção
e Funcionamento
da Unidade
Administrativa
3.3.90.30 Material de Consumo 1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR:
R$= 90.250,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO
02.07 
SECRETARIA 
DE 
SANEAMENTO17.122.0003 
SUPORTE 
ADMINISTRATIVO 
E
OPERACIONAL 17.122.0003.2045.0000 Manutenção e Funcionamento da Unidade
Administrativa 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.001
Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 70.582,20 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓ D I G O
ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
15.122.0003 
SUPORTE
ADMINISTRATIVO 
E
OPERACIONAL 
15.122.0003.2048.0000
Manutenção e Funcionamento da Unidade Administrativa 3.3.90.30 Material de Consumo
1.500.00.001.001 Recursos Próprios do Município VALOR: R$= 477.000,00 DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA DE
OBRAS E
URBANISMO 15.122.0003 SUPORTE ADMINISTRATIVO
E OPERACIONAL
15.122.0003.2048.0000 Manutenção
e Funcionamento
da Unidade
Administrativa
3.3.90.39 Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.00.001.001 Recursos
Próprios do Município VALOR: R$= 185.617,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO 02. PODER EXECUTIVO 02.21 Sec. Mun. De Segurança Pública e Cidadã