DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
mesmos prazos dos atos e procedimentos originais, exceto quando a alteração não
comprometer a formulação das propostas. ALTERAR a PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E
ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO E QUANTITATIVOS, referente ao item 07 e 08 da planilha
constante em anexo:
ONDE SE LÊ: ARROZ TIPO I: ITEM 07 - ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO
PARBORIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA
CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 5 KG, ISENTO
DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS,
MICRORGANISMOS
OU OUTRAS
IMPUREZAS
QUE
VENHAM A
COMPROMETER
O
ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS,
BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS
ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO
TERMOS SOLDADO,
RESISTENTE, SUPORTANDO O
TRANSPORTE SEM
PERDER SUA
INTEGRIDADE VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE
ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO
VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADA. (COTA PRINCIPAL),
PACOTE, QUANTIDADE - 9.750, VLR - R$10,17 E VALOR TOTAL - R$ 99.157,50. ITEM 08 -
ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBORIZADO, POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE
PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE, TIPO SUBGRUPO POLIDO,
EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 5 KG, ISENTO DE MOFO, DE ODORES ESTRANHOS E
DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS OU OUTRAS IMPUREZAS
QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE HUMANA. (NÃO
APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU ESVERDEADAS E NÃO
TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM GRÃO. A EMBALAGEM
SECUNDÁRIA DEVE
SER FARDO TERMOS
SOLDADO, RESISTENTE,
SUPORTANDO O
TRANSPORTE SEM PERDER SUA INTEGRIDADE VALIDADE: MÍNIMA DE 12 MESES A CONTAR
A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO
MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADA.
(COTA RESERVADA), PACOTE, QUANTIDADE - 9.750, VLR - R$10,17 E VALOR TOTAL - R$ $
33.052,50. LEIA-SE: ITEM 07 - ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBORIZAD O,
POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE,
TIPO SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 1 KG, ISENTO DE MOFO, DE
ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS
OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE
HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU
ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM
GRÃO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO TERMOS SOLDADO, RESISTENTE,
SUPORTANDO O TRANSPORTE SEM PERDER SUA INTEGRIDADE VALIDADE: MÍNIMA DE 12
MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE
ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS
DANIFICADA. (COTA PRINCIPAL), PACOTE, QUANTIDADE - 9.750, VLR - R$10,17 E VA LO R
TOTAL - R$ 99.157,50. ITEM 08 - ESPECIFICAÇÃO: BRANCO, TIPO I, NÃO PARBORIZAD O,
POLIDO, CLASSE LONGO FINO, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL E SER DE SAFRA CORRENTE,
TIPO SUBGRUPO POLIDO, EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA DE 1 KG, ISENTO DE MOFO, DE
ODORES ESTRANHOS E DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS LIVRE DE INSETOS, MICRORGANISMOS
OU OUTRAS IMPUREZAS QUE VENHAM A COMPROMETER O ARMAZENAMENTO E A SAÚDE
HUMANA. (NÃO APRESENTAR MANCHAS ESCURAS, BRANCAS, AVERMELHADAS OU
ESVERDEADAS E NÃO TER SABOR ARDIDO) SELECIONADOS ELETRONICAMENTE GRÃO EM
GRÃO. A EMBALAGEM SECUNDÁRIA DEVE SER FARDO TERMOS SOLDADO, RESISTENTE,
SUPORTANDO O TRANSPORTE SEM PERDER SUA INTEGRIDADE VALIDADE: MÍNIMA DE 12
MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE
ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS
DANIFICADA. (COTA RESERVADA), PACOTE, QUANTIDADE - 9.750, VLR - R$10,17 E VA LO R
TOTAL - R$ $ 33.052,50. Por conseguinte, o Pregoeiro torna público a alteração da data de
abertura e julgamento do certame para o dia 13 de agosto de 2024 às 08:00 hs, conforme
estabelecido no Instrumento Convocatório e publicações.
São Mateus/MA, 23 de julho de 2024.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.16.0034/2024
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Pregoeiro da
Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA temporariamente, a
sessão pública do Pregão Eletrônico nº 023/2024, com abertura inicialmente prevista para
o dia 31/07/2024, às 15h00min horas, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e
eventual Aquisição de Câmaras Frigoríficas, visando atender as necessidades das
Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas, devido a READEQUAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA. A data de
abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação
utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail:
cplsaomateus2021@gmail.com.
São Mateus do Maranhão/MA, 23 de julho de 2024.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90017/2024
PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90017/2024. P
A N° 106/2024 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO
RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA., através de Emenda Parlamentar: CAIXA- Contrato de
Repasse 
OGU 
MIDR 
nº 
958449/2024 
- 
Operação 
1093057-85. 
ENVIO 
DA
PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 26/07/2024, às 08h00min. ao dia 09/08/2024 às
08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia
09/08/2024 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá
ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br, no
site 
da 
Prefeitura 
municipal 
de
São 
Raimundo 
das 
Mangabeiras/MA:
https://saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br. Mais informações poderão ser consultadas
e obtidas através do e-mail da CPL: cpl@saoraimundodasmangabeiras.ma.gov.br
São Raimundo das Mangabeiras - MA, 22 de julho de 2024.
CAMILA SOUSA BRITO ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, localizada na Av. Wilson Branco,
S/N, Centro, Vitorino Freire - MA, CEP:65320-000, comunica aos interessados que realizará
o CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 a partir do dia 24/07/2024 às 9h, horário local,
objetivando 
o 
cadastramento
de 
pessoas 
jurídicas 
de
direito 
privado,
fornecedores/distribuidores para o fornecimento de recargas de Gás GLP para botijões de
13 kg, através do Projeto "Programa Vale Gás".O Edital estará à disposição dos
interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social e na Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal de Vitorino Freire/MA, situada à Av. Wilson Branco, S/N,
Centro, Vitorino Freire - MA, de segunda a sexta (exceto feriados), no horário das 9h às
12h e de 14h às 17h, onde poderá ser consultado ou obtido gratuitamente por meio
digital, 
bem 
como 
pela 
internet, 
através 
do 
nosso 
endereço 
eletrônico
http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/1, 
na 
aba
"acesso 
a
informação"/"atos e publicações", e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.
Vitorino Freire (MA), 18 de julho de 2024
VANDERLEY VIEIRA SOARES
Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco,
s/n, Centro, CEP: 65320-000, comunica aos interessados que a sessão pública para o
Pregão Eletrônico nº 20/2024, objetivando a "Contratação de empresa especializada na
realização de cirurgias de catarata, visando atender a população idosa do Município de
Vitorino Freire/MA", marcada inicialmente para o dia 22/07/2024 às 10h (horário de
Brasília), será adiada. Por razões de ordem técnica que impediram a abertura na data
previamente agendada, a nova data para a sessão pública será dia 25/07/2024 às 10h
(horário de Brasília). O edital permanece inalterado, com a prorrogação do período para
cadastramento de propostas até o dia 25/07/2024 às 09:59h (horário de Brasília).O Edital
pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª
feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site:
http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos
e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br.
Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.
Vitorino Freire (MA), 22 de julho de 2024.
VANDERLEY VIEIRA SOARES
Agente de Contratação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
CREDENCIAMENTO N°. 001/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga - MT, pessoa jurídica de direito público
interno, situado na Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro, torna público para todos os
interessados que está aberto o prazo para o CREDENCIAMENTO para a Contratação de
Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Arbitragem, em atendimento à demanda
da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. O Credenciamento acorrerá no período de
25/07/2024 a 24/07/2025 e a abertura dos envelopes em 12/08/2024 às 08h00min
(horário 
local). 
O
Edital, 
na 
íntegra, 
está
disponível 
em:
https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br,
https://araputanga.mt.gov.br/categoria/inexigibilidade
Araputanga - MT, 22 de julho de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
19/07/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de FILMES
PARA RAIO X, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde, resultou em
vencedora a empresa: JARAGUÁ MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.390.706/0001-59,
totalizando o valor global de R$ 30.451,20. Informa aos interessados que os autos do
certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 22 de julho de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 147/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de Arenápolis - Mt - Contratado: Empresa Maa
Produções Artisticas EIRELI - Objeto: Contratação de Empresa Que Detém Representação e
Exclusividade de Show Artístico Com O Artista "Show Humberto e Ronaldo", Para
Apresentação A Ser Realizada No Parque de Exposições "Jaime Veríssimo de Campos", Para
Animação da 3ª Exposição e Rodeio de Arenápolis - MT - Exponápolis do Município de
Arenápolis/MT, VALOR:
R$ 220.000,00, PERIODO
DE VIGÊNCIA:
17/07/2024 ATÉ
30/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT. CONTRATADO: EMPRESA
FORVIBES MUSIC LTDA, Objeto: Contratação de Empresa Que Detém Representação e
Exclusividade de Show Artístico Nacional "Zé Filipe", Para Apresentação A Ser Realizada No
Parque de Exposições "Jaime Veríssimo de Campos", Para Animação da 3ª Exposição e Rodeio
de Arenápolis - MT - Exponápolis do Município de Arenápolis/MT. VALOR: R$ 300.000,00,
PERIODO DE VIGÊNCIA: 17/07/2024 ATÉ 30/12/2024, DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 28/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 117/2024
A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I
- da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS, A FIM DE ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. Recebimento das
Propostas: 24/07/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das
Propostas: 05/08/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão:
06/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços:
06/08/2024
às 
09:00
horas
(Horário
de 
Brasília-DF).
Endereço
Eletrônico:
https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis
para consulta
e
retirada no
endereço
eletrônico
mencionado e
site
http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame
pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@aripuana.mt.gov.br.
Aripuanã - MT, 23 de julho de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 23/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 83/2024.
O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREG ÃO
ELETRONICO SRP N° 23/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, A FIM DE ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS
VENCEDORAS: HABITUS DIGITAL - COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o número 41.010.343/0001-14, vencedora com o valor de R$
26.392,00 (vinte seis mil trezentos e noventa e dois reais). LAPTOP COMERCIO DE
PRODUTOS 
DE 
INFORMATICA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
número