DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
34.770.156/0001-73, vencedora com o valor de R$ 10.647,60 (dez mil seiscentos e
quarenta e sete reais e sessenta centavos). KNERD DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o número 41.621.094/0001-01, vencedora com o valor de R$ 29.598,00
(vinte nove mil quinhentos e noventa e oito reais). MAB COMERCIO DE PRODUTOS E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 50.247.672/0001-74, vencedora com
o valor de R$ 143.498,00 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e oito
reais). TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o número 15.135.210/0001-64, vencedora com o valor de R$ 112.198,80 (cento e
doze mil cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). VANGUARDA INFORMATICA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 27.975.551/0003-99, vencedora com o valor
de R$ 27.065,40 (vinte sete mil e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). VITOR
ALFREDO THOMAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 53.278.020/0001-95,
vencedora com o valor de R$ 22.637,79 (vinte dois mil seiscentos e trinta e sete reais
e setenta e nove centavos). BAUER COMERCIO E LICITAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o número 45.740.175/0001-73, vencedora com o valor de R$ 47.147,85 (quarenta
e sete mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). ULTRA
CONECTADO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 31.819.617/0001-67, vencedora
com o valor de R$ 4.993,20 (quatro mil novecentos e noventa e três reais e vinte
centavos). META TECNOLOGIA SOLUÇOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 44.227.505/0001-69, vencedora com o valor de R$ 17.937,60 (dezessete mil
novecentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). MOURA ELETRONICOS E
IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.636.064/0001-37, vencedora
com o valor de R$ 45.350,00 (quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais).
LICITAMAIS
COMERCIO
E SERVIÇOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
número
13.201.732/0001-91, vencedora com o valor de R$ 5.918,64 (cinco mil novecentos e
dezoito reais
e sessenta
e quatro centavos).
Maiores informações
poderão ser
adquiridas
pelo
site 
http://www.aripuana.mt.gov.br,
pelo
e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 23 de julho de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 78/2024
Recebimento das propostas: a partir do dia 24 de julho de 2024, às 08:00
horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 08 de agosto de 2024,
às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 08 de agosto
de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços:
dia 08 de agosto de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais esportivos. LOCAL DA REA L I Z AÇ ÃO
DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a
Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo
Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser
retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 23 de julho de 2024.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Licitatorio Nº105/2024..Objeto: Inexigibilidade Para
Realização De Estudos De Viabilidade Para Futura Concessão Administrativa De Serviços
De Implantação, Operação, Manutenção E Gestão De Usina Fotovoltaica, Com Gestão De
Serviços De Compensação De Créditos Da Iluminação Pública.Contratada: Daniel Grossi
Sociedade Individual De Advocaciacnpj: 302.571.340/001-53end: R Borges De Medeiros,
Nº 897-E, Bairo: Presidente Medici, Cidade: Chapecó-Sccep: 89.801-161 Fone: (54) 3362-
1864email: Aquiles@Mksnet.Com.Br Valor Total Contratado: R$ 240.000,00 (Duzentos E
Quarenta Mil Reais), Para O Objeto Desta Inexigibilidade.Fundamento: Artigo 74, Inciso
Iii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 74 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A
Inexigibilidade De
Licitação Nº
018/2024, Em
Conformidade Com
O Termo
De
Referência. Confresa - Mt, 22 De Julho De 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Processo Licitatório N° 104/2024a
Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público
Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na
Forma Eletrônico - N° 017/2024 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência.
O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No
Site
Confresa.Org 
No
Link
Do
Portal 
Da
Transparência:
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653,
No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No
Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletronico
Registro De Preços Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para
Realização De Projeto E Instalação De Um Posto De Transformação De 75 Kva, Com Armário De
Medição Composto Com 30 Medidores Para Atender O Terminal Rodoviário De Confresa - Mt.Das
Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 24/07/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De
Recebimento: Dia 12/08/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 12/08/2024 As
09hs00min.Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 12/08/2024 As 09hs30minendereço
Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.
Confresa-Mt, 22 de Julho De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024
Processo Licitatório Nº 095/2024.Republicação
O Município De Confresa - Mt, Faz Saber Que Está Aberto O Credenciamento
N° 012/2024. Objeto: Credenciamento E Respectivo Contrato, De Leiloeiro Público
Oficial, Para A Realização De Leilões Presenciais E/Ou Eletrônicos, Visando A Alienação
De Bens Móveis (Veículos) De Terceiros Não Retirados/Regularizados/Reclamados,
Recolhidos No Pátio Há Mais De 60 Dias De Acordo Com O Art. 328 Do Ctb;Retire O
Edital Acessando No Site Confresa.Org No Link Do Portal Transparência, Ou Solicitando
No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com. Início Do Recebimento Das Documentações
Exigidas Em Edital A Partir Do Dia 26 De Julho De 2024 À 21 De Agosto De
2024.Horário Das 07h30min Às 11h00min E Das 13h00min Às 17h30min.Horario Oficial
De Brasilia-Df.Data E Horário Da Sessão De Abertura Dos Envelopes Recebidos:
22/08/2024 As 09h00 Min.Horario Oficial De Brasilia-Df.Local De Entrega Das
Documentações E Para Maiores Informações: Setor De Licitações, Situada Na Rua 13 De
Maio
S/N, Centro,
Ao Lado
Da Heureka
Contabilidade, Ou
Ainda Pelo
E-Mail:
Licitaconfresa@Hotmail.Com 
e-Mail 
Para 
Dúvidas 
E 
Informações:
Licitaconfresa@Hotmail.Com.
Confresa-Mt, Em 23 de Julho De 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMC
O Diretor Geral da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana -LIMPURB no uso das
suas atribuições legais, com base nas informações contidas na justificativas da revogação,
e ainda conformo dispõe a súmula 473, e resguardado pelo princípio do direito
administrativo da autotutela, que garante ao gestor público dentro do âmbito de sua
atuação, o controle dos seus atos quando inoportunos ou inconvenientes às atividades
administrativas e institucionais do estado em benefício da sociedade. Considerando o
disposto no caput do om fulcro no Inciso II, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela
REVOGAÇÃO do processo e, que prescreve à autoridade competente de cada órgão público
a possibilidade de revogar os procedimentos licitatórios em razão de interesse público, ou
em decorrência de fato superveniente resolve revogar o processo licitatório referente ao
pregão eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
especializada para locação de equipamentos de iluminação pública que deverão ser
instalados, operados e mantidos pela proponente no parque de iluminação pública do
município de Cuiabá, com possibilidade de versão da titularidade dos equipamentos para
o município, sem custo adicional, ao final do prazo da locação.
Cuiabá - MT, 17 de julho de 2024.
JOÃO CARLOS HAUER
PREFEITURA MUNICÍPAL DE ITAUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba/MT,
comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes
dos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e
alterações, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024 e AUTORIZOU a
contratação da empresa SÓ LETRINHAS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP
inscrita no CNPJ nº 30.975.644/0001-66, para fornecimento de livros literários para compor
o acervo bibliográfico da biblioteca para os alunos do Programa Escola em Tempo Integral
no município de Itaúba/MT, perfazendo o valor total da contratação em R$ 31.242,90
(trinta e um mil e duzentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).
Itaúba/MT, 23 de julho de 2024.
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, torna público aos interessados que,
após análise do pedido de impugnação, visando a correção de possíveis vícios e a maior
participação, RETIFICA-SE o edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024. Resta constar que,
uma vez que respeitando os prazos de publicação definidos pela Lei Federal nº 14.133,
após a publicação da retificação nesta presente data, será possível a realização da sessão
na mesma data incialmente definida. Assim, ficam as datas constantes no edital do Pregão
Eletrônico nº 015/2024, inalteradas, sendo: Encerramento do recebimento das propostas:
Dia 02 de agosto de 2024, às 08h00min. (Horário de Brasília - DF) / Abertura das
propostas: Dia 02 de agosto de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília - DF) / Início da
sessão de disputa de preços: Dia 02 de agosto de 2024, às 09h00. (Horário de Brasília - DF).
As especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos e no Edital de
Retificação 
nº
01, 
disponíveis
nos 
endereços:
https://bllcompras.com/ 
e
www.itiquira.mt.gov.br.
Itiquira/MT, 19 de julho de 2024.
LUCIANA GONÇALVES RIBEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna
público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA E VEICULO DE PASSEIO), PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cujas especificações detalhadas
encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/
e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 02 DE
AGOSTO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: por meio do site
https://bllcompras.com/. 
Outras 
informações 
poderão
ser 
obtidas 
pelo 
e-mail:
licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061.
Itiquira/MT, 19 de julho de 2024.
JULIANE PRESOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 10/2023
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de
Contratação, torna público o RESULTADO do Credenciamento nº 010/2023, que tem
como objeto Credenciamento de empresa para prestar serviços médicos de
especialidades conforme as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde
de Marcelândia/MT. Neste ato foi credenciada a empresa:
.
.E M P R ES A
.Item de
nº
.Quantidade
.VALOR TOTAL
. .CLÍNICA PISA DERMATOLOGIA E ESTETICA
LTDA, CNPJ Nº 41.728.947/0001-09
.05
.200
.R$ 30.000,00
.
.VALOR TOTAL
.
.R$ 30.000,00
Marcelândia - MT, 23 julho de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Agente de Contratação

                            

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