DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que
realizará a licitação em epígrafe para Aquisição de Kits para diálise peritoneal (DPAC -
Diálise Peritoneal Ambulatorial e APD/DPA - Diálise Peritoneal Automática) destinados aos
pacientes portadores de problemas renais crônicos acompanhados pelo Centro de
Nefrologia deste município, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital
e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no
endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por
meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção:
Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000,
Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com,
Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos
termos do Edital e seus anexos.
Rondonópolis-MT, 23 de julho de 2024.
ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para
aquisição futura e fracionada de REFEIÇÃO TIPO MARMITEX TAMANHO MÉDIO E GRANDE
em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu - MT, por um período de 12
(doze) meses. RESULTADO DE JULGAMENTO.
A 
Prefeitura
de 
Salto 
do 
Céu-MT,
através 
de 
sua
Agente 
de
Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que
participou do certame licitatório supramencionado as empresas: 51.058.940 KILMARA
JULIA SILVA CNPJ: 51.058.940/0001-72, situada na Rua Carlos Laet, n. 01, Bairro Cachoeira,
CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora do item 01 perfazendo o valor
total do item em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais); a empresa NEUZA MARIA
FIALHO 60400560100 CNPJ: 28.124.219/0001-11, situada na Rua Juscelino Kubstchek, n.
101, Bairro Bom Jardim, CEP: 78.270-000 na cidade de Salto do Céu/MT, vencedora do
item 02, perfazendo o valor total do item em R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema
Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores
informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 23 de Julho de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2024
REABERTURA DE LICITAÇÃO SUSPENSA Processo Administrativo n.º 965149/2024. UASG: 989167.
O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita
no CNPJ n°. 03.507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500, bairro Água
Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e Obras,
torna-se público que para conhecimento de todos os interessados a REABERTURA do
processo
licitatório CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº
90005/2024, objetivando
a
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a
Construção do Terminal Rodoviário de Várzea Grande - MT, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão:
06/08/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério
de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos 
interessados 
nos 
sites: 
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/
Várzea Grande - MT, 19 de julho de 2024.
OLINDO PASINATO NETO
Secretário Municipal Interino de Viação e Obras
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023
MENOR PREÇO GLOBAL
O Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Senhor Silvio
Aparecido Fidelis torna público para conhecimento de todos os interessados, que a
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023, Processo n.º 935630/2023, que tem por Objeto: Seleção
e contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção do Mini
estádio do Bairro Jardim dos Estados, localizado na Rua Bélgica, s/n, Loteamento Parque
Residencial Nova Flórida, Bairro Jardim dos Estados, CEP 78.158-369, no Município de
Várzea Grande/MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em
área aproximada de 7.824,19 m², contemplando os serviços de administração de obra,
instalações de canteiro e serviços preliminares, demolições e retiradas, infraestrutura,
superestrutura, sistema de vedação e cobertura, revestimento interno e externos,
divisórias, bancadas e peitoris, esquadrias, pintura interna e externa, instalações
hidrossanitárias, instalações elétricas, sistema de proteção contra descargas, serviços
diversos em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,
encontra-se ANULADA , por conter vícios insanáveis que maculam o andamento processual,
conforme os motivos demonstrados no Despacho de anulação disponível no site
www.varzeagrande.mt.gov.br. Ficando consignado o prazo legal aos interessados, nos
termos do previsto no § 3º do art. 49 da Lei 8.666/93, garantido contraditório e ampla
defesa.
Várzea Grande, 16 de julho de 2024.
SILVIO APARECIDO FIDELIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
Processo Administrativo n.º 965149/2024. UASG: 989167.
Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500,
bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação e
Obras, torna-se público que para conhecimento de todos os interessados a RETIFICAÇÃO do
edital e seus anexos do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. O objeto da presente
licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando
a Construção do Terminal Rodoviário de Várzea Grande - MT, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão: 06/08/2024 às 08:30
(Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor
Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 19 de julho de 2024.
OLINDO PASINATO NETO
Secretário Municipal Interino de Viação e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024
Processo Administrativo n.º 978905/2024
Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500,
bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação
e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O
objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços
de engenharia visando a Construção de Calçadas e de Meio-Fio e Sarjeta no município de
Várzea Grande, Mato Grosso, conforme especificações que constam neste edital e seus
anexos a ser executada no regime de empreitada por preço unitário. Data da sessão:
08/08/2024 às 08:30 (Horário de Brasília). Link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério
de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos 
interessados 
nos 
sites: 
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 22 de julho de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024
Processo Administrativo n.º 977853/2024.
Torna-se público que MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, pessoa jurídica de direito
público, inscrita no CNPJ n°. 03. 507.548/0001-10, situado na Av. Castelo Branco nº. 2500,
bairro Água Limpa, Várzea Grande/MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Viação
e Obras, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei
nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal 081/2023 de 29 de dezembro de 2023 e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O
objeto da presente licitação é a Contratação de uma empresa com especialização em
engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de
um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Nova
Esperança e Centro Tecnológico, localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso.
Data 
da 
sessão: 
12/08/2024 
às 
08:30 
(Horário 
de 
Brasília). 
Link:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. O Edital
e 
seus 
anexos 
encontram-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites:
https://www.gov.br/compras/pt-br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
ou
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/.
Várzea Grande - MT, 22 de julho de 2024.
LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA
Secretário Municipal de Viação e Obras
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 36/2023
REABERTURA DE LICITAÇÃO Processo n° 936170/2023.
O Município de Várzea Grande-MT, representado neste ato pelo Secretário
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Senhor Silvio Aparecido Fidelis torna
público para conhecimento de todos os interessados a REABERTURA da TOMADA DE
PREÇOS nº 36/2023, que objetiva a seleção e contratação de empresa de engenharia para
execução da obra de reforma e RESTAURAÇÃO PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GUIA,
localizado na Rua Capitão Costa, 316 - Centro Sul, CEP 78.110-035, no Município de Várzea
Grande-MT, atendendo aos critérios do padrão SMECEL/VG, com intervenção em área
aproximada de 3.026,30 m², contemplando os serviços de administração local, serviços
preliminares e canteiro de obras, demolições e retiradas, terraplenagem, reforma do salão
paroquial, sanitários e área externa coberta, reforma do coreto, entorno - paisagismo,
calçamento e outros itens construtivos, reforma da igreja, instalações elétricas gerais,
SPDA, CFTV e limpeza de obra. A sessão está prevista para o dia 06 de agosto de 2024, às
09h30min (horário local), na sala de reuniões da Superintendência de licitações, localizada
no paço municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site:
www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 17 de julho de 2024.
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 120/2024
O MUNICIPIO DE BATAGUASSU, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Setor
de Compras e Licitação, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta na modalidade de Pregão
Eletrônico, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: "Contratação de Empresa
Especializada para Fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanente", destinada a
atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, sendo a aquisição com Recurso
Federal/OGU - Plano de Ação 09032022-017363 e 09032022-019516 - Programa 09032022,
conforme especificações do Termo de Referência" TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO;
CRITÉRIO: Menor Preço por Item; DATA DE ABERTURA: 14 de agosto de 2024; HORA DA
ABERTURA: às 09h00min (Brasília); UASG: 989037 - Município de Bataguassu-MS. RETIRADA
DO EDITAL: Setor de Compras e Licitação, localizada na Rua Aquidauana, n° 1001, Centro,
Bataguassu, ou podendo ser adquirido pelo site: https://www.bataguassu.ms.gov.br/,
www.gov.br/compras ou https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Bataguassu/MS, 23 de julho de 2024.
LUCIANA THOMAZINI CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 561/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e
Controle, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria
Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de
Políticas Públicas para as Mulheres e Secretaria Municipal de Governo. TIPO: Menor Preço por
Item; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de
serviços de hotelaria tipo padrão econômico, de empresa localizada no perímetro urbano da
cidade de Costa Rica/MS, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Turismo,
Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento,
Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento,
Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Governo e Secretaria de
Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 190.251,25 (cento e noventa mil,
duzentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09
de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK

                            

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