DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400235
235
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ENSINO. Aberta a Sessão foi entregue o envelope do grupo informal dos Produtores:
IZAILDA DA SILVA PEREIRA, MARIA ELISABETH DO AMPARO, IRENE APARECIDA DA SILVA ,
VANILDE SIMÕES DE CASTRO, CLAUDIANA RODRIGUES DE ARAUJO, RUTE DE CASTRO
VERTELO RODRIGUES. Em seguida foi aberto pela Equipe da Licitação juntamente com
todos os presentes os envelopes contendo os projetos de venda e os documentos para
a habilitação, que analisados e aprovados, foram vistados por todos os presentes assim
como o lacre dos envelopes. Todos os itens e quantitativos foram apresentados em
planilha que consta a quantidade por produtor cujo o modelo foi disponibilizado nos
anexos do edital. NÃO HAVENDO QUALQUER ANORMALIDADE E SEM OCORRÊNCIA A
REGISTRAR, encerrou-se a presente sessão. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias para
interposição de recurso. Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, 23 de julho de
2024. Gilmar Silva Mourão; Membro da CPL - Josymar Carvalhais Reis; Membro da CPL
- José Mario da Silva Pereira; Membro da CPL - Eliete kenia dos Reis; Conselho de
Alimentação Escolar - Neidiane Aparecida de Fatima Moreira; Conselho de Alimentação
Escolar - Vanessa Aparecida Brandão Rocha; Conselho de Alimentação Escolar.
Alvorada de Minas, 23 de julho de 2024
ÂNGELA APARECIDA MOTA
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2023
TOMADA DE PREÇO N.º 002/2023
CONTRATO: Nº 42/2023
Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e FE ENGENHARIA LTDA. Fulcradas na lei
8.666/93 e art. 190 da lei 14.133/21. Fica acrescido ao valor do contrato original a
importância de R$ 169.326,63 (cento e sessenta e nove mil trezentos e vinte e seis reais
e sessenta e três centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE PAISAGISMO DOS PÓRTICOS NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO DE
ALVORADA DE MINAS. Alvorada de Minas, 18 de julho de 2024. Valter Antônio Costa -
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Contrato nº 022/2024 - Processo de Licitação nº 027/2024 - Concorrência 002/2024, no
valor total de R$ 144.464,16 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e
quatro reais e dezesseis centavos), com a empresa vencedora LUCIANO JOSÉ DO
NASCIMENTO 10762407638 LTDA, CNPJ nº 30.471.108/0001-23. Referente à contratação
de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação poliédrica em estrada
rural localizada na comunidade denominada 'Barro Branco', neste Município, recurso
Emenda Parlamentar nº 202340290005.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Processo de Licitação nº 027/2024 - Concorrência 002/2024, no valor total de R$
144.464,16 (cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e
dezesseis centavos), com a empresa vencedora LUCIANO JOSÉ DO NASCIMENTO
10762407638 LTDA, CNPJ nº 30.471.108/0001-23.
Referente à contratação de empresa de engenharia para realização de obra de
pavimentação poliédrica em estrada rural localizada na comunidade denominada 'Barro
Branco', neste Município, recurso Emenda Parlamentar nº 202340290005.
Antônio Carlos, 16 de julho de 2024.
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 012/2024 - processo nº 028/2024 - RP nº 010/2024 - OBJETO: Registro de
Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias
de Educação, Saúde, Ação Social e Administração. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia:
09/08/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos
sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.
Em 22 de julho de 2024
CRISTIANE NERY PEREIRA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão
eletrônico n°: 022/2024 - processo nº 055/2024 - RP nº 020/2024 - OBJETO: Registro de
preços para eventual e futura contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços de limpeza, roçagem, remoção de áreas verdes permeáveis do Aeroporto
Municipal Santos Dumont. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia 12/08/2024 às 09:00
horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília (DF). O Edital
completo encontra-se disponível nos sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG.
Em 22 de julho de 2024
ANTÔNIO CARLOS ANTONIETE JÚNIOR
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 021/2024 -- RP: 019/2024 - PROCESSO Nº 054/2024. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (INSUMOS
ODONTOLÓGICOS). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 12/08/2024, às 09:00. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília
(DF).
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto
Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação,
sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280.
Em 22 de julho de 2024
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO nº 023/2024 -- RP: 021/2024 - PROCESSO Nº 057/2024. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E JUDICIAIS
PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI-MG).
Data
da
Sessão
de
Disputa
de
Preços:
Dia:
09/08/2024,
às
08:30.
Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília
(DF).
O
Edital
completo
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto
Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação,
sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280.
Em 23 de julho de 2024
THEREZA CHRISTINA GRIEP
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Araporã/MG, através
da Presidente da Comissão de
Contratação - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/21, torna público
aos interessados que fará realizar, no dia 02 de SETEMBRO de 2024 às 09h, a sessão de
abertura da Concorrência Pública n.º 001/2024, do tipo MENOR PREÇO-GLOBAL, para
contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, nas
vias Av. Afonso Pena e Rua Gabriel Dias, Bairro Centro conforme contrato OGU n°
943552/2023 do convênio CAIXA para o município de Araporã-MG, tudo em acordo com a
Lei nº 14.133/21, edital e seus Anexos. Informações: site www.arapora.mg.gov.br e site
www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34-3284-9516.
Araporã/MG, 22 de julho de 2024
LUANA FARIA SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024
Concorrência Eletrônica n°000002/2024 - Processo Licitatório n° 000030/2024. Prefeitura
Municipal de Bandeira¬MG x ENGELARES CONSTRUCAO LTDA, valor: R$ 297.688,74
(duzentos e noventa e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Execução Da
Obra De Calçamento Em Pavimento Intertravado Em Bloco Sextavado Nas Seguintes
Localidades: Rua Otacílio Dos Santos Pereira, Rua Iracema De Paula, Travessa Iracema De
Paula - Bairro. Vigência do contrato: 04 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Aviso de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica 05/2024.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Obras Para Construção De
Muros De Contenção E Mobiliário Urbano. Serviço A Ser Realizado No Bairro Colina
Município De Bandeira-MG.Data da Adjudicação e Homologação 23/07/2024 em favor da
empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 24.506.971/0001-76 com valor
total de R$ 367.984,38 (trezentos e sessenta e sete mil e novecentos e oitenta e quatro
reais e trinta e oito centavos).
SIDNEI ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
EXTRATO DO CONTRATO N° 479/2024
Sec de admin e planejamento. Processo licitatório 071/2024. Concorrência Eletrônica
002/2024. Contratada: ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 27.742.419/0001-75-
Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime
de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais,
ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto
betuminoso usinado a quente - nas Ruas Santo Expedito, Rua Primavera e Rua Ermezinda
Santana de Souza - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização.
Recursos oriundo do convênio de saída n° 1301000167/2024 SEINFRA e do Município de
Brasilândia de Minas MG, com valor global de R$ 377.852,62(trezentos e setenta e sete mil
e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). A vigência do contrato
administrativo nº 479/2024, vigência do contrato de 60(sessenta) dias, para assim
assegurar a plena execução do referido contrato
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. ORDEM DE SERVIÇOS Nº 05/2024. REFERENTE:
Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de
empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais,
ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto
betuminoso usinado a quente - nas Ruas Santo Expedito, Rua Primavera e Rua Ermezinda
Santana de Souza - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização.
Recursos oriundo do convênio de saída n° 1301000167/2024 SEINFRA e do Município de
Brasilândia de Minas MG. Processo Licitatório n° 071/2024. Concorrência Eletrônica nº
002/2024.Contrato de prestação de serviço n° 479/2024.VALOR DO CONTRATO: R$
377.852,62 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta
e dois centavos). Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa ÚNICA
PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP - estabelecida à AV Sergio Murilo Gontigo Torres, 256 - Bairro
Industria na cidade de Unaí/MG. CEP - 38.621-254, inscrita no CNPJ sob o Nº
27.742.419/0001-75, a iniciar na data de 15 de julho de 2024, com encerramento dia 15 de
setembro de 2024, os serviços que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre
a administração Municipal de Brasilândia de Minas MG e a empresa supracitada.
Brasilândia de Minas MG, 15 de julho de 2024. OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ. PREFEIT O.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Registro
de
preços
para
aquisição
de
materiais
e
equipamentos
odontológicos, a serem custeados com recursos Federais - contas 41.724-6,
Cofinanciamento da APS 29.596-X, Custeio 52.096-9 e FNS Investimento 41.763-7. Nova
Data de Abertura: 08/08/2024 as 09hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link
licitações
e
plataforma
de
licitações
www.licitardigital.com.br.
Informações:
licitacao@braunas.mg.gov.br
Braúnas, 23 de julho de 2024.
ROBERTA ANDRADE CAMPOS
Pregoeira