DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO
DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site
do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou
pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a
prorrogação é decorrente de alterações no edital.
Costa Rica - MS, 23 de julho de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 657/2024 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; ÓRGÃOS
PARTICIPANTES: Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle,
Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio
Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. TIPO: Menor Preço por Lote;
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para fornecimento de alimentação (refeição almoço/jantar e marmita),
atendendo as demandas
das Secretarias Municipais de
Administração, Finanças,
Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo, Secretaria
de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social,
Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO:
R$ 500.358,95 (quinhentos mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco
centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09 de agosto de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA
DA
SESSÃO:
10:30 (horário
de
Brasília/DF).
LINK
PARA REALIZAÇÃO
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no
site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTA R ES :
poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito
a
Rua
Ambrosina
Paes
Coelho,
n°
228,
Centro,
através
do
e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h
ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.
Costa Rica - MS, 23 de julho de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024
Pregão Presencial SRP n°019/2024, Processo Administrativo n°053/2024. Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS HOSPITALAR PARA
ATENDER O HOSPITAL
MUNICIPAL SANTA LUZIA CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, as empresas licitantes: ÁG U I A
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS, sendo vencedora dos objetos
licitados itens: 04, 14, 59, 60, 61, 91, 91, 95, 97, 98 e 99, valor total de R$ 125.214,50
(cento e vinte e cinco mil duzentos e quatorze reais e cinquenta centavos); DIFE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, sendo vencedora dos objetos licitados
itens: 10, 27, 32, 41, 43, 51, 62, 79, 80, 101 e 103, valor total de R$ 17.079,20 (Dezessete
mil e setenta e nove reais e vinte centavos); INOVAÇÕES COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 12, 13, 16, 19, 24, 40, 44, 73,
77 e 88, valor total de R$ 139.966,00 (cento e trinta e nove mil novecentos e sessenta e
seis reais); PRÓ-SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELE, sendo vencedora
dos objetos licitados itens: 01, 06, 09, 15, 21, 22, 23, 26, 30, 37, 38, 45, 54, 57, 63, 70, 75,
85, 100 e 102, valor total de R$ 71.735,00 (setenta e um mil setecentos e trinta e cinco
reais); ID FARMA LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 02, 08, 17, 20, 25, 29,
34, 35, 39, 42, 46, 53, 67, 71, 74, 78, 82, 87, 89, 90, 93, 96, 105 e 106, valor total de R$
146.418,50 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta
centavos); VITIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, sendo vencedora dos
objetos licitados itens: 05, e 07, valor total de R$ 4.245,00 (quatro mil duzentos e quarenta
e cinco reais); COMPANY HOSPITALAR LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens:
28, 47, 55 e 58, valor total de R$ 2.291,00 (dois mil duzentos e noventa e um reais);
INSPIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR, sendo vencedora dos
objetos licitados itens: 03, 11, 18, 31, 36, 56, 61, 68, 72, 76, 83, 84, 94, valor total de R$
103.960,00 (cento e três mil novecentos
e sessenta reais); CENTRAL PHARMA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 33,
52, 69, 81 e 104, valor total de R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta
reais). Valor total da presente licitação R$ 627.359,20 (Seiscentos e vinte e sete mil
trezentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Data de assinatura: 28/06/2024.
Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - PREFEITO MUNICIPAL e RAFAEL DOS SANTOS
AMARO, ALINE GABRIELA PRESTES RIBEIRO, RENAN ALVES TIMIRO, TIAGO TRECCOSSI
IZAIAS, DOUGLAS FERNANDO PADILHA, PAULO HENRIQUE HONDA PAREJON HARO, MARLY
APARECIDA DE REZENDE, CRYSTIAN EVANDRO LINDNER e GUILHERME ULIAN PERON-
R E P R ES E N T A N T ES . .
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS,
por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada,
na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei
nº. 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e
147/2014 e Decreto n° 008/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.*Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Infraestrutura Urbana
-
Iluminação
Pública Em
Vias
Urbanas
do
Município de
Naviraí/Ms,
Conforme
Transferência Especial Código
09032023-038714 - Programa nº
09032023, Em
Atendimento As Necessidades da Prefeitura Municipal de Naviraí, Com Fornecimento de
Material e Mão de Obra, Em Atendimento A Solicitação da Gerência de Serviços
Públicos. Pedido de
Serviço Nº 253/2024.*DATA: A sessão
acontecerá no dia
30/08/2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para
download no site https://bllcompras.com/Process/ ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 22 de julho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2024.*Objeto: Registro de
Preços Objetivando A Aquisição Futura de Troféus, Conforme Termo de Referência, Para
Atender A Solicitação da Gerência de Esporte e Lazer do Município de Naviraí/MS. PEDIDO
DE COMPRAS Nº 3/2024*DATA: A sessão acontecerá no dia 08/08/2024, às 08h30min
(horário
de
Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 23 de julho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a)
N. Processo: 4525/2024; b) N. Licitação: 33/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d)
Data de Homologação: 01/07/2024; e) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
perecíveis (pão e queijo muçarela), para atender as unidades educacionais e entidade
conveniadas. Participante: F.A. DE JESUS: Total do Participante: R$ 205.700,00; Participante:
MERCADO E PADARIA SANTA LUCIA LTDA: Total do Participante: R$ 106.860,00;
Participante: MIX ALIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA: Total do Participante: R$ 353.920,00
- Total Geral: R$ 666.480,00
Nova Andradina, 1º de julho de 2024.
GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA DO TERMO ADITIVO 001 AO CONTRATO 025/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, CONTRATADA CONCRENAVI
CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA.
Leia-se: [...] resultando um valor atual de R$ 4.188.229,49 (quatro milhões, cento
e oitenta e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos). [...]
Nova Andradina - MS, 23 de julho de 2024.
ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos
Ordenadora de despesas Contratante; CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LT DA
Claudineia Rodrigues Green Da Silva Contratada
Correção no valor do termo aditivo publicado na seção 3, ISSN 1677-7069, dia
09 de maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 Processo de Administrativo N°
021/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
NEGRO - MS. Contratada: VILLE DE FRANCE VEICULOS LTDA. Do Objeto: Constitui objeto do
presente contrato a aquisição de 01 (um) veículo zero km necessária para atender as
demandas
das
atividades
da
Administração
Municipal/Secretaria
Municipal
de
Educação/Cozinha Industrial. Da Base Legal: Este contrato está sendo firmado com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, bem como de acordo com as conclusões do
edital de Pregão Eletrônico nº. 001/2024, Processo Administrativo Nº. 021/2024, que é
parte integrante do presente instrumento contratual. Valor Total: R$ 109.500,00 (Cento e
Nove mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de
12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, podendo este ser rescindido ou ter
seu prazo prorrogado, de acordo com a necessidade e interesse da prefeitura, nos termos
do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura do Contrato: 01 de Julho de
2024.Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente
licitação, correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, e indicação orçamentária
que vier substituir o exercício seguinte: 04.040 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer. 2010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. 1500 - Fonte do
Recurso. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. 62 - Código Reduzido.
04.040 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. 2010 - Manutenção da
Secretaria Municipal de Educação. 2571 - Fonte do Recurso. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e
Material Permanente. 696 - Código Reduzido. 04.040 - Secretaria Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer. 2010 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação. 1571 -
Fonte do Recurso. 4.4.90.52.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica. 646 - Códi
go Reduzido. Assinam: Pela Contratante: Cleidimar da Silva Camargo - Prefeito Municipal e
Har ley de Oliveira Camargo Santos - Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Pela
Com tratada: Carlos Eduardo Brita - Representante Legal
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o ADIAMENTO do
Pregão Eletrônico nº 019/2024, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços de
eventual Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de Sistema de
Alarme Sensorial, incluindo instalação, monitoramento e manutenção preventiva e
corretiva nos setores municipais, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos. A nova data de abertura do certame será dia 13/08/2024 às
14h00min. Justificativa: será necessário realizar alterações no Edital. Edital completo pela
Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 23 de julho de 2024
LILIANE APARECIDA GUEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024
DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2024
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de julho do ano em curso, às 09:00 horas,
no edifício-sede desta Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, reuniu-se a Agente
de Contratação do Setor de Licitação deste Município, Ângela Aparecida Mota,
juntamente com a equipe de apoio nomeados pela Portaria n° 069/2024, e os
integrantes do Conselho de Alimentação Escolar, a Sr Neidiane Aparecida de Fa t i m a
Moreira, Sr Vanessa Aparecida Brandão Rocha e a Sr Eliete kenia dos Reis, a fim de
proceder ao recebimento dos envelopes contendo os Projetos de venda e os envelopes
com os documentos de habilitação solicitados no edital do processo em epígrafe,
destinado
a
AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
ADQUIRIDOS
ATRAVÉS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA DA REDE MUNICIPAL DE
Fechar