DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PL 124/2024. SRP
Aquisição de Sacos de lixo infectantes/comuns pelo prazo de 12 meses.
Abertura: 05.08.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital
www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br
AVIMAR BARCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna pública a instauração do
Processo Licitatório 042/2024 - Pregão Eletrônico 027/2024 - SRP 012/2024, que tem por
finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios - frutas, que serão destinados à
merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, atendendo ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE, e aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS,
do município de Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor preço por item.
Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 25/07/2024 até às 12h30 do dia 06/08/2024.
Abertura e julgamento das propostas: 06/08/2024 às 12h30. Início da sessão e disputa de
preço: 06/08/2024 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-
3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br.
PRISCILA JULIANA VILELA BARRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Comunica abertura de Proc. Lic. 40/24, Pregão Eletrônico 04/24, tipo menor
preço por item, que tem como objeto Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, que
compõem o cardápio da alimentação escolar em atendimento aos alunos matriculados nas
Escolas, Creches Municipais, Instituições Filantrópicas e EJA cadastradas no Censo Escolar e
atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar. Sessão dia 08/08/24 ás 09:15h,
protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa
Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site
www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/.
Campos Gerais, 23 de julho de 2024
SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO
AV I S O
MUNICIPIO DE CARNEIRINHO/MG. AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO PARA ABERTURA DE
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 06/2024
- CHAMADA PÚBLICA.
O Município de Carneirinho/MG, através
da Comissão de Agente de
Contratação, representada neste ato pelo Diretor do Setor de Licitações e Contratos, vem
tornar público para conhecimento de todos interessados que realizará sessão pública para
fins de abertura dos envelopes de habilitação e projetos de venda referente à chamada
pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, para confecção e distribuição de merenda escolar aos alunos da rede
municipal de ensino do Município de Carneirinho/MG (Creche, Pré-Escola e Ensino
Fundamental), para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
considerando o disposto na Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013, o qual
ficará fazendo parte integrante do futuro contrato, independentemente de anexação ou
transcrição, conforme especificações, quantidades estimadas e preços de referência
constantes do edital, na data/hora de 25/07/2024, às 13h:30min, a ocorrer na sala de
reuniões do Paço Municipal, localizada na Av. Ambraulino Leandro Barbosa, nº. 284,
Centro, Carneirinho/MG. Tal mudança justifica-se tendo em vista que os proponentes
interessados apresentaram a documentação para participação no referido certame
mediante protocolos, em conformidade com o disposto no subitem 4.2 do instrumento
convocatório. Todavia, não foi possível proceder à abertura de sessão em data posterior
aos protocolos destes, conforme preleciona o disposto citado, uma vez que a Agente de
Contratação encontra-se afastada por motivos de saúde, bem como se entende que não há
qualquer prejuízo para a Administração e para os ofertantes, porquanto os alunos da rede
municipal encontram-se em período de férias escolares.
Carneirinho, 22 de julho de 2024.
MARCUS LEANDRO DE OLIVEIRA CAVALIN
Diretor de Licitação
NEIDE FERREIRA DE SOUZA
Assessor de Gabinete I
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
EXTRATO DE CONTRATO
P.L 82/2024, C.P 01/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em
trecho da Rua Mariano Ribeiro - Distrito de Penha Longa/Chiador. Contrato 101/24.
Contratado: Pavimaq Pavimentações e Comercio Ltda-EPP, CNPJ 14.237.594/0001-63.
Valor: R$ 325.474,57. Assinado: 02/07/24. Vigência até 01/10/24. Maria R. Costa de Souza
Reis, Pres. da Comissão de Contratação. Em 23/07/24.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO, P.L 82/2024, C.P 001/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em
trecho da Rua Mariano Ribeiro - Distrito de Penha Longa/Chiador. Contrato 101/24.
Contratado: Pavimaq Pavimentações e Comercio Ltda-EPP, CNPJ 14.237.594/0001-63.
Motivo: mudança de rubrica orçamentária. Assinado: 16/07/24. Maria R. Costa de
Souza Reis, Pres. da Comissão de Contratação. Em 23/07/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 076/2024
A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público a realização do objeto a
aquisição de gêneros alimentícios, para a elaboração dos cardápios balanceados e
nutricionalmente adequados para os escolares matriculados na rede municipal de ensino de
Coimbra/MG, tanto no tempo regular quanto no tempo integral, sendo necessário também a
aquisição desses gêneros para elaboração de cardápios especiais conforme as datas
comemorativas do calendário escolar e lanches e cafés disponibilizados no decorrer do ano
em cursos e capacitações, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos.
Dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.306.0008.2.0021-Fonte 1.552.000- Distribuição da Merenda
Escolar; Dotação: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.0008.2.0028-Fonte-1.500.000- Manutenção do
Ensino
Infantil
Pré-Escolar;
Dotação:
3.3.90.30.00.2.04.01.12.365.000 8 . 2 . 0 0 2 9 - Fo n t e -
1.500.000-Manutenção do Ensino Infantil creche, valor R$ 134.018,50, Data final para
recebimento de propostas dia 20/08/2024 às 08:00H. A entrega dos envelopes será na Rua
Álvaro de Barros , nº 401, Centro de Coimbra, no Setor de Licitações, data de julgamento no
dia 20/08/2024, ás 08h:30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal
de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/ .
Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos
horários das 07:00 às 11:00h e das 12:00 às 16:00h.
Coimbra-MG, 19 de julho de 2024
MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS
Diretora Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Torna público o edital de licitação 40/2024, Pregão Eletrônico 12/2024,
compreendendo a aquisição de uma roçadeira de arrasto, em atendimento às demandas
da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. Início de Recebimento
das Propostas: das 09:00h do dia 24/07/2024, às 09:29h do dia 05/08/2024. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 05/08/2024. Endereço Acesso ao Ed i t a l :
https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771
e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público o edital de licitação 41/2024, Pregão Eletrônico 13/2024,
compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de tendas
piramidal 8x8m, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio
Ambiente. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 24/07/2024, às 13:59h
do dia 05/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14:00h do dia 05/08/2024.
Endereço
Acesso
ao
Edital:
https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/.
Endereço
Eletrônico:
www.licitardigital.com.br.
Maiores
Informações poderão
ser obtidas no
endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público o edital de licitação 42/2024, Pregão Eletrônico 14/2024,
compreendendo o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de
passeio, zero km, através da respectiva Resolução SES nº. nº. 9.432/2024, e Convênio de
saída nº. 1491000698/204/SEGOV, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal
de Saúde e Secretaria Municipal de Administração. Início de Recebimento das Propostas:
das 09:00h do dia 24/07/2024, às 09:29h do dia 06/08/2024. Início da Sessão de Disputa
de
Preços:
às
09:30h
do
dia
06/08/2024.
Endereço
Acesso
ao
Edital:
https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771
e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br.
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 58/2023
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS - 38/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR E
PARA ATENDER AOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL. Menor preço por
Item. Vencedor: MATEUS CALSAVARA ZANITH, CNPJ 40.941.147/0001-09. Fica alterada a
Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços, 4.1, com o realinhamento de preço dos itens
14, 19, 21, 29, 30, 46, 48, 57, 77, 83, 84, 86, 114 e 116, encontrando-se amparo legal no
artigo 65, inciso II, 'd', da Lei nº 8.666/93 e na Ata de Registro de Preços do Pregão nº
38/2023, em sua Cláusula X. Coronel Xavier Chaves, 13 de junho de 2024. Juliana Jaques
Camargos - Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2022
CONCORRÊNCIA Nº 01/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL XAVIER CHAVES
E RESENDE COSTA. Vencedor: LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ
11.790.782/0001-26. CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO: I - Fica alterada a vigência do
contrato para 31 de dezembro de 2024, a contar de 30 de junho 2024. Juliana Jaques
Camargos - Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DE
TALUDE NA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL XAVIER CHAVES E
RESENDE COSTA Vencedor: PAULO HENRIQUE VIANINI (CONSTRUPAV), inscrita no CNPJ/MF
sob o no 18.758.048/0001-29 - CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO: Fica acrescido ao
contrato original o valor de R$ 229.233,76 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e trinta
e três reais e setenta e seis centavos), conforme planilhas anexas. CLÁUSULA SEXTA DO
CONTRATO: Fica alterada a vigência do contrato original para 28 de fevereiro de 2025,
contada a partir da assinatura deste Termo Aditivo. Juliana Jaques Camargos - Agente de
Contratação. Coronel Xavier Chaves, 26 de junho de 2024.