DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, inscrita no CNPJ: 18.557.546/0001-03.
AUTORIZA a empresa AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ sob n.º
36.113.090/0001-74, a dar início à REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE
DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG,
decorrente do Processo Licitatório nº 53/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024. A
autorização faz referência à execução dos seguintes itens: ITEM 2 ao ITEM 4.1.75,
correspondente às etapas de ampliação do salão, instalações elétricas em geral, PSCIP e
outros, as quais serão liquidadas com recurso próprio do município. Coronel Xavier Chaves,
05 de julho de 2024. Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no dia 23/07/24, Seção 3, Pág 246, onde se lê: Prefeitura Municipal
de Córrego Danta, leia-se: Prefeitura Municipal de Curral de Dentro. Demais informações
permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024
Processo Licitatório n°432/2024. Concorrência Eletrônica nº1/2024 - Objeto: Serviço de
pavimentação asfáltica. Contratada: Construtora Paviminas Ltda, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ sob o nº 46.133.433/0001-16. Data da assinatura: 19/07/2024. Valor do contrato: R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Alteração do descritivo do item dois.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação que foi retificado o
edital PE 022/2024, tendo por objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
eletrocardiógrafo para a secretaria municipal de saúde do município de Dom Silvério/MG, visando o
atendimento aos usuários do SUS. Abertura das propostas: Dia 08/08/2024 às 09H. Solicitação do
Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou
pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom
Silvério, 23 de julho de 2024
JOSÉ BRÁULIO ALEIXO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Processo Licitatório Nº 025/2024
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - Torna público que no dia 06/08/2024 fará
realizar o Pregão eletrônico nº 008/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E RAÇÕES DE USO
VETERINÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE. Horário de encerramento de recebimento das propostas 13h00min do dia
06/08/2024. DATA DA ABERTURA: 06/08/2024, às 13h00min, no sítio www.licitanet.com.br.
A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por
MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, ATÉ A DATA E HORÁRIO MARCADO PARA ABERTURA DA
SESSÃO, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de
propostas.
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
(REDE
MUNDIAL
DE
COMPUTADORES), nos sites www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br
Douradoquara/MG, 23 de julho de 2024
ALFREDO EURÍPEDES BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o
Processo de Licitação nº 024/2024, Pregão Eletrônico 007/2024, que tem por objeto:
Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de oxigênio
medicinal e regulador para cilindro de oxigênio para manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Francisco Dumont/MG. Início do
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia
24/07/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: às 08h29min do dia 06/08/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às
08h30min do dia 06/08/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal
de
compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Informações:
franciscodumontlicitacao@gmail.com, site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38)
99800-1301. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratação
EDUARDO RABELO FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Processo 163/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de telemedicina cardiológica com
equipamentos para realização de exames na sede da contratante com transmissão,
emissão, recepção dos laudos de eletrocardiograma, mapa e holter via internet por
médico especialista em cardiologia para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde do municipio de Iguatama/MG. Abertura: 07/08/2024 às 09:00h.
Edital
disponível:
24/07/2024 no
Setor
de
Licitações:
(037) 3353-2289
e
site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .
Iguatama/MG, 23 de julho de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP
Aquisição futura de alimentação
animal (Exclusivo ME/EPP). Abertura
07/08/2024 às
14h. Edital
disponível nos
sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes,
www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br.
Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br /
licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8165.
Em 17 de julho de 2024
WALISSON SILVA MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024
AVISO DE ERRATA I - PREGÃO ELETRÔNICO 90037/2024 - PL 115/2024 - RP 023/2024
O Município de Itabirito comunica a existência da ERRATA I do processo em
epígrafe. Fica alterada a data da sessão pública para 12/08/2024 às 13h00. O edital poderá
ser retirado pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail:
licitacao@pmi.mg.gov.br. Tel: (31) 3561-4050.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna-se público a Homologação do Processo nº 005/2024, Concorrência
Eletrônica nº 001/2024 e Edital n° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em execução de pavimentação de vias públicas em bloquetes sextavados no município de
Itambé
do Mato
Dentro/MG, conforme
projetos,
memoriais descritivos,
planilhas
orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Fornecedor:
MAKE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 13.183.196/0001- 49. Valor total
de R$ 751.823,27 (setecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte e
sete centavos). Homologação 06/03/2024. Cleidileny Aparecida Chaves, Prefeita Municipal.
MARIA GLEICILENE PERDIGÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2024
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 037/2024: Objeto: Locação de
software GSN - Gestão do Simples Nacional (WEB); DESIF - Declaração Eletrônica de Serviços
de Instituição Financeira (WEB); Gestão da nf-e padrão nacional; serviços técnicos de
hospedagem externa de equipamentos e sistemas de tecnologia da informação, no regime
de Hosting (nuvens), em ambiente de datacenter, com, fornecimento de conectividade,
monitoramento, armazenamento de dados, gerenciamento, segurança física e logística para
execução de aplicações aos sistemas acima contratos pela Prefeitura Municipal de Ituiutaba.
Recursos: Próprios, Data: 09/agosto/2024. Horário: 09h00min (nove horas).
Ituiutaba - MG, 23 de julho de 2024
RICARDO SILVA RIBEIRO
Diretor do Departamento de Suprimentos
Em Substituição
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO N° 5/2024
Credenciamento de Pessoas Físicas, para a prestação de serviços de psicólogo
(a) e assistente social, a fim de colaborar para a melhoria do processo de ensino-
aprendizagem e dar efetivo cumprimento à Lei Federal n.º 13.935/2019 e a Resolução SEE
n.º 4.701/2022 na rede de ensino público municipal de Ituiutaba-MG, Recursos: Vinculado,
Obs.: Encontra-se disponível no site a relação dos Credenciados. Informações: e-mail:
licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 23 de julho de 2024
RICARDO SILVA RIBEIRO
Diretor do Departamento de Suprimentos
Em Substituição
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Processo Licitatório n° 154/2024- Através de sua Pregoeira Municipal Ana
Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 08 de Agosto de
2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Aquisição de instrumentos
musicais de fanfarra e peças para reposição destinados as fanfarras das Escolas Municipais
e Fanfarra Municipal que desfilarão no desfile cívico de 7 de setembro. E comunica que
o
Edital
poderá
ser
acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-
1900 (ramal 8) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de
13h00 as 17h00.
João Pinheiro/MG, 23 de Julho de 2024.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024
Abertura dia 30 de julho de 2024 às 08hs, tipo Menor Preço - Item, objetivando
a contratação de empresa para serviços gráficos, destinados a Secretaria de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer, para o Desfile Cívico de 7 de setembro de 2024. O Edital poderá ser acessado
nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br.
Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel.
Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
João Pinheiro - MG, 23 de julho de 2024.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Agente de contratação
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