DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Contratação de empresa para execução das obras e serviços de pavimentação
de logradouros públicos, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Data e
horário da sessão: 09/08/24, às 09hs. Interessados poderão retirar o Edital no site:
www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br ou ainda no PNCP - Portal Nacional
de Contratações Públicas.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. Data e horário da
sessão: 
09/08/24,
às 
13hs. 
Interessados 
poderão
retirar 
o 
Edital
no 
site:
www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Aquisição de veículo para atender ao Programa Bolsa Família. Data e horário da
sessão:
06/08/2024,
às
09hs.
Interessados poderão
retirar
o
Edital
no
site:
www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br.
LOURIVAL GONÇALVES DOS REIS
Secretário de fazenda e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 107/2024 - SYLAS AMARAL DE OLIVEIRA, CNPJ 40.563.839/0001-52; Contrato
108/2024 - RÁDIO INTEGRAÇÃO DE CARMO DO PARANAÍBA LTDA, CNPJ 20.258.372/0001-
20, tendo como objeto a aquisição de material esportivo, serviço de produção e veiculação
de áudio em veículo para divulgação em rádio, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital, nos respectivos valores: R$900,00 (Novecentos reais) e R$587,50
(Quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Processo licitatório 072/2024.
Dispensa Eletrônica 011/2024. Vigência 10/07/2024 a 10/07/2025
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ 30.360.120/0001-60.
Objeto: Realização da obra de pavimentação,drenagem e obras complementares no bairro
Recanto 
da 
Lagoa,no 
município 
de 
Lagoa 
Santa/MG, 
com 
fornecimento 
de
materiais,equipamentos necessários e mão de obra.
Vigência: 
11/07/2024 
a 
10/01/2025. 
Dotação 
Orçamentária: 
Ficha:344 
-
02.04.05.15.451.0028.1013.4.4.90.51.00.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
CONTRATO 036/2021
ADESÃO 003/2021
Município de Lagoa Santa/MG e Tim S.A CNPJ: 02.421.421/0001-11. Finalidade:
prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com renovação do
contrato, reajuste do valor unitário em 1,016511%, calculado pelo IST (Índice de Serviços
de Telecomunicação), acumulado de abril de 2023 a março de 2024, nos termos dos
artigos 57, II e 65, § 8º da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO
CONTRATO 074/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60.
Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato por 03 (três) meses,
nos termos do artigo 57, § 1°, inciso V da Lei 8.666/93.
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO
CONTRATO 067/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023
Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60.
Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 03 (três) meses e acréscimo
de valores no percentual de 2,02093%, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso IV e artigo 65,
inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Errata e Prorrogação do Pregão Eletrônico 026/2024 para o dia 07/08/2024
com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa
especializada no serviço de locação de concentradores de oxigênio com cilindro backup,
com prestação de serviços de instalação, montagem e manutenção técnica preventiva e
corretiva em ate 48 horas, com entregas parceladas, para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa/MG. A errata na íntegra estará
disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/
Lagoa Santa-Minas Gerais, 22 de julho de 2024
ANDRÉ LUIZ FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2024
Homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico RP 015/2024, a seguinte
empresa: Argo Industrial LTDA, CNPJ: 29.077.092/0001-90, Valor: R$ 1.376.944,00. Objeto:
serviços de serralheria em geral, com fornecimento de materiais, mão de obra e
equipamentos necessários, para atender as demandas do Município.
Lagoa Santa-MG, 12 de julho de 2024.
ALESSANDRO JORGE SALVINO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 19/2024
Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico RP 019/2024, as seguintes
empresas: Ocian Comercial Farmaceutica Unipessoal LTDA, CNPJ: 46.388.826/0001-70, Valor:
R$ 9.686,580; Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 12.499.494/0002-
60,
Valor
R$ 846.235,680;
Mundial
Hospitalar
Produtos
para Saúde
LTDA,
CNPJ:
08.002.459/0001-36, Valor R$ 1.626,620; Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares
LTDA, CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor R$ 47.210,800; Medevices Produtos Medicos e
Hospitalares LTDA, CNPJ: 24.774.241/0001-56, Valor R$ 14.688,000; MMA Medicamentos
Especiais LTDA, CNPJ: 38.114.394/0001-81, Valor R$ 15.552,000; Sirio Pharma LTDA, CNPJ:
31.495.759/0001-16, Valor R$ 2.705,700. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para
a saúde, para atender a população do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Lagoa
Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais, e atender
demandas da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT).
Lagoa Santa-MG, 28 de junho de 2024.
JOÃO PAULO DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
Interino
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 20° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ:
01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência
Nacional do Petróleo, apurado no período de 23/06/2024 a 29/06/2024, conforme previsão
contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA RP 034/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda -
CNPJ 36.325.157/0001-34. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde,
para atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa,
nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas
da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. 
Valor: 
R$ 
47.210,80. 
Ficha: 
700 
- 
Dotação:
02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA RP 035/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda -
CNPJ n° 12.499.494/0002-60. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde,
para atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa,
nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas
da comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025.
Valor:
R$
846.235,68. 
Ficha:
700
-
Dotação:
02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA RP 036/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Medevices Produtos Medicos e Hospitalares Ltda - CNPJ
24.774.241/001-56. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para
atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas
unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da
comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. 
Valor: 
R$ 
14.688,00. 
Ficha: 
700 
- 
Dotação:
02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA RP 037/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024
Município de Lagoa Santa/MG e MMA
Medicamentos Especiais Ltda - CNPJ
38.114.394/0001-81. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para
atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas
unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da
comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. 
Valor: 
R$ 
15.552,00. 
Ficha: 
700 
- 
Dotação:
02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA RP 038/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Mundial Hospitalar Produtos Para Saude Ltda - CNPJ
08.002.459/0001-36. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para
atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas
unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da
comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. 
Valor: 
R$ 
1.626,620. 
Ficha: 
700 
- 
Dotação:
02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA RP 039/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Ocian Comercial Farmaceutica Unipessoal Ltda - CNPJ
46.388.826/0001-70. Objeto: aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para
atender a população do sistema único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas
unidades básicas de saúde, policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da
comissão permanente de farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a
18/07/2025. 
Valor: 
R$ 
9.686,58.
Ficha: 
700 
- 
Dotação:
02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA RP 040/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Sirio Pharma Ltda - CNPJ n° 31.495.759/0001-16. Objeto:
aquisição de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do sistema
único de saúde - SUS do município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde,
policlínicas e nas farmácias municipais. e atender demandas da comissão permanente de
farmácia e terapêutica (CPFT). Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor: R$ 2.705,70.
Ficha: 700 - Dotação: 02.06.01.10.303.0020.2228.3.3.90.30.00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA RP 045/2024
PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 015/2024
Município de Lagoa Santa/MG e Argo Industrial Ltda - CNPJ n° 29.077.092/0001-90. Objeto:
serviços de serralheria em geral, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos
necessários, para atender as demandas do município. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor:
R$ 
1.376.944,00. 
Documento 
na 
íntegra 
disponível 
em:
https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas-registro-precos/10454-2024-ata-rp-045-2024