DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 144/2024, Pregão Eletronico n° 047/2024, Registro de Preço n° 041/2024,
tendo como objeto contratação de empresa para aquisição parcelada de material de
informatica para as diversas secretarias da prefeitura municipal de munhoz, em
conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de
referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n°
091/2024, A2M COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n° 33.764.824/0001-97, valor de
R$ 42.321,28 (quarenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e oito centavos), Ata
de Registro de Preço n° 092/2024 HABITUS DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS DE
INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 41.010.343/0001-14, valor de R$ 27.914,50 (vinte
e sete mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), Ata de Registro de Preço n°
093/2024 INFOSAT GAMERS LTDA, CNPJ N° 48.147.534/0001-71, valor de R$ 11.599,30
(onze mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos), Ata de Registro de Preço
n° 094/2024 TECZAP COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDA, CNPJ N° 08.619.782/0001-44, valor
de R$ 43.400,00 (quarenta e três mil, quatrocentos reais), para o período de 12 meses.
Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 19/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 150/2024, Pregão Eletronico n° 049/2024, Registro de Preço n° 043/2024,
tendo como objeto o presente Pregão contratação de empresa para prestaçao de serviço
de oficina de karate da secretaria de assistencia social da prefeitura municipal de munhoz,
em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse
termo de referência, conforme edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro
de Preço n° 090/2024 BRUNO LOURENÇO MACIEL, CNPJ N° 28.323.257/0001-01, valor de
R$ 91.540,80 (noventa e um mil, quinhentos e quarenta reais e oitenta centavos), para o
período de 12 meses. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Dorival Amâncio Froes.
Munhoz/MG, 19/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de Edital Processo Licitatório 107/2024
Concorrência Eletrônica nº 006/2024.
A P.M. de Mutum-MG, torna pública a PUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de engenharia sendo pavimentação
asfáltica de 1,8 km em CBUQ na Estrada do Café - Distrito de Imbiruçu Zona Rural de
Mutum - MG, conforme proposta: 000534/2024 - plano de trabalho: 000324/2024,
Convênio de Saída n.º 1491000421/2024/SEGOV firmado pelo município de Mutum-MG,
junto à SEGOV (Secretaria do Estado de Governo), incluso o fornecimento de material, mão
de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos
Memoriais Descritivos, Planilhas e Projetos. Início do recebimento das propostas a partir do
dia
24
de
julho
de
2024
às
08hs
00min
na
plataforma
eletrônica
https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 06 de agosto de 2024 às
08hs00min.
O
edital
e
demais
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site
www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos
exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de
discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do
município
https://mutum.mg.gov.br
prevalecerá
informações
do
portal
https://licitardigital.com.br.
JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
Processo 052/2024
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do
tipo MENOR PREÇO para Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e
execução de instalação de reservatório metálico de água tipo taça com capacidade para
30.000 litros na comunidade do Santo Antônio, conforme termo de referencia/projeto
básico. A abertura da proposta será no dia 09/08/2024 às 09:30h no portal do
COMPRASNET
no
seguinte
endereço
www.comprasgovernamentais.gov.br
Maiores
informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/
ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255.
Nova União/MG, 23 de julho de 2024.
AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Torna público o Processo 061/2024, Concorrência 003/2024- Contratação de
empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando
execução de infraestrutura e calçamento em bloquete em vias do Município de Oliveira
Fortes MG (Rua do Campo e Rua Anibal Garcia)- SESSÃO PÚBLICA: 09/08/2024 às
08:00h (horário de Brasília) - PLATAFORMA:www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Torna público o Processo 062/2024, Concorrência 004/2024- Contratação de
empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando
execução de infraestrutura e calçamento em bloquete em vias do Município, Beco 1,
Beco 2, Beco 3, Beco 4, Rua Superior da Quadra - Campestre - SESSÃO PÚBLICA:
12/08/2024 às 08:00h (horário de Brasília) - PLATAFORMA:www.bll.org.br.
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Torna público o Processo 063/2024, Concorrência 005/2024- Contratação de
empresa especializada para realização das obras e serviços de Engenharia objetivando
execução de infraestrutura e calçamento em bloquete na Rua Projetada e Rua José
Custódio, em Oliveira Fortes-MG - SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024 às 08:00h (horário de
Brasília) - PLATAFORMA:www.bll.org.br.
MARLENE N. SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Processo Licitatório nº 044/2024 - Pregão Eletrônico nº 017/2024.
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico
hospitalar e utensílios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Padre Paraíso-MG. Data de Abertura: 08/08/2024 às 08h30min. A sessão será realizada no
site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes
Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo
site: padreparaiso.mg.gov.br.
LILIAN LOPES FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024
Processo nº 029/2024
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de drenagem
pluvial na rua São Sebastião, de acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e em seus anexos. Data de entrega e abertura de envelopes:
07/08/2024, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av.
Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-
mail: palmopolislicitacao@gmail.com.
MARCELO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP FMCCP Nº 1/2024
A Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu-MG. Aviso de Licitação.
Pregão Eletrônico SRP FMCCP Nº 01/2024. Processo de Compras Nº 19/2024 - Tipo: Menor
Preço Global, cujo objeto é: REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE
PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia:
24/07/2024 às 17:30:00 até o dia 07/08/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa
de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme
especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 23 de Julho de 2024
ALINE RODRIGUES ANDRÉ
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
A Secretaria Municipal de Transporte torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº
13/2024. Processo de Compras Nº 74/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL ,
COM FORNECIMENTO
DE MATERIAL E
EQUIPAMENTOS, PARA
IMPLANTAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas
e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 23/07/2024 até
às 08:59:00 do dia 08/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00
(horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e
normas
contidas no
Edital
e
seus Anexos,
à
disposição
dos interessados
na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 22 de Julho de 2024
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 70/2024
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 070/2024 Processo 260/2024
para contratação da OLHAR CLÍNICA MÉDICA LTDA para realizar procedimentos de
oftalmologia - com Finalidade Diagnóstica (Grupo 02), Procedimentos Clínicos (Grupo 03) e
Procedimentos Cirúrgicos (Grupo 04), referenciados no Sistema de Gerenciamento da
Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS
(SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 010/2024-SMS, com
base no artigo 74, inciso IV da Lei 14133/2021. Valor total de R$ 2.538.762,00 (dois
milhões, quinhentos e trinta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais). Maiores
informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de
Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.
Patos de Minas, 19 de julho de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Perdizes, torna público a quem possa interessar, que
está aberta licitação Processo nº 065/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024. Objeto: a
Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação
asfáltica nas estradas vicinais no município de Perdizes - MG, através do Convênio
943478/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A prestadora de
serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra.
Recebimento das propostas: 25/07/2024, data e horário das disputas: 08/08/2024 ás 09:00hs.
Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e
www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663 1341 - Setor de Licitação.
Perdizes MG, 23 de Julho de 2024.
KATIUCIA FERREIRA AGUIAR
Agente de Contratação
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