DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 003/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC
N.º 013/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024, cujo Objeto é a
contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de origem animal
(carnes bovina, suína e de frango; embutidos e frios; queijos e demais derivados do
leite; e ovos) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de
Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 18/07/2024 a 17/07/2025.
Registrada: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA Valor: R$ 78.137,25
Registrada: MAURO LÚCIO RIBEIRO E CIA LTDA Valor: R$ 1.319.690,09 Valor Global do
Processo: R$ 1.397.827,34 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 Objeto: Credenciamento para
atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas:
Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de
Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Arte Cultural (Contação de História
e Artesanato) e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso,
conforme especificações do termo de referência.
As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período
inicial de 01 de agosto de 2024 a 30 de setembro de 2024: Articulador Pedagógico: Keila
Souza Reis e Gisely Carolina de Almeida Soares; Monitor de Dança: Jonas Lima Venâncio
08784807652; monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Monitor de Tecnologia
Inovação: Johny Carlos Dos Santos Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do
Município. Dotação Orçamentária: 02006002.1236100192.045 33903600000, Ficha 291,
Fonte 2569; e 02006002.1236100192.045 33903900000, Ficha 292, Fonte 2569.
Em 22 de julho de 2024.
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AV I S O
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO
Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com
vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras
nº. 304/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2023, cujo objeto é a contratação de
prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes
do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de
Referência. A empresa INSTITUTO SAÚDE DA MULHER VALE DO AÇO LTDA, CNPJ nº.
46.569.779/0001-61 foi considerada INABILITADA. A empresa SERVIÇO DE RADIOLOGIA SÃO
JUDAS TADEU LTDA, CNPJ nº. 18.489.336/0001-25 foi considerada HABILITADA, sendo sua
proposta no valor global de R$1.605.225,00 (um milhão seiscentos e cinco mil, duzentos e
vinte e cinco reais), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 23 de julho de 2024.
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
BRUNO CAMPOS MORATO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo
Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de
Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e
Flauta), Monitor de Arte Cultural (Contação de História e Artesanato) e Monitor de
Tecnologia e Inovação, no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do
termo de referência.
As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período
inicial de 01 de agosto de 2024 a 30 de setembro de 2024: Articulador Pedagógico: Keila
Souza Reis e Gisely Carolina de Almeida Soares; Monitor de Dança: Jonas Lima Venâncio
08784807652; monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Monitor de
Tecnologia Inovação: Johny Carlos Dos Santos Resultado completo no Diário Oficial
Eletrônico do Município.
Em 22 de julho de 2024.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023
CREDENCIAMENTO
Objeto: Contratação
de
prestador
para realização
de
exames
especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso,
conforme especificações constantes no Termo de Referência.
A empresa INSTITUTO SAÚDE DA MULHER VALE DO AÇO LTDA, CNPJ nº.
46.569.779/0001-61 foi considerada INABILITADA. A empresa SERVIÇO DE RADI O LO G I A
SÃO JUDAS TADEU LTDA, CNPJ nº. 18.489.336/0001-25 foi considerada HABILITADA, sendo
sua proposta no valor global de R$1.605.225,00 (um milhão seiscentos e cinco mil,
duzentos e vinte e cinco reais), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do
Município
Em 22 de julho de 2024.
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo de Licitação Nº 14/2024 Menor Preço A Pref. M. de São Félix de Minas/MG,
comunica que abrirá Processo de licitação nº 14/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº.
10/2024, menor preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO MINIVAN DE (07
LUGARES) Novo, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Administração e
Governo de São Félix de Minas - MG.
A ABERTURA SERÁ DIA 06/08/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO
www.licitardigital.com.br. O edital poderá ser lido e obtido cópia a partir da disponibilidade
no ENDEREÇO ELETRÔNICO www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS
DIAS 24/07/2024 à 06/08/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33)
3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
São Félix de Minas/MG, 23 de julho de 2024.
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº
18.241.778/0001-58,
TORNA 
PÚBLICO
que
realizará
licitação 
na
modalidade
CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº 02/2.024 - para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA OBRAS DE MODIFICAÇÃO, EXTENSÃO DE REDE E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, E INFRAESTRUTURA DO LOTEAMENTO DO FUTURO CONJUNTO HABITACIONAL
ZORAIDE GONÇALVES DE OLIVEIRA, com intuito de atender às necessidades deste
Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e
habilitação será até o dia 12/08/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do
Concorrência Eletrônica para disputa no dia 12/08/2.024 às 08h31min, quando o Agente de
Contratação designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas
normas das Lei nº 14.133/ 2.021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do
Edital.
Local:
Dep. de
Licitação
ou
por
meio
do sítio:
www.gloria.mg.gov.br
e
www.licitanet.com.br/- Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908
KARINE GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº
18.241.778/0001-58,
TORNA 
PÚBLICO
que
realizará
licitação 
na
modalidade
CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Nº 01/2.024 - para o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO VALE DOS CANTEIROS, com intuito de
atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital, com
recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE n°. 950930/2023 celebrado com
MINISTÉRIO DO TURISMO/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Recebimento das propostas e
habilitação será até o dia 09/08/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do
Concorrência Eletrônica para disputa no dia 09/08/2.024 às 08h31min, quando o Agente de
Contratação designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas
normas das Lei nº 14.133/ 2.021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do
Edital.
Local:
Dep. de
Licitação
ou
por
meio
do sítio:
www.gloria.mg.gov.br
e
www.licitanet.com.br/- Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908
KARINE GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE ADESÃO
Processo de Administrativo nº 096/2024 Adesão n° 026/2024 Celebração de Contratos.
Processo de Adesão por anuência do Orgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços
001/2023, CODAMMA - Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da
Microrregião da Mantiqueira, contratação de serviços de manutenção de pavimento
asfáltico, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras - Convênio
519100116/2016. 
Contrato 
166/24, 
R$2.567.664,13, 
Loredo 
Construções 
e
Empreendimentos Ltda,CNPJ:11790782/0001-26. Data de assinatura:22 de julho de 2024.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 117/2024, Pregão Eletrônico nº 54/2024 objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas vetoriais,
desinsetização e desratização, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima
necessária para atender o tratamento químico nas instalações das diversas Secretarias
Municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços
09/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 119/2024, Pregão Eletrônico nº 56/2024 objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de Instrumentos Musicais (consumo e permanente),
para atender as necessidades das diversas secretarias municipais do município de São
Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/08/2024 às
09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 202/2024, Pregão Eletrônico nº 59/2024 objeto: Registro de
preços para a futura e eventual aquisição de material esportivo, destinado a atender às
diversas secretarias municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de
disputa de preços 14/08/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e
divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira