DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
Extrato de Edital - Processo Licitatório nº. 062/2024
Contratação de empresa
especializada na prestação de
serviços de
recapeamento asfáltico na Rua Alzira Umbelina, sede do município. ABERTURA: 08/08/2024
às 09h00min na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras, no
seguinte endereço eletrônico: www.bll.org.br. O edital encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura e no site oficial. Mais informações no (33) 3323-8000 / 8900.
Piedade de Caratinga/MG, 23 de julho de 2024.
ADOLFO BENTO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024
Registro de Preço para contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia em regime de execução sob demanda e necessidade continuada,
mediante fornecimento de mão-de-obra e materiais indispensáveis à reforma, conservação
e manutenção das instalações físicas internas e externas do município, manutenção e
conservação de estradas vicinais, logradouros públicos, limpeza de córregos e demais
necessidades que se apresentarem, tendo como base o preço da tabela SINAPI-MG
desonerada atualizada para manutenção das atividades, em conformidade com os
documentos complementares, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º
04/2024. Abertura: 09/08/2024 as 09 Horas. O edital encontra-se à disposição no através
do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações
AMMLicita(Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e
também no prédio sede da Prefeitura.
Pingo DÁgua/MG, 23 de julho de 2024
LUIZ PAULO COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
P. nº 014/24, PP nº 02/24.
Contratação de serviços de nutricionista para atender a demanda da Sec. Mun.
de Educação nas áreas de nutrição e higienização da merenda escolar. Data da Sessão:
08/08/24 às 09:00 hs. Informações no E-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com e no
site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 23 de julho de 2024
GLECIA AGUAIR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP
Aquisição de materiais para utilização em sinalização tipo temporária, para uso
em vias públicas do Município. A sessão pública será realizada no dia 13 de agosto de 2024
as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em
horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.
Em 23 de julho de 2024
LUIZ GUSTAVO LIBANIO BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Licitatório Nº 098/2024. Município de Pratinha-MG, torna público sua alteração.
O edital passou por alterar a data de abertura sessão do pregão eletrônico:
para o Dia 07/08/24 às 14:00 (quatorze horas). O Edital de alteração em inteiro teor estará
à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº
365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 07:00 às 16:00. Telefone (034) 3637-1220.
JOHN WERCOLLIS DE MORAIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK, torna pública a
RETIFICAÇÃO da publicação referente a Concorrência Eletrônica 02/2024, publicada na
edição do dia 23 de dezembro de 2023, página 251 - seção 03. onde se lê "CRISTÁLIA-MG,
10 de Junho de 2024", leia-se "PRESIDENTE KUBITSCHEK , 23 de Julho de 2024".
Presidente Kubitschek -MG, 23 de Julho de 2024
VERILANE CRISTINA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 061/2024
A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do Processo
Administrativo nº 061/2024, Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de
empresa para REALIZAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO DE ENTRADA DO
MUNICÍPIO, na Rodovia MG 454, s/n, Bairro Planalto, conforme especificações constantes nos
DOCUMENTOS DE ENGENHARIA EM ANEXO, em atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano de Recreio-MG.
A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA 08/08/2024 às 09h00min, através da PLATAFORMA
ELETRÔNICA
www.licitardigital.com.br.
Maiores
informações
pelo
SITE
OFICIAL
www.recreio.mg.gov.br.
Recreio/MG, 23 de julho de 2024.
ANA AMÉLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
PL nº 61/2024
O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é a
aquisição de arcondicionado do tipo split. Adjudicado e homologado em: 19/7/24.
Empresas vencedoras e contratadas: SPIN AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ sob o nº.
47.808.825/0001-09. Contrato n° 128/24. Valor: R$ 32.650,00 (trinta e dois mil seiscentos
e cinquenta reais). LFSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - ME - CNPJ sob o
nº. 38.368.850/0001-10. Contrato n° 129/24. Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos
reais). Ambos os contratos ass.: 23/7/24. Vig.: 23/7/24 a 31/12/24.
DIOGO SCARABELLI JÚNIOR
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
PL nº 54/2024
O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é
adesão à ata de registro de preços n° 33/2024, oriunda do Processo Licitatório n° 20/2024,
Pregão Presencial n° 1/2024, do Município de Marilac/MG para contratação de empresa
especializada em Rodeios para a realização da Tradicional Festa da Cidade, em
atendimento a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Empresa vencedora e
contratada: FMD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 47.779.505/0001-60. Adjudicado e
homologado em: 10/7/24. Contrato n° 113/24. Valor R$ 307.212,00 (trezentos e sete mil e
duzentos e doze reais). Ass.: 10/7/24. Vigência: 10/7/24 a 31/12/24
DIOGO SCARABELLI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024
A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório
nº043/2024 - Pregão Presencial nº007/2024, a realizar-se no dia 07/08/2024 às 09h00min,
objeto: Contratação de empresa odontológica especializada em confecção de prótese
dentária. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 23
de julho de 2024 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira Oficial
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório
nº044/2024 - Credenciamento nº001/2024, a realizar-se no dia 09/08/2024 às 09h00min,
objeto: Credenciamento de serviços odontológicos para o serviço de Especialidades em
Saúde Bucal - SESB. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br.
Rubelita/MG, 23 de julho de 2024 - Edileuza Miranda Jardim - Agente de contratações.
EDILEUZA MIRANDA JARDIM
Agente de contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Inexigibilidade Nº. 049/2024,
fulcrada no Art. 74, caput da Lei n°. 14.133/21, autuada no Processo n° 134/2024. Objeto:
contratação de empresa especializada em correção e envio do Sistema Informatizado de
Contas do Município - SICOM. Contratada: Prime Assessoria, Consultoria e Perícia Contábil
Eireli, CNPJ: 35.685.997/0001-45. Valor: R$ 15.600,00.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 135/2024, Concorrência
Nº 024/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e
Construção Civil para execução de intervenções pontuais e complementares à obra de
construção de prédio escolar no bairro Panorama (Recurso: Fundeb 30%). A sessão pública
ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h
do dia 08/08/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o PROCESSO Nº 136/2024, Pregão
Eletrônico SRP Nº 048/2024, objetivando a aquisição de fórmulas alimentares (oral, enteral
e
parenteral).
A
sessão
pública
ocorrerá
exclusivamente
no
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 06/08/2024. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 23 de julho de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA TCP - RETOMADA DE OBRA - PNHR CONTRATO Nº
577770000255- Espécie: Termo de Cooperação e Parceria TCP que entre si fazem a Caixa
Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/MG, para conclusão
de Unidades Habitacionais no âmbito do Programa Nacional de habitação Rural - PNHR -
Barro Preto I -- APF: 489.505-32 - Recursos AGU, por meio da Modalidade Aquisição de
Material de Construção, em Virtude da substituição da EO, referida ao contrato supracitado.
Valor da Operação R$ 296.413,57(Duzentos e noventa e seis mil quatrocentos e treze reais
e cinquenta e sete centavos). S.M.I. 07/12/2023. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024. Objeto é a Contratação de empresa para execução da
obra de recapeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do Bairro Santo Antônio sendo elas:
Rua João Corrêa de Faria, Rua Bela Vista, Rua Otelina Maria Damasceno, Rua Adão Xavier Cimini
e Rua Manoel Lino Santana, conforme Projetos Básicos, Planilha Orçamentária e memorial
descritivo.
O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no
site www.santaritademinas.mg.gov.br. e no site https://novobbmnet.com.br. Início do
Recebimento de Propostas será a partir do dia 24/07/2024 às 08:00 horas até o dia 08/08/2024
às 09:00 horas. Data de Abertura/Análise das Propostas: 08/08/2024 às 09:10 horas, na
plataforma www.novobbmnet.com.br. Informações complementares poderão ser obtidas na
Rua Altivo Marçal do Carmo, nº 75, Bairro Distrito Industrial, Santa Rita de Minas, em dias úteis,
de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (33) 3038-1979, ou pelo
email licitação@santaritademinas.mg.gov.br.
Santa Rita de Minas-MG, 23 de julho de 2024.
ADEMILSON LUCAS FERNANDES
Prefeito