DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2.387/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB e a empresa GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ: 34.510.967/0001-35. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de higiene e limpeza, a fim suprir as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AFUÁ/PA, durante o ano letivo.
O valor total da contratação é de R$ 1.515.169,35. Vigência: 18/07/2024 à 18/07/2025.
Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o
CONTRATO Nº 2.388/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa GIL
COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 34.510.967/0001-35. Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim suprir
as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE AFUÁ/PA, durante o ano letivo. O valor total da contratação é de R$
524.358,55. Vigência: 18/07/2024 à 18/07/2025. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA
DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação
CONTRATO Nº 2.389/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, e a empresa GIL COMÉRCIO SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.510.967/0001-35. Objeto: registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim suprir as demandas da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
AFUÁ/PA, durante o ano letivo. O valor total da contratação é de R$ 293.972,10. Vigência:
18/07/2024 à 18/07/2025. Ordenador de despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 2.410/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa GIL
COMÉRCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 34.510.967/0001-35. Objeto: registro
de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da
merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da rede municipal e estadual de ensino do
município de AFUÁ/PA. O valor total da contratação é de R$ 3.329.580,20. Vigência:
18/07/2024 à 18/07/2025. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS
SALOMÃO Secretária Municipal de Educação
CONTRATO Nº 2.411/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa L MACIEL
DIAS LTDA, CNPJ 21.860.839/0001-70. Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, a ser fornecida aos
alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de AFUÁ/PA. O valor total da
contratação é de R$ 909.000,00. Vigência: 22/07/2024 à 22/07/2025. Ordenadora de
despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório n.º 16052024001
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de
pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçadas, no bairro Esperança,
conforme convenio n.º 937424/2022, celebrado com a união, por intermedio do Ministério
da Defesa, e o Município de Alenquer/PA.
Homologado em 19/07/2024
Empresa: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.169.120/0001-97
Valor Total: R$ 2.209.627,75 (dois milhões, duzentos e nove mil, seiscentos e
vinte e sete reais e setenta e cinco centavos).
HEVERTON DOS SANTOS SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16072024001
O Município de Alenquer-Pa, através da Secretaria Municipal de Educação,
torna público que no dia 09/08/2024 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 06/2024-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO
PARA
FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se na
no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro
- CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 39/2022
Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Claudio Dos S. Alves Eireli. CNPJ:
32.053.984/0001-65. Contrato 23-0309-001. D. Orçamentária: 2.002; 2.016; 2.140 ; 2.147 ;
2.148 ; 2.157; 2.160 ; 2.262 ; 2.164 ; 2.192 ; 2.260 ; 2.269 Class. Econômica: 3.3.90.30.00
Material De Consumo. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente Prorrogação De
Prazo, Vigência: 01/07/2024 a 02/12/2024. Assinatura: 10/06/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.002.001; 2024.002.002; 2024.002.003, Ata tem por
objeto Aquisição de materiais elétricos para instalação e manutenção predial dos imóveis
públicos e para iluminação Pública do Município de Altamira, CONTRATANTE: PREFEITURA
DE ALTAMIRA, EMPRESA: Claudio dos S. Alves Ltda- 32.053.984/0001-65, Valor: R$
8.049.572,64. Atrium Industria e Comercio de Ferragens Ltda- 46.423.434/0001-03, Valor:
R$ 468.364.84. BT Comercio Inteligente Ltda- 45.329.312/0001-81 Valor: R$ 1.621.40.
Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Assinatura: 12/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024/PMAP
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de cartucho e
tonner, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais
secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá
início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 07/08/2024, às
08:30 horas.
O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php
e
www.comprasnet.gov.br
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 23 de julho de 2024.
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AV I S O
ADENDO AO CREDENCIAMENTO N° 4002/2024. Na qualidade de Prefeito
Municipal de Barcarena, no uso de suas prerrogativas legais, e embasado nos termos do
Inciso XLIII do Artigo 6, art. 74 inciso IV e Art. 79 inciso I da Lei nº 14.133/2021, assim
como no art. 89 do Decreto Municipal nº 015/2024, vem realizar o procedimento auxiliar
de licitação de Credenciamento Para Credenciamento de Cartórios de Notas Para Prestação
de Serviços Notariais e Registrais - Atos Cartorários em Geral. O requerimento de
credenciamento e os documentos necessários à habilitação deverão ser encaminhados pelo
e-mail licitacao.pmb@barcarena.pa.gov.br ou pela forma presencial, no endereço constante
no preâmbulo, através do protocolo do envelope contendo as documentações e o
requerimento de credenciamento nos termos exigidos no presente Edital. Edital: O Edital
do credenciamento terá vigência de 3 (três) anos contados a partir da sua publicação e
estará disponível a partir do dia 24 de julho de 2024 na sala da CPL, localizada no Prédio
da Prefeitura de Barcarena, sito à Avenida Cronge da Silveira, 438 - Altos - Bairro Comercial
no horário das 08h00min às 14h00min. O edital também poderá ser adquirido,
gratuitamente,
no
website
da
Prefeitura
no
seguinte
endereço:
https://barcarena.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e Portal do TCM no
seguinte
endereço:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Outros Meios de
Publicação: Diário Oficial do Município, mural de licitações do TCM e portal da
transparência da Prefeitura de Barcarena, mural de aviso da Prefeitura Municipal de
Barcarena, ambos de 24.07.2024 (quarta-feira).
Barcarena/Pa, 23 de julho de 2024.
JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Pregão nº 9.2024-005
Na publicação do dia 12/07/2024 página 312 seção 03,
Onde se lê Abertura dia 24/04/2024,
leia-se Abertura dia 08 /08/2024 às 09:00hs.
Pregão nº 9.2024-006
Objeto: Na publicação do dia 12/07/2024 página 312 seção 03,
Onde se lê Abertura dia 24/04/2024,
leia-se Abertura dia 08 /08/2024 às 09:30hs.
Bom Jesus do Tocantins- PA, 23 de julho de 2024.
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-010
A Prefeitura Municipal de Bragança, torna público adiamento do Pregão
Eletrônico N° 9.2024-010, publicado no. D.O.U e no Diário do Pará no dia 08/07/2024, que
tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de
veículos de pequeno, médio e grande porte, através de serviços mecânico, elétrico,
lanternagem, pintura e capotaria da frota pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de
Bragança, e ainda, fornecimento de peças/ acessórios automotivos, destinados aos
referidos veículos, cujo a data de abertura seria dia 25/07/2024 as 09:00, passará para o
dia 07/08/2024 as 09:00. Motivo: alteração do termo de referência.
Bragança/Pa, 23 de julho de 2024.
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processado o Pregão Eletrônico n° 012/2024, dentro das normas da legislação
em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise
da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do
procedimento licitatório em epígrafe, Empresa: POSTO TRADICAO LTDA - 28.129.928/0001-
90, venceu o Item "1,2 e 3", no valor de R$ 1.429.450,00 (Hum milhão, quatrocentos e vinte
e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), Brasil Novo-PA, 17 de julho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processado o Pregão Eletrônico n° 013/2024, dentro das normas da legislação
em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a
análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epígrafe, Empresa: POSTO TRADICAO LTDA -
28.129.928/0001-90, venceu o Item "1,2 e 3", no valor de R$ 767.550,00 (setecentos e
sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais).
Brasil Novo-PA, 17 de julho de 2024.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação