DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.031/2023
AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.031/2023-
PMC/SEMED, do Pregão Eletrônico SRP nº 031/2023-PMC/SEMED.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Locação de Veículos. Contratada: Nordeste Construção, Transporte,
Comércio e Serviço Ltda CNPJ nº 22.652.271/0001-64.
Cametá/Pa, 23 de julho de 2024.
CHARLES CÉZAR TOCANTINS DE SOUZA
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADESÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.08/2024-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada:
Nordeste Construção, Transporte, Comércio e Serviço Ltda Cnpj nº 22.652.271/0001-64.
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Para Locação de Veículos. Valor Total R$ 485.760,00. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025.
Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação circulada no dia 19/07/2024 no Diário Oficial do Estado nº 35.900,
página 97, Diário Oficial da União seção 3, pág. 259 e Diário do Pará B14, referente ao Ato
Autorizativo da Dispensa Pelo Valor, Processo Administrativo nº 12060052024. Objeto:
aquisição de material esportivo, visando os Jogos de Verão das comunidades da Zona Rural
de Capanema, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, de
Capanema/Pa. Contratado Genival B do Nascimento Me, CNPJ nº 10.273.863/0001-96.
Fund. Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Francisco Ferreira Freitas Neto -
Prefeito Municipal. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 33.558,70 (Trinta e Três Mil, Quinhentos e
Cinquenta e Oito Reais e Setenta Centavos. LEIA-SE: Valor Global R$ 33.553,70 (trinta e três
mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). O restante fica inalterado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2010001-22022 do Convite nº 005-
2022. Objeto: Execução de serviço de reforma e adaptação de prédio público para
funcionamento do abrigo dos animais, na cidade de Capanema/Pa. Contratado: Estrela
Multiserviços Eireli, CNPJ nº 10.814.673/0001-39. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal:
Art. 57, §1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/10/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0092024-PE-PMCP-SEMAD
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/0092024-PE-PMCP-SEMAD. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para a prestação de serviços de Transporte Escolar durante o ano
letivo de
2024 na
Rede Municipal
de Educação
de Capitão
Poço/PA, conforme
especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas
neste Edital e demais anexos. Abertura: 08/08/2024 às 10:30h. Retirada do Edital: Na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP:
68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser
retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal da Prefeitura na URL https://www.capitaopoco.pa.gov.br/ e no Mural das Licitações
do TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br. Informações
complementares poderão ser
solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br e cplcapitaopoco@gmail.com.
Capitão Poço/Pa, 23 de julho de 2024.
JOÃO GOMES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por intermédio da sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização
de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2024, do tipo MENOR
PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020
e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,
147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para
Futura E Eventual Aquisição de Gás de Cozinha, Água Mineral, Equipamentos E
Material Permanente Destinados a Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura E Unidades Escolares de Conceição do Araguaia-Pa.
Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 24/07/2024 até as
08h00m
do
dia
05/08/2024,
por
meio
do
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
se encontra
o link
"registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 05/08/2024 (horário de
Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br,
maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00
horas
de
segunda
à
sexta-feira.
ou
pelo
e-mail
licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por intermédio da sua
Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização
de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 002/2024, do tipo MENOR
PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020
e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006,
147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para
Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar) Destinado
A Atender Toda Demanda Existencial Em Toda Rede de Ensino Municipal E
Estadual, Através Da Secretéria Municipal de Educação E Cultura de Conceição do
Araguaia - Pa. Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 24/07/2024
até
as
10h00m
do
dia
05/08/2024,
por
meio
do
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde
se encontra
o link
"registro de
proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema
eletrônico; As propostas serão abertas às 10h30m do dia 05/08/2024 (horário de
Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br,
maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00
horas
de
segunda
à
sexta-feira.
ou
pelo
e-mail
licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Conceição do Araguaia-PA, 23 de Julho De 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-12 SEMED
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Contratação de serviços de
Engenharia para Reforma e Manutenção Preventiva de Prédios - Serviços Comuns de
Engenharia Civil para a Secretaria Municipal de Educação do município de Concórdia do
Pará/Pa. Data:
09/08/2024 às
09:00h, horário
de Brasília.
Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: pregoeiroconcordia@gmail.com.
ROSANI CHAVES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240296
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de julho de 2024.
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA, REFEIÇÕES
COMERCIAL E LANCHES EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER AS NESCESSIDADES BÁSICAS
DA PREFEITURA MUNICPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES
DETALHADAS ENCONTRAM-SE NO ANEXO I DO EDITAL.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADO(A): G. CASTRO LIMA LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41
VALOR TOTAL: R$ 252.317,50 (duzentos e cinquenta e dois mil, trezentos e dezessete reais
e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento
da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de
terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 252.317,50.
VIGÊNCIA: 18 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00204001/24/
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 - 130501.
Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDAD ES
BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, DE
FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS
NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.
Fundamentado na Lei nº 14.133/21.
Validade da ata: 23/07/2024 a 23/07/2025.
Autoridade: Sr. Gersilon Silva da Gama - Prefeito Municipal.
Ata Registro de Preços nº 007/2024-PMDE, publicado dia 23/07/2024 no quadro de avisos
da Prefeitura, com os Vencedores: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº
51.164.013/0001-37 com o valor global de R$ 1.925.096,19 (um milhão e novecentos e
vinte e
cinco mil
e noventa
e seis
reais e
dezenove centavos);
BRASFORT
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 17.881.358/0002-54, com Valor total de
R$ 298.954,80 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e
oitenta centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA CNPJ: 12.046.768/0001-85, com Valor total
de R$ 421.183,58 (quatrocentos e vinte e um mil e cento e oitenta e três reais e cinquenta
e oito centavos); W. MOTTA LTDA CNPJ: 31.844.679/0001-29, com Valor total de R$
1.554.022,45 (um milhão e quinhentos e cinquenta e quatro mil e vinte e dois reais e
quarenta e cinco centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o
valor total global do certame de R$ 4.199.257,02 (quatro milhões e cento e noventa e nove
mil e duzentos e cinquenta e sete reais e dois centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-FME - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-200501 -
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01305001/24/.
Após constatada
a regularidade dos
atos procedimentais,
a autoridade
competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação,
HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto:
CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA
PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO, CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DIGITAL POR
MEIO DA INICIAÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DO PENSAMENTO COMPUTACIONAL E
ROBÓTICA EDUCACIONAL, COM METODOLOGIAS ATIVAS QUE CONTEMPLAM LIVROS
DIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL, ITENS PARA ESTRUTURAÇÃO DE ESPAÇO
MAKER INCLUINDO IMPRESSORA 3D, FILAMENTOS E MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL DO
TIPO NOTEBOOK PARA AULAS PRÁTICAS DOS ESTUDANTES, FORMAÇÃO TEÓRICO/PRÁTICA DE
PROFESSORES IN LOCO, ACESSO A PLATAFORMA EDUCACIONAL DO PROJETO E ASSESSORIA
PARA REALIZAÇÃO DE FEIRA CIENTÍFICA PARA CULMINÂNCIA DO PROJETO, NO MUNICÍPIO DE
DOM ELISEU/PA, CONFORME CONSIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no
quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 23/07/2024 no quadro de avisos da
prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: DOGO MAKER - ESCOLA DE
TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ Nº 39.817.372/0001-40 com o valor global de R$
2.415.000,000 (dois milhões e quatrocentos e quinze mil reais).
Em 23 de julho de 2024.
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DO ADITIVO
Origem: Contrato Nº 20210134. Processo: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019.2021.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: BEAT R I Z
SILVA DE JESUS. Cujo objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS. Vigência: 03 de junho de 2024 a 02
de Junho de 2025. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato até 02 de Junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda, Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº PE 05/2024-PMGP, objeto: aquisição de um caminhão compactador de
lixo através do convênio 950621/2023 firmado entre o ministério das cidades e Goianésia
do Pará. Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente e Saneamento de Goianésia do
Pará, Contratada: SULPARÁ CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 14.133.730/0001-75,
contrato nº 20240260, valor R$ 560.743,00. Data de assinatura: 23/07/2024. Raul Cardoso
Duarte Junior, Secretário do Fundo Municipal de Meio ambiente e Saneamento.
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