DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP - 1/2024-PMG
O Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 01/2024-PMGP, adjudicado em 16/07/2024 e
homologado em 23/07/2024 ao objeto: construção da Praça da Juventude no Bairro
Itamaraty no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 021/2024/SEOP, à
empresa: A B SANTOS LTDA, CNPJ: 38.205.243/0001-39, no valor de R$ 949.000,00.
FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 202407220001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2024-0009; CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HIGIBEM CONTROLADORA PROFISSIONAL DE
PRAGAS URBANAS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 8.720,84 (oito mil, setecentos e vinte reais e
oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 22 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 202407190001; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-006-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 463.200,50 (quatrocentos e sessenta e três mil, duzentos reais e
cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
CONTRATO Nº: 202407190002; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2024-006-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): PERSONALIZE COMERCIO E SERVICO S
GRAFICOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 146.439,00 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos
e trinta e nove reais) ; VIGÊNCIA: 19 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DAT A
DA ASSINATURA: 19 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024-PE-SRP
A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará - PA, através do Fundo municipal de
Assistência Social, torna público aos interessados que o processo licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-024-PE-SRP, que teve como Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DAS SALAS PEDAGOGICAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO
MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. aberto no dia 23 de julho de 2024 as 08h00hs, foi
declarado deserto por ausência de participantes/interessados.
MAELLEN DE SOUZA DUARTE
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2024
Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, informática e
materiais diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social
de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 05/08/2024, as 09:00 hora
local.
Acesso 
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/
10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Origem: Chamada Pública nº 001/2024 FME.
Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES FAMILIAR RURAIS OU SUA ORGANIZAÇÃO, PARA
ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CRECHE, PRÉ-
ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, INDÍGENAS, AEE E
OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, SENDO DE ACORDO COM AS NECESSIDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA-PA. Contrato nº 20240093, contratado: JURACI
NASCIMENTO DA SILVA, valor total R$ 39.988,35. Contrato nº 20240094, contratada: COOP.
MISTA DA AGRIC. FAMILIAR DE ITUP, valor total R$ 1.724.471,61. Contrato nº 20240095,
contratada: REGIANE RODRIGUES SILVA, valor total R$ 39.986,44. Contrato nº 20240096,
contratado: JOÃO JOSÉ DE CARVALHO, valor total R$ 39.983,84. Contrato nº 20240097,
contratada: CLEO MARIA ALVES GUIMARAES, valor total R$39.986,44. Contrato nº
20240098, contratada: ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, valor total R$39.988,84. Contrato
nº 20240099, contratada: ELISANGELA SILVA DE MORAES, valor total R$ 39.999,06.
Contrato nº 20240100, contratada: SILVIA DE OLIVEIRA LMA, valor total R$ 39.999,04.
Contrato nº 20240101, contratado: DANILO LIMA AMORIM, valor total R$ 39.996,91.
Contratante de ambos: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.746.635/0001-01 Vigência:
dez meses a partir da data de assinatura, assinatura: 19/07/2024.
JORDÃO MARTINS CUNHA
Secretário Municipal de Educação
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
Origem: O Fundo Municipal de Educação de Itupiranga torna público que
RATIFICOU em 19/07/2024 a Chamada Pública nº 001/2024 FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E/OU DOS EMPREENDEDORES
FAMILIAR RURAIS OU SUA ORGANIZAÇÃO, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇ ÃO
DE JOVENS E ADULTOS, INDÍGENAS, AEE E OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, SENDO DE
ACORDO COM AS NECESSIDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPIRANGA-PA .
Para as seguintes proponentes: JURACI NASCIMENTO DA SILVA, valor total R$ 39.988,35.
COOP. MISTA DA AGRIC. FAMILIAR DE ITUP, valor total R$ 1.724.471,61. REGIANE RODRIGUES
SILVA, valor total R$ 39.986,44. JOÃO JOSÉ DE CARVALHO, valor total R$ 39.983,84. CLEO
MARIA ALVES GUIMARAES, valor total R$39.986,44. ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA, valor
total R$39.988,84. ELISANGELA SILVA DE MORAES, valor total R$ 39.999,06. SILVIA DE
OLIVEIRA LMA, valor total R$ 39.999,04. DANILO LIMA AMORIM, valor total R$ 39.996,91.
Itupiranga, 19 de Julho de 2024.
JORDÃO MARTINS CUNHA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00031 Contratada: Cajado Comercio de Alimentos EIRELI,
CNPJ nº32.163.746/0001-02 . Contrato nº20240278. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Valor: R$
1.400,00.
Vigência dos
contratos: 27/06/2024
a 31/12/2024.
Data de
assinatura:
27/06/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-00004 Contratada: Eletromais Eletrica Automação EIRELI,
CNPJ nº24.895.396/0001-40 . Contrato nº20240268. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe
do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$
37.951,60. Vigência dos contratos: 28/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
24/06/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044 Contratada: Mednordeste Comercio de
Medicamentos EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24 . Contrato nº20240302. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo. Valor:
R$ 4.165,77. Vigência dos contratos: 11/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
11/07/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044 Contratada: Ahcor Comercio de Produtos
Odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04 . Contrato nº20240283. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo. Valor: R$
106.542,78. Vigência dos contratos: 28/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
28/06/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044 Contratada: Bragantina Distribuidora de
Medicamento LTDA ME, CNPJ nº07.832.455/0001-12 . Contrato nº20240285. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo. Valor:
R$ 19.696,40. Vigência dos contratos: 28/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
28/06/2024.
Origem: Pregão
Eletrônico nº 9.2023-00044
Contratada: Altamed
Distribuidora de
Medicamento LTDA-ME, CNPJ nº21.581.445/0001-82. Contrato nº20240284. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo. Valor:
R$ 34.740,70. Vigência dos contratos: 28/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
28/06/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00044 Contratada: Mercal Comercio de Medicamentos e
Serviços EIRELI, CNPJ nº31.367.938/0001-78. Contrato nº20240286. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo. Valor: R$
1.400,00.
Vigência dos
contratos: 28/06/2024
a 31/12/2024.
Data de
assinatura:
28/06/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00043 Contratada: Mednordeste de Medicamento
EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. Contrato nº20240282. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo. Valor: R$ 68.299,70.
Vigência dos contratos: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 27/06/2024.
Origem: Pregão
Eletrônico nº 9.2023-00043
Contratada: Altamed
Distribuidora de
Medicamento LTDA-ME, CNPJ nº21.581.445/0001-82. Contrato nº20240281. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo. Valor:
R$ 26.331,84. Vigência dos contratos: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
27/06/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00043 Contratada: Ahcor Comercio de Produtos
Odontológicos LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04. Contrato nº20240280. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde, CNPJ nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo. Valor: R$
32.985,50. Vigência dos contratos: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
27/06/2024.
Origem: Dispensa Eletrônica nº 7.2024-00002 Contratada: Achou Distribuição e Comercio
LTDA, CNPJ sob o nº48.529.824/0001-80. Contrato nº20240295. Contratante: Fundo Municipal
de Educação, nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Valor: R$
10.549,00. Vigência dos contratos: 04/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
04/07/2024.
Origem: Dispensa Eletrônica nº 7.2024-00002 Contratada: Ferraz Comercio de Brinquedos
Educativos EIRELI, CNPJ sob o nº35.940.241/0001-03. Contrato nº20240296. Contratante:
Fundo Municipal de Educação, nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S.
Santana. Valor: R$ 5.399,00. Vigência dos contratos: 04/07/2024 a 31/12/2024. Data de
assinatura: 04/07/2024.
Origem: Dispensa Eletrônica nº 7.2024-00002 Contratada: Industria Fenix Corte a Laser EIRELI,
CNPJ sob o nº13.759.849/0001-95. Contrato nº20240297. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Valor: R$
3.000,00.
Vigência dos
contratos: 04/07/2024
a 31/12/2024.
Data de
assinatura:
04/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 20240279, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, objetivando em atender as
necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a
Prefeitura Municipal e
as empresas: 4U Digital Comercio e
Serviços LTDA, CNPJ
nº21.982.891/0002-80. ITENS: 028, 043 e 069. Valor total R$ 76.076,28. C A do R Conceição
LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40. ITENS: 001, 002, 004, 005, 006, 007, 009, 012, 016, 018,
020, 026, 030, 032, 036, 038, 040, 042, 046, 047, 048, 049, 050, 053, 054, 056, 062, 063, 067,
068, 072 e 076. Valor total R$ 332.044,65. Comercial três Acordes LTDA; CNPJ
nº32.850.995/0001-76. ITENS: 075. Valor total R$ 4.560,00. DLB Comercio de Produtos de
Informática LTDA; CNPJ nº40.708.647/0001-97. ITENS: 029. Valor total R$ 3.342,30. GWC
Indústria, Importação e Distribuição de Eletrônicos LTDA; CNPJ nº49.329.140/0001-05. ITENS:
066. Valor total R$ 14.087,60. J & K Comercial LTDA; CNPJ nº04.338.231/0001-60. ITENS: 014 e
022. Valor total R$ 1.255,00. J e S Bezerra LTDA; CNPJ nº14.357.387/0001-42. ITENS: 003, 010,
024, 025, 027, 031, 034, 035, 039, 044, 051, 052, 058, 059, 061, 064 e 071. Valor total R$
180.544,05. R F Barile LTDA; CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITENS: 008, 013, 015, 017, 019, 021,
023, 033, 037, 041, 045, 055, 057, 060, 065, 070, 073 e 074. Valor total R$ 42.902,07. Repremig
Representação e Comércio de Minas Gerias LTDA; CNPJ nº65.149.197/0002-51. ITENS: 011.
Valor total R$ 8.350,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
nº 9/2024-00014-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses
contados a partir da sua assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-00002
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico, destinado a atender o
programa escola em tempo integral.. Processo licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica
n° 7/2024-00002. Vencedor (es): Achou Distribuição e Comercio LTDA, inscrito no CNPJ sob o
nº48.529.824/0001-80, com o valor total de R$10.549,00.Ferraz Comercio de Brinquedos
Educativos EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº35.940.241/0001-03, com o valor total de
R$5.399,00.Industria Fenix Corte a Laser EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº13.759.849/0001-95,
com o valor total de R$3.000,00. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de
julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei
nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.
Em 4 de julho de 2024.
JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA
Prefeito

                            

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