DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 795/2024
- PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 9/2023-00040/PMP,
HIGIBEM
CONTROLADORA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de controle e vetores de pragas urbanas (dedetização,
desinsetização, descupinização e desratização) e manutenção e limpeza nas centrais de
purificação de água. Valor global: R$ R$ 202.940,76. Vigência: 17/07/2024 a 31/12/2024.
Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas:
Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Considerando a solicitação de homologação emitida pela Setor
de contratações, bem assim, considerando o amparo legal dos fatos alegados no referido
termo e em obediência ao disposto no inciso VII do artigo 17 da Lei 14.133 de 1º de abril
de 2021, o MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, através da
PREFEITURA MUNICIPAL, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços oriunda do
Processo n° PREGÃO 08/2024, gerenciada pelo(a) FUNDO NACIONAL DE DESENVOLV. DA
EDUCAÇÃO - FNDE cujo objeto é "Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 do
Pregão Eletrônico nº 06/2023, destinado a aquisição de ônibus escolar ORE 2 conforme
termo de compromisso (PAC)nº 957401-4, proposta de seleção PAC Nº 26298001669/2023,
para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do
programa caminho da escola, no município de Paragominas/Pá"., especificamente quanto
ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s), que ora aderimos: Com base nas informações
constantes do processo nº A.2024-00003, na modalidade CARONA e em cumprimento aos
termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações,
declaro o presente processo HOMOLOGADO.
Paragominas - PA, 15 de julho de 2024.
JOÃO LUCÍDIO LOBATO PAES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios e recarga de gás liquefeito de
petróleo - GLP envasado em botijão de 45kg e 13kg, objetivando atender a Secretaria
Municipal de Saúde, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento
- UPA". Data de Abertura: 06/08/2024 às 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada
via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP (www.gov.br) ou de
segunda a sexta-feira, de 8h as 12h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 -
Centro. Pgm: 24/07/2024. Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 21/2024-GPP.
LUCIANA BRITO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023-PMPD OBJETO: Registro de Preços Visando
Futura Contratação de Empresa Para Manutenção de Impressoras, Estabilizadores,
Nobreaks Com Reposição de Peças, Remanufaturamento de Cartuchos e Refis, Recarga e
Aquisição de Toner Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de P AU
D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS, Conforme O Termo de Referencia;
CONTRATO Nº: 2024106 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO, CNPJ.
34.671.016/0001-48; CONTRATADA: N. DA S. LIMA-ME, CNPJ. 17.633.036/0001-05; VALOR
TOTAL: R$ 38.362,10 (Trinta e oito mil, trezentos e noventa e nove reais e dez centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 15/07/2024 até 31/12/2024;
DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010-SRP
A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, através do Fundo Municipal de
Educação, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações
seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-010-SRP, do tipo menor preço que objetiva
constituição de registro de aquisição de materiais de construção em geral, elétrico,
hidráulico, ferramentas e materiais permanente, destinados a suprir as necessidades
básicas da secretaria municipal de educação/fundeb do município de ponta de pedras/pa.
Abertura: 06/08/2024, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se
disponíveis https://bnccompras.com
PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
CÂMARA DE VEREADORES DE PORTEL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-C
PROC. ADMINISTRATIVO 0032024C.
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Câmara Municipal de Portel, através do agente de contratação, torna público
e para conhecimento de quem interessar, o aviso de republicação da licitação a seguir,
tendo em vista alterações no edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-c - PROC.
ADMINISTRATIVO 0032024C. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE,
INFORMÁTICA E MATERIAIS EM GERAL), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTEL/PA Com abertura no dia 06/08/2024 às 09:00h no portal
www.licitanet.com.br.
Em 23 de julho de 2024
ALEX TRINDADE BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004-2/2024-FME
PROCESSO N° 010/2024-FME, CONTRATANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Formação de
Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de serviços de reforma e recuperação de móveis escolares (carteiras e
mesas), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação
de Porto de Moz, nos termos e condições constantes no Edital e seus Anexos. Sendo
vencedora a empresa: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA CNPJ Nº 26.918.539/0001-18 com valor
total de R$ 802.682,00 (oitocentos e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Homologo
a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. No dia 23 de julho de 2024.
Porto de Moz - PA, 23 de julho de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240370. Origem: Inexigibilidade 6/080405-2024. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Prainha. Contratada(o): Laize Benicio Batista, Cpf nº
XXX.XXX.572-04. Objeto Locação de Imóvel Não Residencisl Para Funcionamento do Anexo
da E.M.E.F. São Joao Na Comunidade Kilombolas União São Joao Região da Colonia de
Baixo, Atendendo Aos Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da
Secretaria Municipal de - Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais).
Valor Total: R$ 7.350,00 (sete mil trezentos reais). data da Assinatura: 01 de junho de
2024. Vigência.: 01 de junho de 2024 a 01 de fevereiro de 2024.
CONTRATO Nº 20240371. Origem: Inexigibilidade 6/080405-2024. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Prainha. Contratada(o): Raimundo Nilton Pereira Bentes, Cpf nº
XXX.XXX.242-68. Objeto Locação de Imóvel Não Residencisl Para Funcionamento do Anexo
da E.M.E.I. Alaide Pires Tavares Na Região de Santa Maria do Uruará, Atendendo Aos
Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de
Educação - do Municipal de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 2.777,77 (dois mil, setecentos e
setenta e sete reais). Valor Total: R$ 24.999,93 (vinte e quatro mil, novicentos e noventa
e nove reais e noventa e três centavos). data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Vigência.:
01 de abril de 2024 a 01 de dezembro de 2024.
CONTRATO Nº 20240373. Origem: Inexigibilidade 6/080405-2024. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Prainha. Contratada(o): Julio Cezar Mendes Magno, Cpf nº
XXX.XXX.332-15. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencisl Para Funcionamento do Anexo
da E.M.E.F. São Raimundo Na Região de Santa Maria do Uruará, Atendendo Aos Alunos da
Rede Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação - do
Municipal de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil, reais). Valor Total: R$
18.000,00 (dezoito mil, reais). data da Assinatura: 01 de abril de 2024. Vigência: 01 de abril
de 2024 a 01 de dezembro de 2024
CONTRATO Nº 20240378. Origem: Inexigibilidade 6/080405-2024. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Prainha. Contratada(o): Odione Medeiros Viana, Cpf nº
XXX.XXX.152-72. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Para Funcionamento do Anexo
da E.M.E.F. Santa Maria, na Comunidade Xicantã Nas Margem do Rio Jauari Na Região de
Colônia de Baixo, Atendendo aos Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, Conforme
demanda da Secretaria Municipal de Educação - do Municipal de Prainha/Pa. Valor
Mensal:R$500,00 (quinhentos reais). Valor Total: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais)
data da Assinatura: 01/04/2024. Vigência: 01 de abril de 2024 a 01 de dezembro de
2024.
CONTRATO Nº 20240379. Origem: Inexigibilidade 6/080405-2024. Contratante: Fundo
Municipal de Educação de Prainha. Contratada(o): Odione Medeiros Viana, Cpf nº
XXX.XXX.152-72. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Para Funcionamento do Anexo
da E.M.E.F. Itamucuri Na Região do Itamucuri, Atendendo aos Alunos da Rede de Ensino
Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação - do Municipal
de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ R$ 1.444,44 (um mil, quatrocentos e quarenta e quatro
reais e quarenta centavos). Valor Total: R$ 12.999,96 (doze mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e seis centavos). data da Assinatura.: 01 de abril de 2024. Vigência.:
01 de abril de 2024 a 01 de dezembro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20230317, Originário do (Carona A/2023-
290602), Cujo Objeto Versa: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de
Material de Construção diversos, Epi's, Elétricos dentre Outros, Para Atender as
Necessidades das Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa.
Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Secretaria Municipal de Educação (Fundo
Municipal de Educação) Cnpj/Mf sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: M d Correa
de Miranda e Cia Ltda; C.N.P.J nº 32.983.754/0001-03, 3; data da Assinatura do Termo
Aditivo de Prazo: 28/06/2024. Vigência: 01/07/2024 Até 30/12/2024, Podendo Ser
Aditivado de Acordo Com a Necessidade da Secretaria Municipal de Educação em
Conformidades Com Art. 57, I §1º Lei Nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20230318, Originário do (Carona A/2023-
290602), Cujo Objeto Versa: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de
Material de Construção diversos, Epi's, Elétricos dentre Outros, Para Atender as
Necessidades das Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa.
Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Secretaria Municipal de Educação (Fundo
Municipal de Educação) Cnpj/Mf sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: Givanildo da
Silva de Souza Comercio, Cnpj nº 21.565.217/0001-19, data da Assinatura do Termo Aditivo
de Prazo: 28/06/2024. Vigência: 01/07/2024 Até 31/12/2024, Podendo Ser Aditivado de
Acordo Com a Necessidade da Secretaria Municipal de Educação em Conformidades Com
Art. 57, I §1º Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Prazo ao Contrato nº 20230319, Originário do (Carona A/2023-
290602), Cujo Objeto Versa: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de
Material de Construção diversos, Epi's, Elétricos dentre Outros, Para Atender as
Necessidades das Unidades Escolares e a Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa.
Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha/Secretaria Municipal de Educação (Fundo
Municipal de Educação) Cnpj/Mf sob o nº 04.860.854/0001-07 e Contratada: G Abreu da
Rocha Filho, Cnpj nº 36.749.912/0001-08. data da Assinatura do Termo Aditivo de Prazo:
28/06/2024. Vigência: 01/07/2024 Até 31/12/2024, Podendo Ser Aditivado de Acordo Com
a Necessidade da Secretaria Municipal de Educação em Conformidades Com Art. 57, I §1º
Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 6/080401-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha
Cnpj: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): Cheila Maria
Santana Correa, Cpf nº
XXX.XXX.302-63. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Para Funcionamento do Anexo
da E.M.E.F. Itamucuri na Região do Itamucuri, Atendendo aos Alunos da Rede de Ensino
Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação - do Municipal
de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 1.444,44 (um mil quatrocentos e quarenta e quatro reais
e quarenta e quatro centavos). Valor Total: R$ 12.999,96 (doze mil, novicentos e noventa
e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamentação: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal
14.133/2021. Ratificação do Ordenador: Edmundo Amaral Pingarilho. Data da Ratificação:
27/04/2024.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/080402-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha
Cnpj: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): Julio Cezar Mendes Magno, Cpf nº XXX.XXX.332-
15. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencisl Para Funcionamento do Anexo da E.M.E.F.
São Raimundo na Região de Santa Maria do Uruará, Atendendo Aos Alunos da Rede Ensino
Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação - do Municipal
de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 2.000,00 (dois mil, reais). Valor Total: R$ 18.000,00
(dezoito mil, reais). Fundamentação: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/2021.
Ratificação do Ordenador: Edmundo Amaral Pingarilho. data da Ratificação: 27/03/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 6/080403-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha
Cnpj:
04.860.854/0001-07.
Contratada(o):
Raimundo Nilton
Pereira
Bentes, Cpf nº
XXX.XXX.242-68. Objeto: Locação de Imóvel Não Residencisl Para Funcionamento do Anexo
da E.M.E.I. Alaide Pires Tavares na Região de Santa Maria do Uruará, Atendendo Aos
Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da Secretaria Municipal de