DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023-PMO
Processo Licitatório: DISP Nº 004-PMO/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: ROSINEI DA COSTA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/07/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 22/07/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2022-PMO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
Na matéria publicada em: 15/07/2024|Edição: 134| Seção: 3|Página: 370.
Onde se lê: [...] Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14/07/2028 [...]
Leia-se: [...] Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 14/07/2024 [...]
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024-FMS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 057/2024-FMS, Empresa Contratada: SANTANA S. L.
ANDRADE- EPP, no valor de R$ 788.028,45 (Setecentos e oitenta e oito mil, vinte e oito
reais e quarenta e cinco centavos). Objeto: Aquisição de material odontológico com
entrega parcelada, visando atender a demanda da Atenção Básica do município de
Oriximiná-PA. Vigência: 22/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 19/07/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SRP-FMS
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 052/2024-FMS, Empresa Contratada: F CARDOSO E
CIA LTDA, no valor de R$ 32.336,15 (Trinta e dois mil trezentos e trinta e seis reais e quinze
centavos); CONTRATO Nº 053/2024-FMS, Empresa Contratada: PORTELA & LIMA LTDA, no
valor de R$ 258.847,85 (Duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais
e oitenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 054/2024-FMS, Empresa Contratada: E DE A
CAVALCANTE E CIA LTDA, no valor de R$ 188.654,00 (Cento e oitenta e oito mil seiscentos
e cinquenta e quatro reais); CONTRATO Nº 055/2024-FMS, Empresa Contratada: PARAMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 134.272,50 (Cento e trinta e
quatro mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) e CONTRATO Nº
056/2024-FMS, Empresa Contratada: EVORA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, no valor R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Objeto:
Aquisição de material odontológico com entrega parcelada, visando atender a demanda da
Atenção Básica do município de Oriximiná-PA. Vigência: 19/07/2024 à 31/12/2024. Data da
assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023-FMS
Processo Licitatório: Nº PE-013-FMS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: GRÁFICA E EDITORA ANDRADE LTDA-EPP
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 21/07/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 19/07/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-FMS/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº
246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que o edital da
licitação na
modalidade de
CONCORRÊNCIA, na
forma ELETRÔNICA,
denominado
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-FMS/2024, prevista anteriormente para o dia
24/07/2024, às 08:00h foi ALTERADO. Objeto: Contratação de empresa especializada, com
fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do
Centro Especializado em Reabilitação - Auditiva e Física (CER II), zona urbana, conforme
especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório
e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-026, autorizado pela Portaria
GM/MS nº 2.773, de 27 de dezembro de 2023. Nova sessão de abertura foi marcada o dia
12 de agosto de 2024, às 08:00h. O Edital retificado completo está à disposição dos
interessados
em
download
nos
seguintes
sites:
www.oriximina.pa.gov.br
e
https://www.licitanet.com.br.
Para
outras
informações
no
e-mail:
pmolicitacaoecompras@gmail.com
Oriximiná- PA, 23 de julho de 2024.
LUCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023-FMAS
Processo Licitatório: DISP-003-FMAS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO.
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30
de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 25 de julho de 2024. Data da
assinatura: 19/07/2024. Vigência: 25/07/2024 à 30/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2023-FMAS
Processo Licitatório: DISP-003-FMAS/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratada: SEBASTIANA LUZIA OLIVEIRA NASCIMENTO.
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 2.000,00 (dois mil
reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O presente Termo Aditivo
entra em vigor a partir do dia 25 de julho de 2024. Data da assinatura: 19/07/2024.
Vigência: 25/07/2024 à 30/11/2024.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: C. DE O. BRITO - EPP, CNPJ Nº 07.551.866/0001-30
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24
de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura:
19 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: C. DE O. BRITO - EPP, CNPJ Nº 07.551.866/0001-30
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24
de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura:
19 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2023-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: C. DE O. BRITO - EPP, CNPJ Nº 07.551.866/0001-30
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 114.329,65 (cento
e quatorze mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), nos termos do
art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total
de R$ 572.465,75(quinhentos e setenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e
setenta e cinco centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de
outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2023-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: C. DE O. BRITO - EPP, CNPJ Nº 07.551.866/0001-30
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 115.634,10 (cento
e quinze mil, seiscentos e trinta e quatro reais e dez centavos), nos termos do art. 65,
parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de
579.241,40 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta
centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024.
Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão nº 900002/2024-FMS
Adesão a Ata de Registros de Preços derivada do Pregão Eletrônico nº
001/2024, do Município de Paty do Alferes/RJ. Objeto: Aquisição de Aparelho de Raio X
Digital. Valor Adesão: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Fornecedor: Konica
Minolta
Healthcare
do
Brasil
Comércio
de
Equipamentos
Médicos
CNPJ
nº
71.256.283/0001-85.
DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 106/2024-FME. Origem: Ata de registro de Preço nº 040/2023-PMON,
Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023-PMON. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TO R N O,
CALDEIRARIA E SOLDA, EM REGIME HOMEM/HORA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
MANUTENÇÃO DA
FROTA DE
VEÍCULOS, MAQUINARIOS,
CAMINHÕES, ÔNIBOS
E
EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE OURILANDIA DO NORTE. Contratada: R SOARES
SERVIÇOS E MAQUINAS LTDA-ME, CNPJ: 17.892.868/0001-46. Valor Global: R$ 140.034,00
- Vigência: 27/06/2024 à 26/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0242/2024-SMS; REFERENTE Adesão a Ata de Registros de
Preços derivada do Pregão Eletrônico nº 001/2024, do Município de Paty do Alferes/RJ;
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: Konica
Minolta
Healthcare
do
Brasil
Comércio
de
Equipamentos
Médicos,
CNPJ
nº
71.256.283/0001-85; OBJETO: Aquisição de Aparelho de Raio X Digital. Valor Adesão: R$
228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais); VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024-FME
O Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar Licitação por meio de Sistema de Registro de Preço-SRP.
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 90002.2024-FME. Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados e centrais
de ar para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de
Educação de Pacajá/PA. Abertura: 12/08/2024, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos pelo site do portal da transparência do município https://pacaja.pa.gov.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.
Pacajá/PA, 23 de julho de 2024.
RHUANN CHAYANNE VIEIRA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO Nº 421/2024 ao CONTRATO Nº 1669/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2021-00041, PMP/ Y.M COSTA GRAFICA E EDITORA EIRELI. Referente ao acréscimo no
quantitativo de aproximadamente 24,50% do valor inicial do contrato. Valor global:
74.026,62. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline
Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.