DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Educação - do Municipal de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 2.777,77 (dois mil, setecentos e
setenta e sete reais). Valor Total: R$ 24.999,93 (vinte e quatro mil, novicentos e noventa
e nove reais e noventa e três centavos). Fundamentação: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal
14.133/2021. Ratificação do Ordenador: Edmundo Amaral Pingarilho. data da Ratificação:
27/04/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 6/080404-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha
Cnpj: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): Odione Medeiros Viana, Cpf nº XXX.XXX.152-72.
Objeto: Locação de Imóvel Não Residencial Para Funcionamento do Anexo da E.M . E . F.
Santa Maria, na Comunidade Xicantã Nas Margem do Rio Jauari Na Região de Colônia de
Baixo, Atendendo aos Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, Conforme demanda da
Secretaria Municipal de Educação - do Municipal de Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 500,00
(quinhentos
reais). Valor
Total: R$
4.500,00
(quatro mil
e quinhentos
reais).
Fundamentação: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Ratificação do Ordenador:
Edmundo Amaral Pingarilho. data da Ratificação: 27/03/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 6/080405-2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha
Cnpj: 04.860.854/0001-07. Contratada(o): Laize Benicio Batista, Cpf nº XXX.XXX.572-04.
Objeto.: Locação de Imóvel Não Residencisl Para Funcionamento do Anexo da E.M.E.F. São
Joao na Comunidade Kilombolas União São Joao Região da Colonia de Baixo, atendendo
aos Alunos da Rede Ensino Municipal Rural, conforme demanda da Secretaria Municipal de
Prainha/Pa. Valor Mensal: R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais). Valor Total: R$ 8.400,00
(oito mil e quatrocentos reais). Fundamentação: Art. 74, Inciso V, da Lei Federal
14.133/2021. Ratificação do Ordenador: Edmundo Amaral Pingarilho. Data da Ratificação:
28/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De
Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.
CO N T R AT A DA :
AR CLIMA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 080/2024. Processo Licitatório nº 110/2023, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 047/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 100 centrais de
ar condicionado incluso instalação, para atender as Unidades Escolares de Redenção Pará,
em atendimento ao FUNDEB. Assinatura: 18/07/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo
Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% no quantitativo dos itens do Contrato nº
080/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial nº 9/2023-024 PMRP Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e
Eletricos para atender a demanda Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA
Data de assinatura: 17/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o):
P
Silva Santos
Magazine
Eireli Contrato
nº 20240326
Valor
total R$
46.684,35,
Contratada(o): Lider Distribuidora de Materiais Eletricos Eireli Contrato nº 20240327 Valor
total R$ 153.638,33.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará
Data de assinatura: 16/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o)
Delta Distribuidora e Serviços Ltda Contrato nº 20240323 Valor total R$ 24.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE SUPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002-2024-CONC
A agente de contratação, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº
90002-2024-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRA RELACIONADA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA
COBERTA NA ESCOLA EUGÊNIO MARCELINO LOCALIZADA NA VILA DE ENSEADA E DA
QUADRA COBERTA NA ESCOLA SÃO PEDRO LOCALIZADA NA VILA DE CUIARANA, VISANDO
ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), inicialmente
previsto com a data de abertura para o dia 24/07/2024 às 09h00, será SUSPENSO, Para
correção do edital, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
AVISO DE SUPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90013-2024-SRP
A agente de contratação, comunica
aos interessados que a PREGÃO
ELETRONICO Nº 90013-2024-SRP, do tipo menor preço , com objetivo de ONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E
INSUMOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA EQUIPE DO
"PROGRAMA MELHOR EM CASA", POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
SALINÓPOLIS-PA.), inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 22/07/2024 às
09h00,
será
SUSPENSO,
para
correção
do
edital,
dúvidas
pelo
e-mail:
cplsalinopolis@gmail.com.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
AVISO DE SUPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2024-SRP
A agente de contratação, comunica
aos interessados que a PREGÃO
ELETRONICO Nº 90014-2024-SRP, do tipo menor preço , com objetivo de REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, inicialmente previsto com a data de abertura
para o dia 22/07/2024 às 14h30, será SUSPENSO, para correção do edital, dúvidas pelo e-
mail: cplsalinopolis@gmail.com.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-001
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PRÉDIO DA UBS DA VILA DE JENIPAPO, NO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI - PA, conforme discriminado no projeto básico de
engenharia e Anexo I. Data e hora da Abertura: 08/08/2024, Às 14h00min. Edital e
informações
nos
sites:
www.geoobras.tcm.pa.gov.br
e
https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/
e
no
Portal
de
compras
públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
no
e-mail:
licitacaosantacruzdoarari@gmail.com.
Santa Cruz do Arari-PA, 23 de julho de 2024
NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.01.01
REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 08/07/2024, Seção 3, página 252.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.01.01.
ONDE SE LÊ: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Engenharia e
Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, Para Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Izabel do Pará
LEIA-SE: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia de
Instalações Prediais e Logradouros da Administração Pública Municipal, Para Atender As
Necessidades da Escola Municipal de e.I.F Agrícola João Possidônio.
ONDE SE LÊ: CONTRATADA: GPS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
LEIA-SE: CONTRATADA: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação circulado no D.O.U Seção 3, do dia 03 de janeiro de 2024, Edição Nº 2,
Página 228. ONDE SE LÊ: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 011/2023-
SEMAP. Objeto: Concessão de uso à Titulo Oneroso, Mediante Pagamento Mensal Para
Exploração Econômica de 96 (noventa e seis) Espaços Públicos Localizados em Mercados
Municipais, no Município de Santarém. Tendo como vencedoras do certame: Antônio
Fernando Pereira da Silva, CPF: XXX.XXX.842-71, vencedor do Box 37 - Peixe - Mercadão;
Clemer Pereira Froes, CPF: XXX.XXX.652-81, vencedor do Box 05 - Peixe - Mercadão;
Deusarina da Silva Batista, CPF: XXX.XXX.732-53, vencedora do Box 18 - Alimentação -
Mercadão; João Pedro Rabelo da Silva, CPF: XXX.XXX.252-37, vencedor do Box 21 -
Alimentação - Mercadão; Joelma Abreu Rocha de Oliveira, CPF: XXX.XXX.982-72, vencedora
do Box 24 - Peixe - Mercadão; Maria Cleane de castro, CPF: XXX.XXX.702-82, vencedora do
Box 22 - Alimentação - Mercadão; Raimunda Edna Barroso Lemos, CPF: XXX.XXX.672-87,
vencedora do Box 24 - Alimentação - Mercadão; Sandro Henrique Siqueira de Oliveira, CPF:
XXX.XXX.632-72, vencedor do Box 23 - Peixe - Mercadão. LEIA-SE: Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico nº 011/2023-SEMAP. Objeto: Concessão de uso à Titulo Oneroso,
Mediante Pagamento Mensal Para Exploração Econômica De 96 (Noventa E Seis) Espaços
Públicos Localizados em Mercados Municipais, No Município de Santarém. Tendo como
vencedores do certame: Antônio Fernando Pereira da Silva, CPF: XXX.XXX.842-71, vencedor
do Box 37 - Peixe - Mercadão; Deusarina da Silva Batista, CPF: XXX.XXX.732-53, vencedora
do Box 18 - Alimentação - Mercadão; Joelma Abreu Rocha de Oliveira, CPF: XXX.XXX.982-
72, vencedora do Box 24 - Peixe - Mercadão; Sandro Henrique Siqueira de Oliveira, CPF:
XXX.XXX.632-72, vencedor do Box 23 - Peixe - Mercadão. Bruno da Silva Costa - Sec. Mun.
de Agricultura e Pesca.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Contratação Para Futura e Eventual Aquisição de
Relógios de Ponto Eletrônico, Locação de Software e Aquisição de Bobinas de Papel
Térmico Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de
Pronto
Atendimento
24
Horas.
No
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das
propostas: 24/07/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura
das
propostas:
07/08/2024
às
09h30min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMINFRA
UASG 927644
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para Reforma da
Unidade
de
Pronto
Atendimento
-
UPA
24h
Santarém/Pa.
Edital:
http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site:
http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página
eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém/PA, 23 de julho de 2024
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 130/2023. Chamamento Público nº 001/2023.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Infecto Serviços Médicos Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência de 01/08/2024 a 01/01/2025. Fundamento Legal: art. 57,
II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 22/07/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da
Concorrência Pública n° 001/2024, que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A S
HABILITADAS PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO URBANA DE SANTARÉM - PA".
Tendo como vencedoras as empresas: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.º
26.102.849/0001-60, no item 1; EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ N.º
21.523.996/0001-90, nos itens 02 e 03.
Santarém, 23 de julho de 2024.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação