DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DE TERMO ADITIVO
O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a
retificação do processo Licitatório do Tipo Pregão Eletrônico, realizada no dia 17/07/2024,
PAGINA 258 do Diário Oficial Da União (DOU), Onde se lê: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 20240104; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS
UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS AO ACONDICIONAMENTO DAS
REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, A SER
EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA OBJETIVANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20240105; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS
AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO
E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Leia-se: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20240104; Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E
PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
20240105; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.
Em 22 de julho de 2024.
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DE CONTRATO
ARP Nº 5/2024.
Processo Administrativo Nº 13100001/2023. Pregão Eletrônico N° 002/2024-SRP, OBJETO:
Contratação De Empresa Para Aquisição De Equipamentos Eletrônicos De Processamento
De Dados E Peças E Suprimentos De Informática, Tendo Como Vencedora A Empresa M DE
J M SOUSA LTDA-ME CNPJ:18.640.331/0001-510, tendo o valor total de R$ 476.602,00. A
íntegra da Ata estará disponível no site do TCM-PA www.tcm.gov.br e no site da Prefeitura
Municipal de São João de Pirabas/PA. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. Vigência de 01
ano a contar da presente data. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata De Registro De Preços Nº 9/2024. Pregão Eletrônico N° 005/2024-Srp. Objeto:
Aquisição De Medicamentos Referentes À Farmácia Básica, Medicamentos Psicotrópicos,
Medicamentos Hospitalares, Medicamentos De Demandas Judiciais, Medicamento Para
Tratamento De COVID19 E H1N1. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal De Saúde.
EMPRESA: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 05.003.408/0001-30, VALOR R$ 417.154,00. VIGÊNCIA: 01 ANO. ASS: 23/07/2024.
Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal De Saude
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato 20232089. Origem: Tomada de Preço 2/2023-002. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada:
Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo
de vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
29/03/2024 a 29/09/2024. Assinatura: 18/03/2024.
4º Aditivo ao Contrato 20217827. Origem: Tomada de Preço 2/2021-005. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada:
Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do Prazo
de Vigência. Base Legal: Art.57, § 1º, Inc.II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
27/05/2024 a 27/09/2024 Assinatura: 20/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-002
Objeto: Contratação de empresa para a Reforma e Ampliação da Escola
Estadual de Ensino Fundamental e Médio João XXIII, no município de São Sebastião da Boa
Vista/Pa,
conforme 
Convênio
nº 
021/2024-SEDUC.
Local
da 
Sessão
Pública:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data da Sessão Pública: 08/08/2024 às
09h:30min. O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas-
PNCP, Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa e GEO-
OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA).
São Sebastião da Boa Vista/PA, 23 de julho de 2024
SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica 008/2024 OBJETO: Aquisição De Material De Consumo Para
Atender Ao Programa Escola Em Tempo Integral Da Rede Municipal De Ensino De Terra
Santa. Abertura No Dia 31/07/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL:
www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE:
www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO
ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras
Terra Santa-PA, 22 de Julho de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica 009/2024 OBJETO: Aquisição De Duas Motocicletas Para O
Fundo Municipal De Assistência Social De Terra Santa. Abertura No Dia 02/08/2024 AS
09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS
ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS 
NO
SITE: 
www.gov.br/compras,
QUALQUER
ESCLARECIMENTO 
SOBRE 
O 
EDITAL 
SERÁ
FEITO 
PELO 
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO
www.gov.br/compras
Terra Santa-PA, 22 de Julho de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
P.E SRP-90029/2024-OBJETO: Registro De Preços Para Aquisição De Material De
Consumo Para Construção Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De
Obras, Terras E Serviços Municipais De Terra Santa-Pa. Abertura No Dia 07/08/2024 AS
09:00 HS. horário de brasília. Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS
ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento
Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.
Terra Santa-PA, 22 de Julho de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240934 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-011FMS. Objeto:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
Contratante: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
- 
CNPJ.:
11.234.776/0001-92, e a Contratada: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO N I CO S ,
- CNPJ.: 20.486.284/0001-85, com o valor total de R$:26.950,00 (vinte e seis mil,
novecentos e cinquenta reais). Vigência: 22 de julho de 2024 até 22 de julho de 2025. Data
de assinatura: 22 de julho de 2024. Tucumã - PA, 23 de julho de 2024. RENATA DE AR AU J O
OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20240922 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-028FMS. Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA 
EM
FORNECIMENTO
DE
INSUMOS
HOSPITALARES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: F CARDOSO E
CIA LTDA, - CNPJ.: 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$:100.143,10 (cem mil, cento
e quarenta e três reais e dez centavos). Vigência: 17 de julho de 2024 até 17 de julho de
2025. Data de assinatura: 17 de julho de 2024. Tucumã - PA, 23 de julho de 2024. R E N AT A
DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240935 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-019PMT. Objeto:
AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCUMÃ - PA, - CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: HD SAT COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, CNPJ.: 20.486.284/0001-85, com o valor total de R$:
186.839,39 (cento e oitenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais e trinta e nove
centavos). Vigência: 22 de julho de 2024 até 22 de julho de 2025. Data de assinatura: 22
de julho de 2024. Tucumã - PA, 22 de julho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito
Municipal.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-090FMS
Processo Administrativo nº 173/2024/ADM
O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado
do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de julho de
2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço, tendo por objeto: a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS
MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILAR ES
DE PRIMEIRA LINHA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à
disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto
Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no
portal 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e 
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na 
aba 
Licitações 
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 23 de julho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-045 PMT
Processo Administrativo nº 207/2024/ADM
O
Município 
de
Tucumã,
através
do 
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 05 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma
eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MOD E LO
PICK-UP, 4X4 DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. nos termos do
Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento
convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço
Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às
11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na
aba
Licitações
da
Prefeitura 
Municipal
de
Tucumã-PA,
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no 
Portal 
Nacional 
de
Contratações Públicas - PNCP.
Tucumã-PA, 23 de julho de 2024.
IGOR LIMA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-002-PMVN
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a retificação da
Concorrência Eletrônica nº 5/2024-002-PMVN, com a nova data de abertura às 10:00 horas
do dia 08/08/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de
estradas vicinais (Itapuá), no Município de Vigia de Nazaré. Os interessados poderão retirar
o Edital, no site www.bll.org.br, e-mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-ObrasTCM-PA de
segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-003-PMVN
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a retificação da
Concorrência Eletrônica no. 5/2024-003-PMVN, com nova data de abertura às 14:00 horas
do dia 08/08/2024, tipo Menor Preço Global por lote, Cujo objeto: Pavimentação de 10,27
km de estrada vicinal, do trecho do Entrocamento da PA 140 até a comunidade de Porto
Salvo, no Município de Vigia de Nazaré - Pa. Os interessados poderão retirar o Edital, no
site www.bll.org.br, e-mail: licitacaovigia@gmail.com, Geo-Obras TCM-PA de segunda a
quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.