DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 047/2019-Tomada de Preço n°005/2019. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ PROJEÇÃO ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Alteração da
Cláusula I do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com limite previsto na lei,
conforme artigo 65 Inciso II "d" e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMTRAS
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CCI COM FORNECIMENTO DE
MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, PRODUTOS QUÍMICOS E EQUIPAMENTOS. Publicação do Ed i t a l
no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br.
Abertura das propostas: 07/08/2024 às 9h30min.
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024-SEMTRAS
Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE CONSTRUÇÃO
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-
SEMTRAS.
Publicação
do
Edital
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas:
06/08/2024 às 9h30min.
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 1 E Nº 2/2024-SEMC
Origem:
Chamamento
Público
nº
001/2024-SEMC.Contratante
Município
de
Santarém/Secretaria Municipal de Cultura. CONTRATADOS: Grupo Sociocultural Boto
Tucuxi, CNPJ Nº 03.124.449/0001-50. Total R$ 400.000,00( quatrocentos mil reais) e
Associação
Folclóirica
Boto
Cor
de
Rosa
CNPJ
Nº
03.171.504/0001-62,
Total
R$400.000,00(quatrocentos mil reais). Fundamentado na Lei Federal 4.320/94 e a Lei
Complementar nº 101/00. Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil sem
fins lucrativos, visando a concessão de subvenções, contribuições e auxílio para o ano de
2024 de projetos voltados para áreas cultural/cultural, cultural/religioso no âmbito
Municipa. Valor Total R$800.000,00(oitocentos mil
reais). Vigência: 19/07/2024 a
31/10/2024. Data da asinatura: 19/07/2024.
Elisângela Maria de Souza Pinto - Secretária Municipal de Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021-SEMINFRA - Contratante: Secretaria Municipal
de Infraestrutura - Contratada: Gamma Comunicação Ltda Objeto: Contratação de agência
de comunicação, propaganda e publicidade para prestação de serviços destinados a
atender a Prefeitura Municipal de Santarém e suas secretarias municipais. Prazo de
Vigência: 16.06.2024 a 16.06.2025. Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Dotação
orçamentária 04.122.0003.2026; Elemento de despesa 3390.39.00.00; Ficha 341; Fonte
1500. Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
REPUBLICAÇÃO - SEMURB
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo "Marmitex" para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos do
Município de Santarém, Estado do Pará. Edital: 23/07/2024 a partir das 8h. No endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de
entrega
das
propostas:
23/07/2024
a
partir
das
8h
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/08/2024 às 9h30min no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 018/2023-SEMURB - A Secretaria Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 018/2023 - SEMURB,
cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 4 com 3,64m²,
equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado no Belo Centro da Cidade de
Santarém, objetivando a comercialização e refeições e lanches, nos termos do Pregão
Eletrônico nº 003/2023/SEMURB". Contratada: MATHEUS JANDER DOS SANTOS MIRANDA ,
representada por Matheus Jander dos Santos Miranda, motivada por razões de interesse
público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores e procedimento administrativo nº 002/2024/SEMURB.
JEAN MURILO MACHADO
Sec. Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE PENALIDADE
EXTRATO DE DECISÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº002/2016/SEMINFRA INTERESSADA: GILVANEY
LEMOS FERNANDES. PAD-ORIGEM: PORTARIA Nº 022/2024-GAB/SEMURB. Em atenção ao
Relatório Conclusivo da Comissão Especial de Sindicância e Processo Administrativo -
SEMURB,
que
trata
sobre
aplicabilidade
de
penalidades
administrativas
por
descumprimento ao contrato de nº 008/2016/SEMINFRA, Processo Administrativo nº
002/2016/SEMINFRA, em
face da
licitante vencedora
Empresa GILVANEY
LEMOS
FERNANDES, tendo infringido o artigo 78, I e IV, da Lei nº 8.666/93, bem como a cláusula
Oitava, do Contrato referido, acato na integridade os termos do mencionado relatório,
para que lhe seja aplicada a penalidade: a) A rescisão unilateral ao contrato nº 008/2016-
SEMINFRA por inadimplência do contratado; b) A suspensão temporária pelo período de
01(um) ano e 6(seis) meses de participação em licitação e impedimento de contratação
com a administração pública, em face da licitante GILVANEY LEMOS FERNANDES; c) A
emissão de DAM ao contratado, referentes as taxas de aluguel devido, e que seja
devidamente atualizada. Caso não efetue o pagamento correspondente, que remeta para
inscrição na dívida ativa. d) Que comunique - se formalmente ao licitante, e aos demais
setores.
Santarém-PA, 22 de julho de 2024.
JEAN MURILO MACHADO MARQUES
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2024 SEMG, oriunda da Adesão a Ata de Registro de Preço
n°002/2024 - CMS, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024 - CMS. Órgão
Gerenciador: Câmara Municipal de Santarém. OBJETO: Adesão a Ata cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches individuais, coquetel e
buffet, com variação de cardápio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Governo - SEMG. CONTRATADA: RUTILENE G SALES LTDA - ME. CNPJ: 02.821.612/0001-70,
Valor R$ 84.400,00. Vigência: 23/07/2024 à 23/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - SEMPTA
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de placas, contratação de
serviços de instalação/ desinstalação/ montagem/ desmontagem das placas para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário para atender as
necessidades
da
SEMPTA.
Edital:
24/07/2024
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 24/07/2024
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
propostas: 07/08/2024 às 14h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO CRENDENCIAMENTO Nº 2.2024-SECULT
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
RETIFICAÇÃO: circulado no DOU Seção 3 Edição nr 139 de 22/07/2024 - Pág. 218, resolve
retificar no seguinte aspecto: ONDE SE LÊ: Em 19 de julho de 2024. LEIA-SE: Em 22 de julho
de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230474; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
OBRA E ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SAO SEBASTIAO, LOCALIZADA NA
COMUNIDADE SANTA LUZIA DA ESTRADINHA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL ,
DE ACORDO COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE
SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL: O presente Termo Aditivo nº 2023047402 objetiva
a alteração contratual no valor de R$ 85.163,61 (oitenta e cinco mil, cento e sessenta e três
reais e sessenta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 593.480,92(quinhentos e noventa e
três mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e dois centavos).
QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230144; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E
MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014405
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230145; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E
MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014505
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230146; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E
MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014605
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230147; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E
MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023014705
objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos
termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230251; Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA,
PARA AS EMPRESAS REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-00027,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022: O presente Termo Aditivo nº2023025103 objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230252; Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA,
PARA AS EMPRESAS REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-00027,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022: O presente Termo Aditivo nº2023025203 objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230253; Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE
ESCOLAR FLUVIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA,
PARA AS EMPRESAS REMANESCENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-00027,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2022: O presente Termo Aditivo nº2023025303 objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230398 ; OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO, BORRACHARIA E CONSERTO DE
PNEUS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM /PA. O presente Termo Aditivo
Nº 2023039802 objetiva alteração contratual no valor de R$ 17.640,00 (dezessete mil,
seiscentos e quarenta reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 2º, II, da Lei
Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 87.640,00 (oitenta e
sete mil, seiscentos e quarenta reais).