DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00014/2024, que
objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO, DESTINADOS
AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR - PB, a empresa FOCO PROJETOS
EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº
30.531.122/0001-75, com valor de R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e
duzentos reais).
Aguiar-PB, 17 de julho de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio,
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00027/2024, do tipo menor preço por item, pela contratação de
empresa do ramo pertinente para aquisição de materiais de limpeza, de forma parcelada,
atendendo ao convênio nº 081/2023, cuja abertura será no dia 06.08.2024 às 14:00 horas,
na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB.
O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais
informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, no
horário das 08:00 às 12:00 horas, contatos pelo email pref.aguiar@hotmail.com.
Aguiar-PB, 22 de julho de 2024.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00014-24
INSTRUMENTO: Contrato para fornecimento, de acordo com o Pregão Presencial nº
000014/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar
CONTRATADA: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA,
cadastrada no CNPJ nº 30.531.122/0001-75.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CRECHE E KITS PEDAGOGICO, DESTINADOS
AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE AGUIAR - PB.
VALOR GLOBAL: R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e duzentos reais).
PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14-24 - PROCESSO: Pregão Presencial nº 00021/2024.
A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, (PRIMEIRA LINHA, OBEDECENDO AS
NORMAS DA ABNT), NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS
PERTENCESTES A FROTA DO MUNICÍPIO E AS MÁQUINAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, A MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES .
NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias
consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores:
JOSÉ CLAUDIO BATISTA BEZERRA - ME, cadastrada no CNPJ nº 07.468.837/0001-09,
apresentou proposta com o valor global de R$ 363.072,00 (trezentos e sessenta e três mil,
setenta e dois reais), empresa DANILO JOSÉ MARTINS DA SILVA COMÉRCIO DE AUTO P EÇ A S
E PNEUS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 49.223.588/0001-31, apresentou proposta com o
valor global de R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).
INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário
das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. cpl@aguiar.pb.gov.br
Aguiar-PB, 22 de julho de 2024.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO
PROCESSO: Pregão Presencial nº 00014/2024.
AQUISIÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA 
CRECHE
E
KITS
PEDAGOGICO,
DESTINADOS
AS
ESCOLAS
DA
REDE MUNICIPAL
DE
AGUIAR
-
PB.
NOTIFICAÇÃO:
Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos,
considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de
Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da
cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: FOCO
PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA, cadastrada no CNPJ nº
30.531.122/0001-75, com valor de R$ 492.200,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e
duzentos reais). INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar
- PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. cpl@aguiar.pb.gov.br.
Aguiar-PB, 18 de julho de 2024.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00021-24
INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de pneus, de acordo com o Pregão Presencial nº
00021/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: JOSÉ CLAUDIO BATISTA
BEZERRA - ME, cadastrada no CNPJ nº 07.468.837/0001-09. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE
PNEUS E CÂMARA DE AR, (PRIMEIRA LINHA, OBEDECENDO AS NORMAS DA ABNT), NÃO
RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCESTES A FROTA
DO MUNICÍPIO E AS MÁQUINAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, A MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES. VALOR GLOBAL:
R$ 363.072,00 (trezentos e sessenta e três mil, setenta e dois reais)
PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.
Aguiar - PB, 22 de Julho de 2024.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito
INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de pneus, de acordo com o Pregão Presencial nº
00021/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: DANILO JOSÉ MARTINS DA
SILVA COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS E PNEUS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 49.223.588/0001-
31.OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARA DE AR, (PRIMEIRA LINHA, OBEDECENDO AS
NORMAS DA ABNT), NÃO RECAUCHUTADO, NÃO REMOLDADO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS
PERTENCESTES A FROTA DO MUNICÍPIO E AS MÁQUINAS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, A MEDIDA DE SUAS NECESSIDADES .
VALOR GLOBAL: R$ 455.400,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).
PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ONDOTOLOGICO
E INSUMOS
HOSPITALARES.
CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: FONTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - AÇÃO: Ação: 2.36 - Manutenção das Atividades de Atenção
Especializada - ELEMENTO DE DESPESA: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde. FONTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: Manutenção das Atividades
Adminstrativas e de Coordenação do FMS I. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00082/2024 -
24.07.24 - ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 565.122,80.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ONDOTOLOGICO E INSUMOS HOSPITALARES. CONFORME TERMO
DE REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 565.122,80.
Amparo - PB, 23 de Julho de 2024
INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
DO TIPO CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO
MUNICÍPIO DE BAÍA DA TRAIÇÃO-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043336/2023 -
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS DO CONVÊNIO Nº / ANO DA
PROPOSTA 043336/2023 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
E NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 02.080 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA; 20
601 0027 1015 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ AGRICULTURA; 4490.52 99
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baia da Traição e: CT Nº 00116/2024
- 23.07.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 499.000,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da
Assessoria
Jurídica,
referente ao
Pregão
Eletrônico
nº 00006/2024,
que
objetiva:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DO TIPO
CAMINHÃO BASCULANTE, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE
BAÍA DA TRAIÇÃO-PB, CONVÊNIO Nº / ANO DA PROPOSTA 043336/2023 - MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponente vencedor: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 499.000,00.
Baía da Traição - PB, 22 de Julho de 2024.
EUCLIDES SERGIO COSTA DE LIMA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LIGAÇÃO DA UFPB ATÉ O
LOTEAMENTO JARDINS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.". FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência Eletrônica
nº
00011/2024.
DOTAÇÃO: 09.000
Secretaria de
Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000
Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até
15/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº
00219/2024 - 15.07.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 136.890,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LIGAÇÃO DO YES BANANA ATÉ A
PRINCIPAL
DO MONTE
SINAI,
LOCALIZADO
NO MUNICÍPIO
DE
BANANEIRAS-PB.".
FUNDAMENTO
LEGAL:
Concorrência
Eletrônica nº
00010/2024.
DOTAÇÃO:
09.000
Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana
17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA:
até 14/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº
00218/2024 - 15.07.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 160.999,99.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA PAVIMENTAÇÃO DE ROMA DE BAIXO
LOCALIZADO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação
de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 15/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Bananeiras e: CT Nº 00215/2024 - 15.07.24 - R J DE CARVALHOR - R$ 106.370,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTO ANTÔNIO,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012
Implantação de Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51
99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00216/2024 - 15.07.24 - EMPREENDIMENTOS E
NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 88.122,81.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TOPETE DO OLHO D' ÁGUA,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica
nº 00008/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de
Infraestrutura Urbana 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 14/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Bananeiras e: CT Nº 00217/2024 - 15.07.24 - LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 166.900,00.

                            

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