DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400257
257
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00008/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TOPETE DO OLHO D' ÁGUA,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 166.900,00.
Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS MVM LTDA - R$ 88.122,81.
Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00004/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA
PAVIMENTAÇÃO DE ROMA DE BAIXO LOCALIZADO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: R J DE
CARVALHOR - R$ 106.370,00.
Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00010/2024, que objetiva:
"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA
PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LIGAÇÃO DO YES BANANA ATÉ A PRINCIPAL DO
MONTE SINAI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB."; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 160.999,99.
Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da
Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00011/2024, que objetiva:
"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA LIGAÇÃO DA UFPB ATÉ O
LOTEAMENTO JARDINS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB."; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: LM2 ENGENHARIA LTDA - R$ 136.890,00.
Bananeiras - PB, 15 de Julho de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÕES DE INTERTRAVADOS E AREIA DESTINADO A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 13 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 13 de
Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial
nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 22 de Julho de 2024
JULIANA COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022.
ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00020/2022 - Sc Construcoes Eireli - CNPJ:
40.599.842/0001-26 - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 12.06.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024
Concorrência Eletrônica nº 03-2024 - Contratada Construtora Cral Serviços LTDA, CNPJ nº
03.117.952/0001-88. Objeto: Reforma da Praça Antônio Lucena com recursos da Emenda
Parlamentar Estadual 656/2023, nos termos da Transferência Especial - emenda 555/2023
- sedam. Valor: R$ 156.102,38 (Cento e Cinquenta e Seis Mil Cento e Dois Reais e Trinta
e Oito Centavos). Bonito de Santa Fé PB22 de Julho de 2024. Prazo 22 de julho 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2024
Torna público o cancelamento dos interessados, destinada ao recebimento do
envelope contendo a documentação e respectiva proposta até 31 de dezembro de 2024,
no endereço: Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB. Neste mesmo local, data e
horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope relativas ao
CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2024, que objetiva:
CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, PREFERENCIALMENTE SEM FINS
LUCRATIVOS, INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE BAIXA ,
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA ATENDIMENTO DA
DEMANDA DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL, DE TÉCNICO EM
LABORATÓRIO, DE NUTRIÇÃO, DE FISIOTERAPIA, DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE PSICOLOGIA, DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE FARMÁCIA, DE ODONTOLOGIA, DE FONOAUDIOLOGIA, DE TERAPIA
OCUPACIONAL, DE BIOMEDICINA E DE VETERINÁRIO, DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ASSISTIDOS NO HOSPITAL ANA VIRGINIA, SAMU, POLICLÍNICA ,
ATENÇÃO BÁSICA (9 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LABORAT Ó R I O,
MELHOR EM CASA (ATENÇÃO DOMICILIAR - AD), ACADEMIA DE SAÚDE, CENTRO DE
ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL (CAPS),
FARMÁCIA BÁSICA,
CENTRO DE
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS (CEO)
E DEMAIS PROGRAMAS,
NO MUNICÍPIO
DE CAAPORÃ-PB.
Justificativa: A pedido do Secretário de Saúde pra correção do termo de referência.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº
035/2023/23; Decreto Municipal nº 039/2023/23; Decreto Municipal nº 058/2023/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 3113-8200. E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com. Edital: www.caapora.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Caaporã - PB, 23 de Julho de 2024
MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.03/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 838/2024
De acordo com os atos do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº
190/2024, de 24 de maio de 2024, e parecer de conformidade do Controle Interno, o
Secretário Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Campina Grande Homologa e
Adjudica o Procedimento da Concorrência Nº 9.08.03/2024, cujo objeto é a Contratação De
Empresa para Execução de Obras de Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem de Trechos da
Avenida Assis Chateaubriand do Município de Campina Grande - Paraíba, em favor da Empresa
CLPT CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 25.165.699/0001-70, que apresentou
PROPOSTA no valor de R$ 3.156.800,29, (três milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos
reais e vinte e nove centavos). Classificada no Certame Licitatório Em Epígrafe
Campina Grande, 19 de Julho de 2024.
JOAB KLEBER LUCENA MACHADO
Secretário de Obras
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 517/2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA
GRANDE informa aos interessados que, de acordo com os atos do AGENTE DE
CONTRATAÇÃO e PARECER DE CONFORMIDADE DO CONTROLE INTERNO, HOMOLOGA e
ADJUDICA a CONCORRÊNCIA Nº 9.08.07/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE LINEAR
RAMADINHA, REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA III BODOCONGÓ, CRECHE
PADRÃO FNDE E CAMPO DE FUTEBOL EM CAMPINA GRANDE - PB, em favor da Empresa
PLANA EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.346.248/0001-22, que apresentou
PROPOSTA no valor de R$10.259.633,26 (Dez milhões, duzentos e cinquenta e nove mil,
seiscentos e trinta e três reais e vinte seis centavos).
JOAB KLEBER LUCENA MACHADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16361/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Kelvin
Cordeiro De Lima Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16142/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kelvin Cordeiro De Lima. Data Da
Assinatura: 19/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16478/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E R C
Nobrega Fabricação E Comercio De Cortinas Ltda (Persianas Bay Window). Objeto:
Aquisição De Cortinas Divisoras De Leitos Hospitalares, Para Equipar A Ala Obstétrica Do
Isea, Pertencente A Secretária De Saúde Do Município De Campina Grande/Pb. Valor
Global: R$ 28.602,00. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De
Licitação
Nº.
16147/2024/Fms/Sms
- Lei
Nº
14.133/2021.
Funcional
Programática:
10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000.
Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Romulo Cavalcanti Nobrega. Data Da
Assinatura: 19/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde