DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Contratação de empresa para aquisição de material para confecção de
prótese dentaria junto a secretaria de saúde do município de Itatuba-Pb. Abertura da
sessão pública: 11:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:15
horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal
nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3398-1020.
E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 12 de Julho de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71002/2024 (97002/2024)
Reabertura
ADENDO Nº 02 AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71002/2024 (97002/2024)
CHAVE CGM GVEK-A5WL-EAUI-43W5
A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de
Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº
1.496/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71002/2024,
por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma
https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço global e
unitário, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de
Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 06/08/2024, às 09:00 horas
(horário de Brasília), tendo como objeto o "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A DEFESA
CIVIL - 3ª ETAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA,
FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421),
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital de Reabertura e seus anexos estão à
disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) -
UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9279. Qualquer informação será
prestada através do link acima citado.
João Pessoa, 19 de julho de 2024.
VANDEIVI AMÂNCIO
Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa
"João Pessoa Sustentável"
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de medicamentos em farmácia particular com dispensação diária para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação
vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 22/07/2025. PARTES CONTRATANT ES :
Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00069/2024 - 22.07.2024- ALANDELON CUSTODIO
DA SILVA FARMACIA CUSTODIO - R$ 407.080,00; CT Nº 00070/2024 - 22.07.2024-
JACIRAMY DE SOUSA RODRIGUES - R$ 168.480,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 13/2024
Processo Administrativo nº. 2024.109/2024 - Objetivo; Registro de Preço para futura
aquisição de forma Parcelada de utensílios domésticos para copa/ cozinha, itens de limpeza
para atender as demandas da secretaria de educação, creche e demais secretarias do
município,
A
reunião
dia
06/08/2024
às
09hs:00min,
através
do
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 14/2024
Processo Administrativo nº. 2024.109/2024 - Objetivo; Registro de Preço para futura
aquisição de forma Parcelada de material esportivo diversos para atender as demandas da
secretaria de educação, e demais secretarias do município, A reunião dia 12/08/2024 às
09hs:00min, através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações no endereço, sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67,
centro, de 07hs:00min as 12hs:00min, site do http://malta.pb.gov.br ou no Email
licitacao.prefeitura@malta.pb.gov.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/
Malta - PB, 23 de julho de 2024
RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 41301/2024
TOMADA DE PREÇOS N° 00013/2023
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e
a empresa JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 40.603.807/0001-
33.
DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Valor,
haja vista a necessidade de aumento de quantitativos e necessidade de
serviços extras não previsto no Projeto de construção da Quadra Esportiva do
Sítio CAROÁ no município de Manaíra/PB, nos termos do art. 65 da lei
8.666/93.
DO VALOR: - O presente Termo Aditivo 001/2024, importa em um valor de R$
87.421,86 (oitenta e sete mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e seis
centavos). Que somado ao valor do Contrato Original: R$ 371.042,92, (trezentos
e setenta e um mil, quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) equivale
a um valor total de R$ 458.464,78 (quatrocentos e cinquenta e oito mil,
quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito centavos), equivalente
a aproximadamente 23,56%.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI torna público que fará realizar através da
agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º
14.133/2021, Decretos Municipais N.º 034/2023 E 004/2024 e demais normas inerentes a
espécie, a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação, portanto,
Onde se lê; dia 31/07/2024 as 09:00 horas,
Leia-se: dia 09/08/2024 as 09:01 horas.
Mari, 22 de julho de 2024.
ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Prefeito Constitucional do Município de Massaranduba/PB, usando de suas
atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei, resolve:
ADJUDICAR
e
HOMOLOGAR
o
Processo
Licitatório
na
modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024 - ELETRÔNICO, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO, em favor da empresa: MAC CONSTRUTORA EIRELI
CNPJ: 14.206.183/0001-00. ITENS: 01 E 02. VALOR GLOBAL: R$ 2.578.817,80 (dois milhões
quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos). Ficando
desde já o vencedor convocado para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados da
expedição deste aviso, proceder com a assinatura do CONTRATO.
Massaranduba/PB, 23 de Julho de 2024.
JOÃO COSTA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - LEI Nº 14.133/2021
Objetivo: Aquisição parcelada de material de limpeza, higiene, Utensílios de cozinha, EPI e
descartáveis destinados às atividades das secretarias do município. Data envio da proposta
de preços: Início em: 25 de julho de 2024 às 08:29.
Abertura proposta de preços: 07 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br:
Os
interessados
poderão
retirar
o
edital
exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias
úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114
- Centro, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.
Matureia - PB, 23 de julho de 2024.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA POR VALOR Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Mogeiro, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47
- Centro - Mogeiro - PB, comunica que não houve proposta válidas e eventuais
interessados para contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/21, que objetiva: contratação de empresa para execução de serviços na confecção
de próteses dentárias para o atendimento odontológico do serviço de saúde pública nas
unidades de saúde e centro de especialidade odontológicas para este município.
Considerando ajustes no termo de referência. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Mogeiro - PB, 22 de Julho de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de
veículos 0KM, novos, tipo passeio e utilitário, destinados às secretarias do município de
Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital.
Abertura
das
propostas:
dia
07/08/2024,
às
09h,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível:
www.tce.pb.gov.br
e
www.nazarezinho.pb.gov.br.
Nazarezinho-PB, 23 de julho de 2024.
MARILDA SARMENTO LUIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
00011/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Caminhão carga, tipo:
toco (4x2), potência motor: 360 CV para o município de Pedra Branca-PB, atendendo a
proposta 020594/2023 referente ao Convênio nº: 942612. Abertura dia 07/08/2024 às
13:00 horas, no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília.
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações,
no
horário
de
08:00
às
12:00
horas
ou
pelos
endereços
eletrônico:
www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail
pedrabrancacpl@gmail.com.
Pedra Branca - PB, 18 de julho de 2024.
SEVERINO LUIZ DE CALDAS
Pregoeiro
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