DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16561/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16197/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clovis Felype Rodrigues Da
Silva Monteiro. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
26/07/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte
De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Clovis Felype Rodrigues
Da Silva Monteiro. Data Da Assinatura: 20/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16611/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16226/2023. Partes: Sms/Pmcg E Sara Almeida Silva. Objeto
Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De
Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em
Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais
E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem
Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do
Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/08/2025) E Igual Valor (R$
288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas:
10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários:
Carlos Marques Dunga Júnior E Sara Almeida Silva. Data Da Assinatura: 19/07/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 36/2024, que objetiva: Aquisição de livros específicos para alunos da
Educação Infantil e anos finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação;
HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante:
ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 1.703.370,00. Para assinar o termo de
contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e
demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 23 de julho de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação
denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão
Eletrônico nº 29/2024, que objetiva: Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos
para atender as necessidades das Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o
correspondente procedimento licitatório e convoco os licitantes: GM COMERCIO E SERVICO
LTDA - R$ 292.655,32; ISLEY FONSECA DAMASCENO DE ARAUJO - R$ 132.641,00. Para
assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto
Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.
Catolé do Rocha - PB, 23 de julho de 2024
LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva:
Aquisição De Equipamentos (Veículos, Máquinas Pesadas E Implementos Agrícolas),
Conforme Convênio Nº 945883/2023; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 59.998,00; SAFRA
EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.050.000,00; XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - R$ 420.000,00.
Congo - PB, 12 de Junho de 2024
FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00018/2024
A Prefeitura Municipal de Cuité manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM AUTOCLAVE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL
DE CUITÉ. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua 15 de
Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, ou acessando: www.licitanet.com.br. O referido órgão
de contratação estará recebendo as propostas até o dia 30 de Julho de 2024, nos horário
e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
licitacaocuite@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0.
Cuité - PB, 23 de Julho de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00019/2024
A Prefeitura Municipal de Cuité manifesta o interesse em obter propostas
adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A INFORMATIZAÇÃO DO
CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. O interessado poderá obter o respectivo
Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de
Contratação, sediado na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, ou acessando:
www.licitanet.com.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até
o dia 30 de Julho de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser
encaminhadas também pelo e-mail: licitacaocuite@gmail.com. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 0.
Cuité - PB, 23 de Julho de 2024
BRUCE DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS
RUAS DA ZONA RURAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de
Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de
Cuité de Mamanguape: 02.040 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 15 451 3230 1005
Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Avenidas e Const Predios Publicos 26 782
5340 1010 Const/Rec.Pontes, Pontilhoes, Bueiras e Passagens Molhadas. 26 784 5750 1011
Const/Rec de Calçamentos, Calçadões, Meio-Fios e Ga lerias 4490.39 Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 08/01/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00269/2024 -
12.07.24 - FM SERVICOS LTDA - R$ 985.915,16.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de
empresa especializada no ramo da Construção Civil, para executar os serviços de
pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas da Zona Rural, localizadas neste
município, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 1082639-08/2022; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA - R$ 257.231,69.
Cuité de Mamanguape - PB, 22 de Julho de 2024
HELIO SEVERINO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10008/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10008/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE DOIS (02) VEICULOS OKM, PARA TRANSPORTE PESSOAS FORA DO
DOMICILIO{ TFD} MUNICIPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM
ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIO DE
VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 176.920,00.
Igaracy - PB, 22 de Julho de 2024
JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Rua Antônio Caetano, 92,
Centro/Imaculada-PB, por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão do tipo menor preço.
Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO TRATOR AGRÍCOLA DE PNEUS E GRADE
ARADORA, PARA ATENDER OS AGRICULTORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIODE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. CONFORME
CONVÊNIO Nº940723/2023 (Ministério da Agricultura). Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 06 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01hs. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
licitacaopmi2021@gmail.com.
Edital:
http://www.imaculada.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Imaculada - PB, 23 de Julho de 2024
JOSÉ GILSON PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h15min do
dia 06 de agosto de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Aquisições parceladas de Materiais de Expediente diversos para melhor atender as
necessidades da Administração Municipal. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Maiores Informações: no
horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Itapororoca - PB, 22 de julho de 2024
TARCISIO FRANÇA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Pregão
Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: Contratação de Empresa especializada para
aquisição de peças de serviço preventivo e corretivo a frota de veículos pesados do
Munícipio por maior percentual de desconto sobre a tabela Cilia ou similar. Abertura
da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances:
10:05 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; Decreto Municipal nº
20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
Informações: das
08:00
as
14:00 horas
dos
dias
úteis, no
endereço
supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 12 de Julho de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA