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DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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261
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site
https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEO
LUBRIFICANTE E CORRELATOS DIVERSOS,
DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão
pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 09 de agosto de 2024. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Edital: 
http://sertaozinho.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Sertãozinho - PB, 23 de julho de 2024.
ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A diretora
interna de
processos, torna
público, que
será realizado
o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estruturação de ações e
serviços de saúde digital, TELESSAUDE e inovação no SUS conforme proposta de nº
05626.697000/1240-03 do Ministério da Saúde, com o objetivo de suprir as necessidades
das Unidades Básicas de Saúde, localizados no município de Sousa-PB. Abertura das
propostas 
no 
dia 
07 
de 
agosto 
de 
2024, 
às 
09:00h, 
através 
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da
transparência. Informações cplsousa2017@yahoo.com.br.
Sousa, 23 de julho de 2024
ALYNE SANTOS DE PAULA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos e acessórios de informática como
computadores, notebook, impressoras e periféricos, para suprir as necessidades das
secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Finanças Umbuzeiro 09:24 (há 26
minutos) para mim, cpl 1- Computadores para todas as secretarias 02010.04.122.0202.2003
- MANUTENCAO DAS ATIVID. DO GABINETE DO PREFEITO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS
E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
710 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
721 02040.04.122.0202.1080
- AQUIS.DE
MOBILIARIOS E
EQUIPAMENTOS P/SEC.DE ADM 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 705 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
706 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
721 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS 
E
MATERIAL 
PERMANENTE
749
02050.04.122.0202.1081 
-
AQUIS.DE 
MOBILIARIOS
E 
EQUIP.P/SEC.DE
FINANÇAS
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
500 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
705 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
710 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS 
E
MATERIAL 
PERMANENTE
721
02060.12.361.0104.1083 - AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIP.P/SEC.DE EDUCAÇ ÃO
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
500 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
502 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 540 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
541 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
543 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 569 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
570 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 571 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
573 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 576 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 02060.12.361.0105.2021 - MANTER
PROGRAMA DAS COTAS DO SALARIO EDUCACAO QSE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 550 02090.04.122.0202.1102 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS E
EQUIPAMENTOS 
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
500
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
700 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
701 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
721 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 749 02100.08.122.0202.1106 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
500 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
661 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 665 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
710 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 721 02100.08.244.0114.2069 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR 
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
500
02110.08.244.0114.1109 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS,EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
500 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
661 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 665 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
710 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 721 02110.08.244.0114.2041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
IGD-SUAS 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS 
E
MATERIAL 
PERMANENTE
660
02110.08.244.0114.2076 - MANUTENÇÃO ATIV.SERV.DE PROTEÇÃO BASICA 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
660 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 661 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
665 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 705 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721 02110.08.244.0211.2077 - MANUTENÇ ÃO
DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 660
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
661 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
665 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 669 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
710 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 721 02110.08.244.0211.2085 - MANUTENÇÃO DO FUNDO EST.DE
ASSIST.SOCIAL-FEAS 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 661
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
665 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 705 02110.08.244.0211.2113 - MANUTENÇ AO
DAS ATIVIDADES DO S.C.F.V 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 02110.08.244.0211.2121 -
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD/PBF 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 660 02120.20.122.0202.2046 - MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE
AGRICULTURA 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS 
E
MATERIAL 
PERMANENTE
500
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
701 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
705 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
710 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS 
E
MATERIAL 
PERMANENTE
721
02140.27.812.0106.1119 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS,EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
500 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
700 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 701 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
710 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 721 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
749 20150.13.782.2017.1121 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS,MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
500 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
700 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 701 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
710 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 721 20160.18.541.2019.2102 - MANUTENCAO AS ATIVIDADES DA
SECRETARIA 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS 
E
MATERIAL 
PERMANENTE
500
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
700 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
701 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 705 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 749 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS
SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 500
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 502
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
632 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
635 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 659 02080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS 
E
MATERIAL 
PERMANENTE
601
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
632 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO
PROG.DE
ATENÇÃO
BASICADE
SAUDE 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE 601
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE 632
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS
E 
MATERIAL
PERMANENTE 
635
4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
706 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
721 
02080.10.305.0102.2064 
- 
PROG.VIGIL.EPIDEMIOLOGICA/AMBIENTAL/SANITARIA
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
601 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
632 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
635 02080.10.301.0110.2065
- MANUTENÇÃO
DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 502
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
601 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
632 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE
635 02080.10.302.0109.2030
- MANUT.ATIV.PROGR.FUNDO
NACIONAL DE SAUDE 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 600
4.4.90.52.00.00 
EQUIPAMENTOS 
E 
MATERIAL 
PERMANENTE 
632 
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº
00152/2024 - 03.07.24 - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 25.960,00; CT Nº
00153/2024 - 03.07.24 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 144.796,00;
CT Nº 00154/2024 - 03.07.24 - G. M. BAUER COMERCIO E LICITACOES - R$ 6.161,22; CT Nº
00155/2024 - 04.07.24 - LIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - R$
7.442,73; CT Nº 00156/2024 - 09.07.24 - MA3 TECH INFORMATICA EIRELI - R$ 29.925,00;
CT Nº 00157/2024 - 11.07.24 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - R$
91.971,25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ZABELÊ-PB.
Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 06 de Agosto de 2024.
Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com.
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 22 de Julho de 2024.
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - Zabelê - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ZABELÊ-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 06 de Agosto de
2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 06 de Agosto de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33031001.
E-mail: cmpliczabele@gmail.com.
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 22 de Julho de 2024
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024
Processo Administrativo n° 042/2024, Concorrência Eletrônica n° 001/2024. O Município de Atalaia/PR
e a empresa El Construtora E Incorporadora Ltda - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob Nº 42.704.292/0001-
93, acordam proceder contratação para obras por empreitada global para recapeamento asfáltico em
diversos trechos do perímetro urbano neste município, conforme projetos, planilha de custos,
memoriais e cronograma físico financeiro. Valor: R$ 256.900,00 (duzentos e cinquenta e seis mil
novecentos reais). Dotação Orçamentária: nº 10.003.15.451.0008.1013 - 4.4.90.51.00.00.00.00. Data
da assinatura: 15/07/2024. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de execução: 90 (noventa) dias.
Prefeitura Municipal de Atalaia/PR, em 15 de julho de 2024.

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