DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: credenciamento de
produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento
de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede
municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE);
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes
do processo
correspondente,
os
quais apontam
como
proponentes
credenciados: COOPERATIVA AGROIND DO SERIDÓ E CURIMATAU PARAIBANO LTDA - R$
215.800,00; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CACHO DE OURO - R$ 93.757,75; COOPERAT I V A
DOS APICULTORES DE CATOLE DO ROCHA LTDA - R$ 13.200,00; COPAF - COOPERATIVA
PARAIBANA DE AVICULTURA E A. FAMILIAR - R$ 153.550,00.
Picuí - PB, 23 de Julho de 2024
OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo (Vigência) CONTRATO Nº: 00262/2023 de Execução dos Serviços
Firmado Entre a Prefeitura Municipal de Pirpirituba e Pacto Construções Ltda.
JUSTIFICATIVA: Atendendo a solicitação da empresa contratada, passo a emitir
parecer técnico para fins de análise e apreciação quanto à necessidade em prorrogar
contrato N° 00262/2023, firmado entre o Município de Pirpirituba e a empresa PACTO
CONSTRUÇÕES LTDA, uma vez que RETIRA-SE do pedido da contratada a necessidade da
dilatação do prazo devido a precisão de "adequação de algumas ruas para que seja
efetuado o serviço contratado, como também a empresa aguarda a liberação da ordem de
serviço da caixa económica federal para execução da parte referente aos recursos da
mesma" - sendo estas as justificativas elencadas para dilatação do prazo.
Diante desta solicitação, esta fiscalização não se opõe ao pedido da dilatação
do prazo em virtude da necessidade de adequar as ruas através de cortes de barrancos
para atender as larguras dos arruamentos e calçadas conforme projetos executivos, por
parte da prefeitura, como também em virtude da não liberação da ordem de serviço, por
parte da Caixa Econômica, devido a não liberação do recurso do convênio vinculado a
mesma, além de precipitações pluviométricas na região., conforme justificativa
apresentada pelo Engenheiro Fiscalizador da Obra.
Tais fatos desaceleraram a execução do cronograma físico-financeiro da obra e,
portanto, existe a necessidade de dilatação do prazo contratual da obra como forma de
concluir funcionalmente a execução do projeto contratado e tempo hábil para tramitação
da liberação do recurso e consequentemente da ordem de serviço.
Desse modo, opinamos PELO DEFERIMENTO no prazo constatado pelo setor de
Engenharia, qual seja, 150 (cento e cinquenta) dias, conforme parecer técnico assinado
pelo engenheiro fiscalizador da obra. Regimento: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
com fundamento no Art. 57 § 1o, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
aditivo em questão, continua regendo o contrato, conforme art. 190 da Lei 14.133/21. Data
Termo Aditivo:
10/01/2024. Nova vigência do
contrato com 1º
Termo Aditivo:
13/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, PARA SUPRIR AÇÕES DE MANUTENÇÃO DAS
INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS
NOS
IMÓVEIS E
LOGRADOUROS
PÚBLICOS
MUNICIPAIS.
FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº
00006/2024. ADITAMENTO:
Ajuste no
quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Remígio e: CT Nº 00128/2024 - Ruthi dos Santos Lima - CNPJ: 45.390.698/0001-37 - 1º
Aditivo - acréscimo de R$ 12.500,00. ASSINATURA: 19.07.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAL GROSSO PARA SUPRIR AÇÕES DE
MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para
adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº
00076/2024 - Taciel da Silva Santos - CNPJ: 37.639.423/0001-66 - 1º Aditivo - acréscimo de
R$ 2.760,00. ASSINATURA: 19.07.24
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por
meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo maior desconto, para: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE
REMÍGIO (PRAÇA 5 E 10). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Agosto de
2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 07 de Agosto de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
33641631.
E-mail:
LICITACOESREMIGIO@GMAIL.COM.
Edital:
WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remígio - PB, 23 de Julho de 2024
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para
atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Pregão
Eletrônico nº 00020/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: lei municipal
730/2023 02.00 04.122.1002.2002 3.3.90.30.01
500 05.00 04.122.1002.2005 07.00
20.606.2006.2008 08.00 12.122.1002.2010 3.3.90.30.01 542 570 571 569 12.361.2001.2018
553 3.3.90.30.01 571 09.00 3.3.90.30.01 631 10.301.2002.2024 10.301.2002.2025 600
10.00 660 669 11.00 15.451.1002.2043 12.00 18.542.2008.2113 13.00 13.392.2005.2049
14.00 27.301.1002.2114.
Vigência: até
10/07/2025. Partes
Contratantes: Prefeitura
Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00070/2024 - 10.07.24 - Auto Posto de
Combustíveis Conceição Ltda - R$ 2.270.353,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte
e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição parcelada, conforme demanda, de materiais médico-hospitalares
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cecília - PB. Abertura
da sessão pública: 09:45 horas do dia 07 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:00
horas do dia 07 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacao@santacecilia.pb.gov.br.
Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Santa Cecília - PB, 22 de julho de 2024.
ERNANDO SOUZA DE SALES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições
informa aos interessados que a Impugnação ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00021/2024, que tem como objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado
de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar destinados à manutenção da frota
de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, apresentado pela
empresa CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob n.º 10.158.356/0001-01, foi
INDEFERIDO, nos termos da fundamentada resposta a Impugnação do Edital, disponível no
site
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Outros
esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às
12:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Estanislau de Medeiros, s/n° - Bairro
Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-
mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.
Santa Luzia/PB, 23 de julho de 2024.
JONAS PEREIRA DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição E Instalação De Produtos Metalúrgicos Para Atender
As Necessidades Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência
E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Agosto de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com.
Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br;
www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 23 de Julho de 2024
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2024 OBJETO:
Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo
nas Estradas Vicinais no Sitio Porteiras, Município de São Domingos do Carir i / P B,
CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087378-04/2023 - SICONV 943459;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
TRAFF ELETRIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - R$ 237.057,40.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 03/2024, OBJETO:
Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo
nas Estradas Vicinais no Sitio Porteiras, Município de São Domingos do Carir i / P B,
CONTRATO DE REPASSE DE Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV 943819;
ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
TRAFF ELETRIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - R$ 405.289,07.
São Domingos do Cariri - PB, 18 de Julho de 2024
ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Profissional(ais) do Setor Artístico: IGUINHO E LULINHA, que tem
como objetivo, abrilhantar [apresentar-se] a(s) Festividade(s) de FESTA DE SANTANA 2024,
através de apresentação aberta ao grande público. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de
Licitação nº IN00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos
Ordinários:
202.04.122.1003.2006.3.3.90.36.0500
202.04.122.1003.2006.3.3.90.39.0500
203.04.122.1003.2008.3.3.90.36.0500 203.04.122.1003.2008.3.3.90.39.0500. VIGÊNCIA: até
o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Sertãozinho e: CT Nº 00062/2024 - 12.07.24 - IL SHOWS LTDA - R$ 300.000,00.
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