DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 926809
O Pregoeiro da Unidade de Contratação da Secretaria de Saúde do Município de
Caruaru/PE vem a público comunicar que, devido às alterações necessárias, requerendo
alteração no Edital e seus Anexos, com posterior republicação com nova data de abertura, o
PROCESSO LICITATÓRIO N° 0015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024 - REGISTRO DE
PREÇO Nº 0009/2024 - UC-SAÚDE - Objeto: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de
Inseticidas, Raticidas e Larvicidas, a fim de atender às necessidades da Vigilância em Saúde
Ambiental, ação adscrita ao Bloco de Financiamento da Vigilância em Saúde - Vigilância
Epidemiológica e Ambiental, durante o período de 12 (doze) meses, foi suspenso SINE DIE.
Caruaru, 23 de julho de 2024.
ANDERSON KLEYTON GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 002/2024 - UC/SDSDH
O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições,
nos termos do artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos
termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RATIFICO E HO M O LO G O
a Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2024 UC/SDSDH, para a locação de 01 (um) imóvel
localizado na Avenida Leão Dourado, 2403, Galpão 8, Bairro Kennedy, município de
Caruaru/PE, a fim de atender às necessidades do funcionamento da Cozinha Comunitária
do Programa "Bom Prato PE", no valor mensal de R$ 3.661,20 (três mil seiscentos e
sessenta e um reais e vinte centavos), perfazendo o valor global de R$ 43.934,40 (quarenta
e três mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), conforme laudo de
Avaliação Imobiliária, imóvel de propriedade da EMPRESA J H S EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ. Nº 13.185.581/0001-25, neste ato representada por sua sócia a
Sra. Camilla Emanoela Abreu dos Santos de Santana, inscrita no CPF nº. 030.XXX.XXX-56.
Caruaru/PE, 22 de julho de 2024.
KATIUSKA LOPES DOS SANTOS
Gestora
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 0017/2024 - UC/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
018/2023 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
004/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2023 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: DARLU
INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 40.223.106/0001-79. Objeto: Constitui objeto do presente
Contrato a aquisição de artigos de cama, mesa e banho, destinados a equipar o Centro
POP, Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua na modalidade
pernoite, Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias em Situação de Rua na
modalidade integral, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (Casas de
Acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), e
demais unidades equiparadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência do
Edital. Valor do contrato: R$ 800,00 (oitocentos reais). Data:16/07/2024. Vigência: 12
(doze) meses. Katiuska Lopes dos Santos - Gestora/Secretária.
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2024 -
UC/SDSDH. Comunicamos que a sessão de abertura prevista para o dia 01/08/2024 às 9:00
hs, devido à impossibilidade da presença neste dia, de alguns membros da comissão de
julgamento dos Planos de Trabalho, foi adiada para o dia 02/08/2024 às 9:00 hs.
Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital
no site: (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras
informações na sala da UC/SDSDH, localizada à Praça Pedro de Souza, 30, Nossa Senhora
das Dores - Caruaru/PE, no horário das 08:00 às 14:00 hs, ou pelo telefone: (81) 9.8384-
4292, ou por E-mail: ucsdsdh.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 22 de julho de 2024.
GILSON D'ANGELO DE QUEIROZ RODRIGUES
Presidente - UC/SDSDH
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Licitatório nº 011/2024. Objeto: Contratação de uma empresa
especializada visando a aquisição e instalação de reservatório metálico 30.000 litros, (tipo
taça-coluna seca). A Contratada deverá disponibilizar todos os recursos materiais e humanos
também como o projeto para a instalação, necessários ao pleno atendimento do objeto da
contratação. Nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
instrumento editalício, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Agricultura e Recursos Hídricos. Valor estimado: R$ 87.126,00 (oitenta e sete mil cento e vinte
e seis reais). Que estava agendado para encaminhamento das Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação até o dia 25 de julho de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às
08:30 horas do dia 25 de julho de 2024, será adiado com as seguintes novas datas:
encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o dia 02 de
agosto de 2024, às 08:00 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 02 de agosto de 2024.
Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino
Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em
download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes - PE, 19 de julho de 2024.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Licitatório nº. 013/2024; Pregão Eletrônico nº. 011/2024; Compras;
Homologação do Pregão Eletrônico nº. 011/2024, para Aquisição de 02 (dois)
VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO (01 TIPO MINIVAN e 01 MOTOCICLETA), referente ao Plano
de Trabalho nº. 001/2024 aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e 01 (um) V E Í C U LO
ZERO QUILÔMETRO (TIPO PASSEIO) para o Programa de Serviço de Atenção Domiciliar -
SAD, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Gameleira/PE.
E Adjudicação do objeto à: PEDRAGON AUTOS LTDA (03935826000130) para os itens 01 e
02 no valor total de R$ 225.850,00 (duzentos e vinte e cinco mil e oitocentos e cinquenta
reais). Item fracassado: 3.
Gameleira/PE, 23 de julho de 2024.
LUIZ ANTÔNIO NEVES MENDES DE LIMA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 025/2024. OBJETO: O
objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual
aquisição parcelada de Suprimentos Odontológicos para atender as necessidades das
unidades de saúde bucal da rede municipal de saúde do Município de Ibimirim/PE,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de
Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 657.085,37 (Seiscentos e cinquenta
e sete mil, oitenta e cinco reais e, trinta e sete centavos). Critério de julgamento: MENOR
PREÇO POR ITEM.
INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 24/07/2024;
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 06/08/2024; ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:01 horas do dia 06/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 06/08/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário
de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na
íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site
http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência.
Ibimirim - PE, 23 de julho de 2024.
JASIEL SOUZA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 003/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO NAT:
Aquisição - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. FORMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA: 24/07/2024 à 14/08/2024. Horário: 09:h30min, VALOR GLOBAL: R$
366.560,50 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta
centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está
disponível
para
consulta
e
cópia
na
internet
nos
endereços:
www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.
Itaíba/PE, 24 de julho de 2024.
LINDOMARÇOS PACHECO RAMOS
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMBÉ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Licitatório nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/20224 - S.R.P. nº 001/2024.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa apta ao fornecimento de
medicamentos e material de uso hospitalar, a fim de atender as necessidades da Rede
Municipal de Saúde de Itambé-PE. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Licitantes vencedoras: 1- Só Saúde Produtos Hospitalar LTDA-EPP - CNPJ n° 29.775.313/0001-
01 - Ata nº 002/2024 - R$ 427.010,00; 2- Shopmed Brasil Comércio de Medicamentos LTDA-
ME - CNPJ n° 31.097.573/0001-09 - Ata nº 003/2024 - R$ 19.100,00; 3- Eutica Atacadista de
Medicamentos e Material Hospitalar LTDA-EPP - CNPJ n° 04.780.117/0001-96 - Ata nº
004/2024 - R$ 1.677.692,89; 4- Drogamed Comércio e Manutenção de Aparelhos Eletro
Médicos Eireli-ME - CNPJ n° 13.835.264/0001-07 - Ata nº 005/2024 - R$ 369.494,70; 5- Zuck
Papéis LTDA-ME - CNPJ n° 23.232.280/0001-69 - Ata nº 006/2024 - R$ 62.412,00 e 6-
Kasmedi Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ n° 51.685.649/0001-24 - Ata nº
007/2024 - R$ 4.480,00. Vigência: 12(dose) meses. Itambé-PE, 23 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICIPIO, torna público a PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO PROCESSO
LICITATÓRIO 19/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024. Objeto: AQUISIÇÃO PARC E L A DA
DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE JATOBÁ-PE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de
R$ 978.843,00. NOVA DATA DE ABERTURA: 30/07/2024, às 09h01h. Aquisição disponível no
site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAYARA OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 - CPL/OBRAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 307/2024/PMO. Objeto: prestação de serviços
técnicos especializados de assessoria, consultoria técnica e desenvolvimento de todas as
ações/atividades necessárias à regularização fundiária de interesse social (REURB-S), de
imóveis contidos no perímetro das intervenções de urbanização integrada, implantadas com
recursos do programa de aceleração do crescimento - PAC 1 E PAC 2, SITUADOS NOS BAIRROS
DE JARDIM BRASIL 1, JARDIM Brasil 2, Varadouro E Sapucaia E Aguazinha, Localizados No
Município De Olinda-Pe. Lote 01 - Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De
Serviços De Regularização Fundiária De 439 (Quatrocentos E Trinta E Nove) Imóveis,
Convênio: 223.917-85/2007, Situado No Bairro De Jardim Brasil 1, Localizado No Município De
Olinda/Pe - Valor Estimado: R$ 541.353,10. Lote 02 - Contratação De Empresa Especializada
Na Prestação De Serviços De Regularização Fundiária De 1800 (Mil E Oitocentos) Imóveis,
Convênio: 350.988-38/2011, Situado No Bairro De Jardim Brasil 2, Localizado No Município De
Olinda/Pe - Valor Estimado: R$ 1.949.431,79. Lote 03 - Contratação De Empresa Especializada
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