DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR,
OS QUAIS SERÃO CONSUMIDOS PELOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA NO ANO DE 2024.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período
compreendido de 25/07/2024 à 24/08/2024, na Sede Da Prefeitura Municipal, setor de
Licitações e Contratos, localizado à Rua Osvaldo Gomes da Silva, 717, centro, Porto Vitória
- PR, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min, 13h00min às 17h00min. A
abertura dos Envelopes e a correspondente habilitação e classificação dos Projetos de
Vendas correrá a cargo da Comissão Permanente de Licitação, em sessão pública, no dia
26/08/2024, às 09h00min. Edital disponível: Sede Da Prefeitura Municipal, setor de
Licitações e Contratos, localizado à Rua Osvaldo Gomes da Silva, 717, centro, Porto Vitória
- PR, nos dias úteis das 08h00min às 17h00min. Informações: Fone (42)3573-1212. E-mail
- licitacao@portovitoria.pr.gov.br. Site: www.portovitoria.pr.gov.br.
Porto Vitória - PR 22 de julho de 2024.
MARISA DE FATIMA ILKIU DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE DOESTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2024.
O Município de Rancho Alegre D Oeste - PR, através do Departamento
Municipal de Educação comunica aos interessados que realizará Chamamento Público nº
001/2024 para contratar por inexigibilidade de licitação, objeto; AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE D'OESTE/PR, nos
termos e nas condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus
anexos, em atendimento ao Departamento de Educação e ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE).
DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: Os interessados deverão encaminhar os
documentos para credenciamento para a Prefeitura do Município de Rancho Alegre
D'Oeste - PR - Departamento de Licitações, no período de:
DATA DE RECEBIMENTOS DOS DOCUMENTOS/PROPOSTA: DE 25/07/2024 das
08h00min às 17h30min à 29/08/2024 até 08h00min.
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 29/08/2024 ÀS 09h00min
LOCAL DE ABERTURA: Prefeitura Municipal de Rancho Alegre D'Oeste, sito a
Avenida Paraná, 530 - Centro - Rancho Alegre D'Oeste/PR
O Edital, bem como informações e esclarecimentos poderão ser obtidos através
do fone (44) 3556-1186, através do E-mail: licita.rancho@hotmail.com, ou pelo sítio
eletrônico: www.ranchoalegredoeste.pr.gov.br, em dias de expediente das 08h00min às
11h30min e das 13h00min às 17h30min.
Rancho Alegre D Oeste/PR, 22 de julho de 2024.
EVERTON CASSIO ZANUTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 057/2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 028/2024
CONTRATO: Nº 085/2024
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA
CONTRATADA: ACR DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ Nº: 34.854.886/0001-52
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AO EDUCANDO DA
REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS N°
202240646-8 E N° 202240650-8.
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua
assinatura.
VALOR TOTAL: R$ 65.223,00 (sessenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais).
FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82
e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis.
FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ.
Sabáudia, 23 de julho de 2024.
MOISES SOARES RIBEIRO. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
Processo nº 82/2024.
O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito
Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, e a Senhora Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº
14.713/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos
interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade
PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que
será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação
correlata, para a finalidade abaixo especificada:
1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de material e óleos essenciais para
Aromaterapia e Reiki, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Federais,
Estaduais e Municipais.
2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h:30min do
dia 07 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A
Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderão
ser
examinados
no
endereço
acima
indicado
ou
pelo
site
//https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado ou pelo e-mail licitasio2@gmail.com.
Santa Izabel do Oeste/PR, 15 de julho de 2024.
JEAN PIERR CATTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TELÊMACO BORBA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SME
O município de TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, torna público aos
interessados, o CREDENCIAMENTO para aquisição de gêneros alimentícios da AG R I C U LT U R A
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de 12(doze) meses.
DATA DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DO PROJETO
DE VENDA: até às 08h30min do dia 14 de agosto, na Sede da Secretária Municipal de
Educação, localizada à Al. Washington Luiz n.º 50, Centro, Telêmaco Borba - PR. As
condições de credenciamento estão no Edital, que se encontra disponível no site:
www.telemacoborba.pr.gov.br. Informações pelo fone: (42)3127-8406/99920-2742, ou e-
mail: alimentacaoescolar@pmtb.pr.gov.br
Telêmaco Borba, 23 de julho de 2024.
CLAÚDIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES
Presidente da Comissão de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90024/2024
Devido a problemas com a publicação no sistema Comprasnet, fica RETIFICADO
o Edital referente ao PE SRP 90024/2024 objetivando o Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, copa e cozinha para
manter os projetos e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com
necessidade de alteração da data de abertura.
Nova data de abertura e julgamento: 06/08/2024 às 09:00 h.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet nos endereços
eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.veracruz.pr.gov.br e pncp.gov.br.
Demais informações junto ao setor de licitações através do telefone (45) 3267-8006 ou e-
mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.
Vera Cruz do Oeste, 23 de julho de 2024.
KELI FATIMA TREVISOL
Agente de contratação
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório nº 022/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação
de veículos, visando atender às necessidades das diversas secretarias do Município de
Altinho. Valor estimado: R$ 574.299,12 (quinhentos e setenta e quatro mil, duzentos e
noventa e nove reais e doze centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00
horas do dia 24/07/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas:
08/08/2024 às 09:00 horas.
Abertura da sessão de lances: 08/08/2024, às 09:30 horas, (horários de
Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do
Munícipio
http://altinho.pe.gov.br.
Outras
informações
através
do
e-mail:
licitacao@altinho.pe.gov.br.
Altinho, 23 de julho de 2024.
ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Nº 43/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS EM RUAS DIVERSAS NO DISTRITO DO CARNEIRO E
POVOADO BARRO PRETO NO MUNICÍPIO. Valor Máximo: R$ 199.740,56. A Sessão
acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do
dia 24/07/2024 até às 07:59h do dia 09/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do
dia 09/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 09/08/2024. O
edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROCESSO N.º 44/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE
AR-CONDICIONADO,
NA ESCOLA
PROFESSORA ANÁLIA
SIMÕES
DE OLIVEIRA,
NO
MUNICÍPIO. Valor Máximo: R$ 238.924,53. A Sessão acontecerá através do site:
www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/07/2024 até às 07:59h
do dia 09/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 09/08/2024. INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10h do dia 09/08/2024. O edital poderá ser retirado no
endereço eletrônico acima.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO N.º 045/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS NA ZONA URBANA NO MUNICÍPIO. Valor
Máximo: R$ 650.759,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: A partir do dia 24/07/2024 até às 07:59h do dia 09/08/2024. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 09/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às
11h do dia 09/08/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima.
Buíque, 23 de julho de 2024.
LOURENÇO CAMÊLO SOBRINHO
Secretário Municipal de obras, viação e serviços
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO E HOMOLOGO, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021. PROCESSO
Nº 017/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 004/2024. Obras. Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, na
Zona Urbana e Rural do município de Caetés, referente ao contrato de repasse n°
945358/2023 MCIDADES/CAIXA. Em favor da empresa: T & D SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o n° 17.393.791/0001-60, pelo valor global R$ 874.492,84.
Caetés, PE, 22 de julho de 2024.
NIVALDO DA SILVA MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024
A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna
pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024 UC/O (PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº 020/2024). OBJETO: Execução da pavimentação, drenagem em diversas ruas no
Bairro Maria Auxiliadora. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 392.620,47 (trezentos e noventa e dois
mil e seiscentos e vinte reais e quarenta e sete centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 07 de
agosto de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão
acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-
br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br.
Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na
Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP:
55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81)
9.8494- 4464 ou através do E-mail: cplobras.caruaru@gmail.com.
Caruaru/PE, 22 de julho de 2024.
EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA
Agente de Contratação
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