DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Na Prestação De Serviços De Regularização Fundiária De 1500 (Mil E Quinhentos) Imóveis,
Convênio: 302.565-19/2009, Situado No Bairro De Varadouro, Localizado No Município De
Olinda/Pe - Valor Estimado: R$1.601.012,02. Lote 04 - Contratação De Empresa Especializada
Na Prestação De Serviços De Regularização Fundiária De 2343 (Dois Mil Trezentos E Quarenta
E Três) Imóveis, Convênio: 352.786-32/2011, Situado Nos Bairros De Sapucaia E Aguazinha,
Localizado No Município De Olinda/PE - VALOR ESTIMADO: R$ 2.486.742,77. Abertura:
26/08/2024, às 10:30horas, na sede da Central de Licitações, sita à Avenida Santos Dumont nº
177, 1º andar, Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53.010-230. Os interessados poderão adquirir
Edital e Anexos, gratuitamente, mediante o fornecimento de CD ou Pen Drive no mesmo
endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 14:00 horas, de segunda a sexta-
feira ou através do e-mail: olindacplobras@gmail.com. Mais informações podem ser obtidas
através do Fone: (81) 99242-5459.
Olinda, 19 de julho de 2024.
CAROLINA WHITEHURST RIO VALENÇA
Presidente da CPL/Obras
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 163/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da
Secretaria Executiva de Obras. Contratada: Navera Engenharia LTDA. Objeto: reforma e
modernização de campo de futebol, localizado entre a avenida nacional e a rua primeiro de
janeiro, no bairro de peixinhos - município de Olinda/PE. Prazo de Vigência: 09 (nove)
meses. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Valor global: R$ 273.265,11 (duzentos e setenta
e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e onze centavos). Olinda, 1º de julho de 2024.
Assinam: Roberto Ferreira Rocha e Aguinaldo Tavares Esteves Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo L. Nº 070/2024 - Inexigibilidade N°: 015/2024.
A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para
Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Danilo Veras, com
apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e
03 agosto de 2024, com apresentação no dia 03 de agosto de 2024, conforme as
especificações constantes nos autos. Contratado: Danilo Filgueira Véras LTDA - CNPJ:
19.922.377/0001-26. Valor da Contratação R$ 50.000,00.
Processo L. Nº 071/2024 - Inexigibilidade N°: 016/2024.
A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para
Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Edenio Lima, com
apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e
03 agosto de 2024, com apresentação no dia 03 de agosto de 2024, conforme as
especificações constantes nos autos. Contratado: Francisco Edenio Gonçalves Lima Filho de
Petrolina-ME - CNPJ: 28.238.886/0001-25. Valor da Contratação R$ 15.000,00.
Processo L. Nº 072/2024 - Inexigibilidade N°: 017/2024.
A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para
Contratação dos serviços artísticos para apresentação do artista Ranieri Vaqueiro, com
apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e
03 agosto de 2024, com apresentação no dia 01 de agosto de 2024, conforme as
especificações constantes nos autos. Contratado: Farias Eventos e Produções - CNPJ:
39.721.242-0001-00. Valor da Contratação R$ 50.000,00.
Processo L. Nº 063/2024 - Inexigibilidade N°: 014/2024.
A Prefeitura Municipal de Parnamirim torna público Inexigibilidade para
Contratação dos serviços artísticos para apresentação da Banda Limão com Mel, com
apresentação na tradicional festa de julho 2024, que ocorrerá entre os dias 31 de julho e
03 agosto de 2024, com apresentação no dia 03 de agosto de 2024, conforme as
especificações constantes nos autos. Contratado: Farias Eventos e Produções - CNPJ:
39.721.242-0001-00. Valor da Contratação R$ 160.000,00.
Em 17 de julho de 2024.
FERDINANDO LIMA DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO: 028/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO
012/2024. Natureza Do Objeto: Compra. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO
COMBATE
A
PRAGAS,
VETORES,
DESINSETIZAÇÃO
E
DESRATIZAÇÃO,
NOS
ESTABELECIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÁREAS INTERNAS E
ARREDORES (ESCOLAS ZONA URBANA E RURAL, SEDE DA SECRETARIA E DEPÓSITO DE
MATERIAL DE CONSUMO E DE MERENDA) , conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos. , VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$218.533,96
(duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa e seis centavos), LOCAL
E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - centro
- PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 08/08/2024 às 10:00hs.
PROCESSO: 029/2024. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO
013/2024. Natureza Do Objeto: Compra. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE DESTINADO AS ESCOLAS QUE FUNCIONARÁ
EM TEMPO INTEGRAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos, VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$6.797,88 (SEIS MIL, SETECENTOS E
NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), LOCAL E DATA DA SESSÃO DE
ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE
CEP.55280.000, no dia 05/08/2024 às 14:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87 991020709.
Pedra, 23 de julho de 2024.
ROSINEY DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Nº: 240722PE00009. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2024. Compra. Tipo menor preço.
Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando
formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa
na aquisição de bombas submersas, caixas d'água, canos e assessórios para Secretaria de
Agricultura do Município de Quixaba PE. Valor: R$164.438,77.
Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Agosto de 2024. Início da fase de
lances: 10:10 horas do dia 05 de Agosto de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do
Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.
Quixaba, 23 de julho de 2024.
NATHALIA DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº 42/2024. SRP N° 004/2024.
Objeto Nat: Serviço. Objeto Nat: Serviços de Locação. Objeto Descr: Registro de
Preço para Futura contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de
Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões, Veículos pesados e leves, para atender as
necessidades do Município de Sairé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes
do Anexo I deste Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 2.079.436,00 (dois milhões setenta e
nove mil quatrocentos e trinta e seis reais). Tipo: MENOR PREÇO. Recebimento das Propostas
até o dia: 08/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços:
08/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional
de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na
plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL
sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs,
sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.
Sairé - PE, 22 de julho de 2024.
VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 09/2024- CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº. 01/2024
- CPL/SMS - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de
construção de 2 (duas) UBS - Unidade Básica de Saúde tipo 2, no município de Santa Cruz
do Capibaribe - Pernambuco, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com
material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do
Edital. Valor total estimado R$ 3.176.171,87 (três milhões cento e setenta e seis mil cento
e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). Data e hora de abertura: 09/08/2024 às
09h:00min (horário de Brasília/DF), Local de Abertura: pela plataforma BNC no sítio:
www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital
e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br ou pelo portal da transparência do município no
sítio: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br . Esclarecimentos adicionais poderão ser
obtidos pessoalmente na Central de Compras e Licitações situada na Avenida Padre Zuzinha
nº 244/248 - Bela Vista - Santa Cruz do Capibaribe/PE, CEP: 55.192-000, ou de forma remota
pelo e-mail: licitsantacc@outlook.com de segunda a sexta-feira das 07h às 13h.
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 24 de julho de 2024.
ANDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 207/2024 Processo Nº 02/2024 Fundo Municipal de Educação Pregão
Eletrônico Nº 02/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação Contrato Nº
207/2024 - Derepente Distribuidora de Alimentos EIRELI Inscrita no CNPJ Sob O N°
19.463.977/0001-73. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição Parcelada De
Gêneros Alimentícios Para Atendimento ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação
Escolar Deste Município. Dotação Orçamentária - Fundo Municipal de Educação: Entidade:
03.01.07
-
Fundo
Municipal
de
Educação
PROJ/ATIV:
12.306.1203.2835.0000
-
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - NAT. DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
ENTIDADE: 03.01.07 - Fundo Municipal de Educação PROJ/ATIV: 12.361.1204.2832.0000 -
Manutenção do Programa Salario Educação - QSE NAT. DESPESA: 3.3.90.30.00 - M AT E R I A L
DE CONSUMO VALOR TOTAL R$ 51.750,00. VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 07
meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21. FORO: Comarca de Serrita, Estado de
Pernambuco. Serrita - PE, 18 de julho de 2024 MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO -
CONTRATANTE Derepente Distribuidora de Alimentos EIRELI Contratadas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo nº 034/2024. ACC. Contratação. Contratação de Empresa de Engenharia para
Construção de Passagem Molhada no Assentamento Malhada dos Cavalos, no Município de
Tacaimbó - PE. Valor estimado: R$ 327.655,87 (trezentos vinte sete mil, seiscentos e
cinquenta e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Data da Sessão de Abertura: 14/08/2024 às 10:00hs, local: Será realizado pelo
sistema eletrônico da BNC (Bolsa Nacional de Compras) http://.bnc.org.br. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br; Whastsapp (42) 3026-
4550; Curitiba PR (42) 3026-4570.
Tacaimbó/PE, 23 de julho de 2024.
MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA
P/ Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais de
Construção, para manutenção da Secretaria Obras para o exercício de 2024. Valor
estimado: R$ 114.723,17.
Sessão: 07/08/2024 às 12h, na Prefeitura. Formalização de consulta: e-mail
licitacao@tuparetama.pe.gov.br e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro -
Tuparetama - PE. Informações: fone (87) 3828-1156.
JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024. Objeto: registro
de preço para contratação de empresa o fornecimento de pneus, para atendimento da
frota de veículos da PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA. NATUREZA: COMPRAS;
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 645.031,16.
ABERTURA: 05/08/2024 às 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br; Id do processo: 322235 Edital e INFO R M AÇÕ ES
FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da
Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-
mail: licitacao.pmv@hotmail.com.
Venturosa, 23 de julho de 2024.
JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
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