DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura
Municipal de Avelino Lopes
- PI, torna público
para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 08:00 do dia 06/08/2024, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é registro
de preço para futuras aquisições de móveis, eletro e outros para a Prefeitura Municipal e
suas secretarias. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, fundeb, qse, escola de tempo
integral e
recursos próprios.
Fundamento legal: Lei
Federal nº
14.133/2021, Lei
Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na
sede da
Prefeitura Municipal,
na Av.
Bom Jesus,
S/N, Bairro
Centro, e-mail:
cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 23 de julho de 2024.
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de
outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
Pregão Eletrônico nº 046/2024. Processo Administrativo nº 116/2024. Objeto da licitação:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecções de
próteses dentárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baixa
Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução:
Empreitada por Item, Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal
nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos:
ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - Financiamento - Atenção Básica - Vigilância em Saúde -
Recursos Federais e outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 07 de agosto de 2024.
Hora da Abertura: 11:00 hs. Valor Previsto: R$ 184.798,80 (cento e oitenta e quatro mil,
setecentos
e
noventa
e
oito
reais
e
oitenta
centavos).
Sistema
eletrônico:
https://www.portaldecompras publicas.com.br/ Informações: Sede da Prefeitura Municipal
de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:
cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754.
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 22 de julho de 2024.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 090/2024; Processo Nº090/2024; Concorrência Eletrônica Nº 008/2024;
Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: WR ENGENHARIA E LOCACOES
DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução da reforma da Escola Municipal Brasilino Nunes Ferreira,
Localidade Tabocas, Zona Rural de Barras-PI. Valor: R$ 360.300,00 (Trezentos e sessenta
mil e trezentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos
Próprios / Emenda Federal; Assinatura do Contrato: 23 de Julho de 2024. Vigência: 23 de
Julho de 2024 a 22 de Julho de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
090/2024, procedimento nº 008/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor
da empresa primeira colocada WR Engenharia e Locações de Veículos Ltda, CNPJ:
36.666.319/0001-06, com o preço total de R$ 360.300,00 (trezentos e sessenta mil e
trezentos reais).
Barras (PI), 23 de julho de 2024.
EDILSON SÉRVULO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, através do Agente de Contratação, torna
público, para conhecimento dos interessados que está adiando a realização da
Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Nova data da abertura da Sessão: 09 de agosto de
2024, às 09h00min.
Brasileira (PI), 23 de julho de 2024.
ROBSON BRAZ DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 07/08/2024, às
10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Contratação de Instituição Financeira,
Autorizada Pelo Banco Central do Brasil, Para Prestação de Serviço Bancário de
Operacionalização do Pagamento da Folha e Concessão de Creditos Consignados A
Servidores Ativos e Inativos, Contratados, Comissionados e Agentes Politicos, da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, de Forma Exclusiva, Pelo
Periodo de 60(Sessenta) Meses, Conforme Necessidades Desta Prefeitura Municipal de
Caraúbas
do Piauí-Pi,
Sem
Ônus
Para Contratante,
tipo
Maior
Preço; DATA
DE
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07/08/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 07/08/2024, a partir das 10h00min;
FASE DE DISPUTA DE LANCES:
07/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO :
https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal
do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
Caraúbas do Piauí (PI), 23 de julho de 2024.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 037/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2024 - SRP.
Processo Administrativo nº 034/2024 - PMC/PI. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº
41.522.335/0001-57. Contratado: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP,
CNPJ nº 39.281.122/0001-39. Valor Global Lote I: R$ 582.750,00; Lote II: R$ 246.655,00.
Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do
Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ FMS/ CUSTEIO/ PAB/ ICMS/ Impostos e
Outros.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A prefeitura municipal de Coronel Jose Dias/PI, Estado do Piauí, através do
Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a Chamada
Pública n°001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n°
11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE N° 04/2015 atualizada pela Resolução FNDE/CD nº
04/2015, de 02/04/2015. O edital poderá ser obtido na Sede da Prefeitura Municipal de
Coronel Jose Dias, localizada na Rua Gabriel Ferreira, nº S/N, Centro CEP 64.793-000, Coronel
Jose Dias - PI, no horário das 08:00 às 13:00, de segunda a sexta. Os documentos necessários
e o projeto de venda deverão ser entregues no período de 22 de julho a 12 de agosto de
2024, das 8:00 às 13:00 horas: na sala de licitações da prefeitura. A abertura dos envelopes
da Chamada Pública será proferida em sessão pública a ser realizada no dia 12 de agosto de
2024, as 09 horas, sala de licitações na sede da Prefeitura de Coronel Jose Dias.
Coronel Jose Dias -PI, 22 de julho de 2024.
PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
O Município de Currais - PI, realizará no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br,
a Concorrência nº 016/2024, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A
Prestação Do Serviço De Implantação De Sistema De Abastecimento D'água Na Zona Rural
Do Município De Currais-PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME:
31/07/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e
examinado
através
da
plataforma
www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural,
maiores
Informações pelo E-mail: cplcurrais@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS
ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Bairro Centro, Currais - PI.
Currais - PI, 15 de julho de 2024.
EUDINETE RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
EXTRATO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo Ao Contrato Concorrência Eletrônica No 004/2023. Contratante:
MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI. Contratada: CONSTRUTORA RENATA LTDA, resolvem
firmar o primeiro aditivo ao Contrato no 108/2023, que tem como objeto a execução da
Obra de Pavimentação de Vias Públicas em Paralelepípedo (7.513,55m2 de pavimentação
e 2.380,44m2 de calçadas), na zona urbana do município .Objetivo é alteração das
Cláusulas Sétima e Oitava do Contrato Administrativo No108/2023.Cláusula Sétima: Valor
Do Contrato: será acrescido em mais R$: 325.882,23 referente ao acréscimo de
aproximadamente 23,27%, totalizando a partir da assinatura deste 1o Termo Aditivo o
valor global de 1.725.859,96.Cláusula Oitava- Recursos Orçamentários: orçamento do
Município, Entidade: 02.10.00 - Sec. Mun.De Obras, Transporte E Serviços Públicos;Clas.
Orçamentária: 15.451.0500.1033 - Pavimentação de Vias Públicas; E. de Despesa: 4.4.90.51
- Obras e Instalações; Recursos (FR):1.500.00-999 - T. Municipal 1.700.05-999 - Convênio
No 940289/2022 - M. das Cidades 1.706.05-99 - Trans. Especial No 09032024-070249.Ficam
ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato Vigente.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público
que realizará Concorrência No 004/2024 do tipo Menor Preço.Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção, reparos e
conservação de pavimentação de vias públicas, com fornecimento de material e mão-de-
obra necessária a execução do serviço contratado, para a Prefeitura. Das Propostas: -
Acolhimento de 24/07/2024 à 09/08/2024, às 08h:00min;-Abertura: 09/08/2024, às
10h:30min, no sistema https:// www.bnc.org.br.Modo De Disputa: Aberto.Edital na sede da
Prefeitura das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e
no site: www.tce.pi.gov.br e www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público
que realizará Pregão Eletrônico No 014/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote.
Objeto: Registro de Preços para eventual futura contratação de empresa especializada para
Fornecimento e Implantação/Instalação de Bases de Caixa D'água de concreto armado Pré-
Moldada, destinados à manutenção e ampliação de rede de abastecimento de água, bem
como Serviços de Caminhão Guindauto (Munck) para manutenção de rede de Iluminação
pública, do município. Das Propostas: -Acolhimento de 24/07/2024 às 17h00min à
07/08/2024 às 08h:00min,no sistema , https://bnc.org.br/;-Abertura: 07/08/2024, às
08h:30min,
no
sistema,
https://bnc.org.br/.
Modo
De
Disputa:
Aberto.
Edital
www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/licitação,
w.tcepi.tc.br/
fiscalizado
/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, https://bnc.org.br/ e também na
Praça José Martins, 41 - Bairro: Vermelha, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às
13h:30min,
Elesbão Veloso - PI, 23 de julho de 2024.
KÁTIA PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024
3° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 034/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: M M DE M COELHO ME,
(CNPJ nº 34.117.026/0001-36). Objeto: prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, Lei n°
8.666/1993). Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/outros. Assinatura: 24/05/2024.
Francisco Macedo - PI, 24 de maio de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
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