DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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268
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024
1° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 018-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO MACEDO - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: MELQUISED EQ U E
SOUSA DE BRITO EPP (CNPJ n° 35.855.965/0001-40). Objeto: prorrogação por mais 12
meses, a teor do Art. 106, da Lei n° 14.133/2021. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral.
Assinatura: 05/07/2024. Francisco Macedo-PI, 5 de julho de 2024. Adeilson Antão de
Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024
2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 045-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco
Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: CJ CONSTRUCOES E EDIF I C ACO ES
LTDA EPP - CNPJ Nº 45.750.366/0001-16. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57,
II, da Lei 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 18/07/2024. Francisco Macedo
- PI, 18 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024
2° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 046-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco
Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: F E N SERVICOS E CONSTR U CO ES
EPP, CNPJ Nº 45.301.878/0001-03. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da
Lei 8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 18/07/2024. Francisco Macedo - PI,
18 de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024
3° Aditivo - Pregão Eletrônico n° 031-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco
Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). Contratada: ALEX DE SOUSA RODRIGUES - MEI
(CNPJ nº 45.874.629/0001-07). Objeto: Prorrogação por mais 12 meses (Art. 57, II, da Lei
8.666/1993). Fonte: Orçamento Geral. Assinatura: 18/07/2024. Francisco Macedo - PI, 18
de julho de 2024. Adeilson Antão de Carvalho - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5RE/2024
A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220,
Ilha Grande - PI. - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de
agosto de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por
Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Equipamentos De Saúde, Por Meio Do Sistema De Registro De Preços,
Para Atender As Necessidades Do Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do
Tribunal 
de
Contas 
do
Estado 
do
Piauí-Licitações 
Web
e 
no
site
www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220,
Ilha Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de
agosto de 2024, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por
Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para
Fornecimento De Materiais De Informática, Por Meio Do Sistema De Registro De Preços,
Para Atender As Necessidades Do Município De ILHA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do
Tribunal 
de
Contas 
do
Estado 
do
Piauí-Licitações 
Web
e 
no
site
www.comprasilhagrandepi.com.br - portal de compras.
TALINY ERIKA DE SOUSA MESQUITA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - PMMA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04.205/2024 - PMMA/PI.
OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
parcelado de material esportivo, para atender necessidades dos órgãos da Administração
Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. TIPO: Menor preço,
conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances,
julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão
Pública: 08.08/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da
Rodada de Lances: 08/08/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 466.356,07 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil
Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Sete Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria
Nº 03/2024. Fone: (86) 99966 - 6722.
O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Mariano
Mendes, nº 33, Bairro: Centro, Miguel Alves/PI, no site do Tribunal de Constas do estado
do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No portal Nacional de Compras Públicas. I N FO R M AÇÕ ES :
CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes Nº.
33,
Bairro
Centro,
em 
Miguel
Alves/PI,
CEP
64.130-000.
E-mail:
cplmiguelalvespi@gmail.com.
Miguel Alves-PI, 23 de julho de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 Objeto: "Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços Qualificação da Atenção Básica: Pré Natal de Baixo Risco
e Manejo da Gestação; Manejo Clinico e Atualização No Acompanhamento do Diabetes Mellitus;
Manejo Clínico e Atualização da Hipertensão Arterial e do Risco Cardiovascular, No Município de
Morro Cabeça No Tempo-PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de Agosto de
2024.HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras -
bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes
endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS:
ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/
Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova
- Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail:
cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 Objeto: "Contratação de Empresa
Especializada Na Prestação de Serviços do Plano de Ação Estratégico Para O Enfrentamento
de Doenças Crônicas Não Transmissíveis: Hipertensão Arterial Sistêmica, No Município de
Morro Cabeça No Tempo - PI.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de Agosto de
2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras -
bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ 
e 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES 
DE
RECURSOS: 1.600.00-999 000. 1.500.00-300 000. 1.621.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na
forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente
de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro
Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail:
cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024 Objeto: "Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços de Qualificação de Atenção Básica Em Capacitação
Em Feridas, Curativos, Coberturas e Capacitação Técnica Em Sutura e Aplicação de
Anestésico Local Injetável, No Municipio de Morro Cabeça No Tempo - PI", nas
quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 08h (oito
horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO
EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos: 
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ 
e 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES 
DE
RECURSOS: 500; 600; 621.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por
item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de
Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no
horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2024 Objeto: "Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços do Curso de Aperfeiçoamento Em Atendimento
Pré Hospitalar-Aph e Capacitação Em Técnicas Administrativas de Injetáveis Para os
Profissionais da Saúde No Município de Morro Cabeça No Tempo -PI.", nas quantidades,
condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 10h (dez horas) horário
de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital
e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ 
e 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES 
DE
RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000 1.ESPÉCIE: Pregão, na
forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão
ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente
de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro
Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail:
cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024 Objeto: "Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços do Plano de Ação Sobre Valorização da Vida e
Prevenção Ao Suicidio (Setembro Amarelo) No Município de Morro Cabeça No Tempo -
PI.", nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo
I do Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 13h
(treze horas) horário de Brasília LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org . b r . O BT E N Ç ÃO
DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços
eletrônicos:https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
https://bnc.org.br/ 
e 
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES 
DE
RECURSOS: 1.500.00-300 000; 1.600.00-999 000; 1.621.00-999 000 1; 1.500.00-999 000;
1.706.00-999
000; 1.500.00-999
000;
1.660.00-999
000.ESPÉCIE: Pregão,
na forma
Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de
Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça
no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail:
cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
NOVA DATA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2024 Objeto: "Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços do Plano de Ação Na Sáude da Mulher, Como O
Combate Ao Câncer de Colo do Utero, O Combate Contra O Câncer de Mama e A Realização de
Serviços de Educação Em Saúde, No Município de Morro Cabeça No Tempo - PI.", nas
quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital.DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de Agosto de 2024.HORÁRIO: 08h (oito
horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL:
O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00; 1.600.00;
1.621.00; 1.500.00; 1.706.00; 1.500.00; 1.660.00.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo
menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio
Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis,
no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 22 de julho de 2024.
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
Agente de Contratação