DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro
de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de
informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho
Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social - SETAS e demais unidades sócio assistênciais, do município de Piripiri - PI.
CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº
13.798.666/0001-89.
CONTRATADA:
AG
DE
ALMEIDA
NETO
LTDA,
CNPJ
Nº:
08.807.531/0001-00, VALOR DE R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro
de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de
informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho
Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social - SETAS e demais unidades sócio assistênciais, do município de Piripiri - PI.
CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº
13.798.666/0001-89. CONTRATADA: ADRIANY R RODRIGUES-ME, CNPJ nº 30.139.983/0001-
02, VALOR DE R$ 85.450,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro
de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de
informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho
Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social - SETAS e demais unidades sócio assistênciais, do município de Piripiri - PI.
CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº
13.798.666/0001-89. CONTRATADA: HKA TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA-EPP, CNPJ Nº
19.729.347/0001-06, VALOR R$ 54.000,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro
de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de
informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho
Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social - SETAS e demais unidades sócio assistênciais, do município de Piripiri - PI.
CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº
13.798.666/0001-89. CONTRATADA: WEB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 47.400.801/0001-08,
VALOR R$ 76.730,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro
de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de
informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho
Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social - SETAS e demais unidades sócio assistênciais, do município de Piripiri - PI.
CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº
13.798.666/0001-89.
CONTRATADA:
COMERCIAL
VIEIRA
COSTA
LTDA,
CNPJ
Nº41.250.142/0001-94, VALOR R$ 77.220,00 . DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro
de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de
informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho
Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social - SETAS e demais unidades sócio assistênciais, do município de Piripiri - PI.
CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº
13.798.666/0001-89.
CONTRATADA:
EFF
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
Nº06.208.638/0001-07, VALOR R$ 22.529,50. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro
de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de
informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho
Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social - SETAS e demais unidades sócio assistênciais, do município de Piripiri - PI.
CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº
13.798.666/0001-89. CONTRATADA: RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ Nº
48.722.366/0001-09, VALOR R$ 15.550,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro
de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de
informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho
Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social - SETAS e demais unidades sócio assistênciais, do município de Piripiri - PI.
CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº
13.798.666/0001-89. CONTRATADA: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº
11.855.692/0001-76, VALOR R$ 12.480,25. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro
de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de
informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho
Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social - SETAS e demais unidades sócio assistênciais, do município de Piripiri - PI.
CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº
13.798.666/0001-89. CONTRATADA: ANTARES COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ Nº
28.766.496/0001-28, VALOR R$ 14.947,50. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024
Espécie: contratação de empresa para prestação dos serviços de elaboração de projeto de
recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município De Piripiri-PI, objeto do
convenio nº 942326/2023 - Ministério Da Agricultura E Pecuária, conforme termo de
referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº
14.133 de 01 de abril de 2021 alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021. CONT R AT A N T E :
MUNICÍPIO DE PIRIPIRI/PI, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, com sede
no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas, Morro da Saudade, C.N.P.J. nº
06.553.861/0001-83. CONTRATADO: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ DE
N.º 33.535.050/0001-22, no valor total de R$ 19.649,85 (dezenove mil seiscentos e quarenta
e nove reais e oitenta e cinco centavos). Data da assinatura: 25 de junho de 2024 A Prefeitura
Municipal de Piripiri-PI, neste ato representado pelo seu agente de contratação, designado
pela Portaria nº 188/2023-PMP- Diego Roelly Macedo Melo - AGENTE DE CONTRATAÇ ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024
DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 014/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: A. C. DOS SANTOS SERVICOS - ME, CNPJ Nº 04.871.479/0001-92.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de um Servidor de Rede para
o Município de Porto Alegre do Piauí.
VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
VIGÊNCIA: Até 31/08/2024.
FONTE DE RECURSOS: Provenientes da Prefeitura Municipal.
DATA: 16 de julho de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROC ADM Nº 061/2024 - objeto da licitação: Construção de Unidade Básica de Saúde -
UBS Tipo I na Localidade de TABOLEIRO no Município de Santa Cruz do Piauí - PI, conforme
especificações técnicas contidas no processo administrativo, tipo de licitação: menor preço,
regime de execução: empreitada global , suporte legal: normas gerais da Lei Federal n°.
14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações, o Decreto Municipal n° 011 de 06 de
março de 2024 que regulamenta a modalidade concorrência na sua forma eletrônica, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações contidas na Lei
Complementar n° 147 de 07 de agosto de 2014. Fonte de recursos: Ministério da saúde,
programa requalifica UBS, proposta n° 12367.2110001/24-001. Data da abertura: 09 de
agosto de 2024, hora da abertura: 09:00h. Valor previsto: R$ 1.816.494,00. Local: sites:
www.bllcompras.com;
https://www.tce.pi.gov.br/
e
https://transparencia.santacruzdopiaui.pi.gov.br/santacruzdopiaui/.
Santa Cruz do Piauí - PI, 23 de julho de 2024.
ILENE MARIA PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024, Processo
Administrativo N° 045/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo
como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA POCOS. Data e horário do início da disputa:
09:00hs do dia 06/08/2024. RECURSO: Orçamento Geral, VALOR ESTIMADO TOTAL: R$
329.514,18 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e quatorze reais e dezoito centavos).
EDITAL:
Na
sede
da
Prefeitura
Municipal
de
São
João
da
Fronteira.
https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 23 de julho de 2024.
CLAUDIA MENESES CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE ADESÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
23034.028908/2022-18. PA 101/2024 PMSJP/PI CONTRATO Nº 207/2024 PMSJP/PI Objeto:
"O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE
ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA
Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência". Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
JOAO DO PIAUI inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73 Contratada: MARCO P O LO
S/A, CNPJ: 88.611.835/0018-77, Valor R$ 1.812.236,00 (um milhão, oitocentos e doze mil
e duzentos e trinta e seis reais). PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.1020.0000;
12.365.0004.1021.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.30 FONTE DE RECURSO: 540;
542 VIGENCIA: Até 31/12/2024. São João do Piauí-PI, 19 de julho de 2024 - Jose Raimundo
de Sousa Filho - Agente de contratação
EXTRATO DE ADESÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
23034.028908/2022-18. PA 102/2024 PMSJP/PI CONTRATO Nº 208/2024 PMSJP/PI Objeto: "O
objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE
1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso
Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes
das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência". Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI inscrita na CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73
Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, Valor R$
797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais). PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.1020.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.30 FONTE DE RECURSO: 540 VIGENCIA: Até 31/12/2024. São
João do Piauí-PI, 19 de julho de 2024 - Jose Raimundo de Sousa Filho - Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
REABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2637/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Tipo: Menor Valor Por Lote. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Fornecimento Parcelado e Sob Demanda de Peças Para
Manutenção e Reparação Em Sistema de Ar Condicionado Automotivo Em Veículos
Pertencentes A Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino - PI. INÍCIO DAS
PROPOSTAS: 24/07/2024 09:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/08/2024 09:10. VA LO R
PREVISTO: R$ 238.677,31 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e
trinta e um centavos). FONTE DE RECURSO: 500 -FMS / 600 - CUSTEIO/EMENDA / 621 -
EMENDA
ESTADUAL.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
EDITAL
DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de
licitação
do
TCE-PI.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(86)
98194-2918
e
E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 23 de junho de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
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