DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024
O Município de Murici dos Portelas -PI, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de JULHO de
2024, às 08h:00 min, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor
Preço tendo por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços
profissionais na área de Assessoria Técnica em Saúde, para tender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Murici dos Portelas-PI, nos termos da Lei
nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e
disponível no site http:// www.comprasmuricidosportelas.com.br., Licitação Prefeitura
Municipal de Murici dos Protelas- PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas- PI, 23 de julho de 2024.
ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - PM-PI
Processo Administrativo Nº 001.0002334/2024
O Município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra.
Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria No 084/2023, torna público a realização de
procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica No 007/2024 - PM-PI, do
tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, sendo que terão
prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP
sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei
Federal no 14.133/21, com a Lei Complementar no 123/2006 em face das alterações
estabelecidas na LC no 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na integra do edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais
vantajosa para a Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção do portal
de acesso ao Município Pajeú do Piauí - Pi. da Sessão Pública - Plataforma Eletrônica:
https://portal .licitanet.com.br/ - LICITANET Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 24
de julho de 2024 às 17:00h. do Encerramento do Acolhimento das Propostas: dia 13 de
agosto de 2024 às 07:59h. Sessão de Disputa de Preços: dia 13 de agosto de 2024 às
08:00h. Fonte de Recurso: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos 15.451.0111.1008 Construção de Portal de entrada da Cidade 4.4.90.51.00 Fonte
de Recurso 500, 700, 701 OBS: Todas as Referências de Horário são de Brasília - DF.
A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se
disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria
Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de
segunda-feira à sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser
retirados no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará
disponível
na
plataforma
LICITANET
e
no
site
doMunicípio:https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes /.
Mais
informações pelo E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@ gmail.com ou pelo telefone (89)
98149 7542 ou (89) 98106 8668.
Pajeú do Piauí-PI, 22 de julho de 2024.
MARINETE LOPES LIMA
Agente de Contratação
ANA CLÉSIA TAVARES DOS REIS
Secretaria de Planejamento e Administração
MARIA DO SOCORRO SILVA MARTINS MOURA
Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob
a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por
lote, adjudicação por item, para Registro de Preços Objetivando Eventual Contratação de
Empresas
de Engenharia
Especializada em
Fornecimento
de mão
de obra,
sem
fornecimento de material, para execução de serviços de Engenharia e utilização dos
mesmos em manutenções simples nos prédios e logradouros públicos do Município de
Parnaíba-PI, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital, Início de Acolhimento:
24/07/2024; a data de abertura: 07/08/2024 às 07:30; Data da Disputa: 07/08/2024 às
08:00 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site
www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato
de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações,
alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro
Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de
atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050
ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br, LOCAL: - www.bnccompras.com.
PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS.
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Contratação de empresa especializada no
Serviços de Arbitragem e
Coordenação do 47º campeonato dos Jogos Escolares Parnaibanos, que acontecerá nesta
cidade, no período de 15 a 25 de agosto de 2024, conforme Estudo Técnico Preliminar
(ETP) e Termo de Referência (TR), em anexo. O Município de Parnaíba-PI torna público que
realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Menor Preço Global, Adjudicação
Global, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 14.133/21 e Decretos nº 02/2024,
03/2024 e suas alterações posteriores. Início de Acolhimento: 25/07/2024; data de
Abertura: 07/08/2024 às 09:30; Data da Disputa: 07/08/2024 às 10:00. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão
registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do
Edital - No site www.tce.pi.gov.br , e obrigatoriamente no site, tendo em vista necessidade
de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como
resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de
Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de
Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às
13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: pregao@parnaiba.pi.gov.br
LOCAL: https://bnccompras.com/
Parnaíba (PI), 23 de julho de 2024.
BRUNA MIRANDA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024/PMPII/PI
Adesão N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2098/2024 Objeto: Contratação de
Empresa Para A Aquisição de Sistema Solar Fotovoltaica Ao Municipio de Pedro Ii - Pi.
Contratante: Municipio de Pedro II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI,
inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario
Municipal o Sr. Francisco Samuel da Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com
sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º.
06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação
Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel
Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste
ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício.
CONTRATADO: VÉRTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA, com sede e foro na cidade
de Teresina, Estado do Piauí, estabelecida à Rua Clemente Fortes, 1918, Sala 01, Bairro São
Cristóvão, CEP
64.051-030, inscrita no CNPJ
sob o nº
17.982.389/0001-10, aqui
representada por MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO. SUPORTE LEGAL: Decreto Federal
11.462/23, art. 38 §2º. Valor Global do Contrato: R$ 3.003.415,85 (três milhões três mil
quatrocentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.
.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
.PROJ. ATIVIDADE
.ELET.
DE
D ES P ES A
.FO N T E
R EC U R S O
.
.25.451.0004.1090.0000
.1090
.449051
.754
.
.25.451.0004.1090.0000
.1090
.449052
.754
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO,
CNPJ
nº.
06.074.890/0001-62,
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
CNPJ
Nº.
11.694.167/0001-16. Contratado: VÉRTICE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ
sob o nº 17.982.389/0001-10. Data Assinatura: 23/07/2024 PEDRO II (PI), 23 de julho de
2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 4.239/2024-PMPII/PI. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
008/2024-PMPII/PI OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a realização da II festival
Junino de Pedro II (estrutura e logística de evento) (conforme projeto referente ao
chamamento edital 001/2024)- Lei Paulo Gustavo. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº. 008/2024-PMPII/PI. CONTRATADO: WILLIAM JAMES MIRANDA BATISTA DA
COSTA JUNIOR. CNPJ Nº 40.790.929/0001-86. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II-PI,
através da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24. SUPORTE LEGAL:
suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 220.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
. .D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA
.PROJETO
DE
AT I V I DA D E
.ELEMENTO
DE
D ES P ES A
.FONTE
DE
R EC U R S O
. .13.392.0010.2188.0000
.2188
.33.90.39
.500
. .13.392.0010.2194.0000
.2194
.33.90.39
.500
SUPORTE LEGAL: Artigo 75, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASS I N AT U R A :
09/07/2024. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses da data da Assinatura. Pedro II (PI), 9 de julho de
2024. Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão - Prefeita Municipal/PMPII/PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Aditivo do Contrato nº TP 006/2020. Proc. Adm. nº 049/2020. Tomada de Preços nº
006/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município.
Contratada: Araújo & Nascimento Ltda-ME, CNPJ 16.783.263/0001-54. Vigência:
31/12/2023. Data da Assinatura: 01/12/2022.
4º Aditivo do Contrato nº TP 006/2020. Proc. Adm. nº 049/2020. Tomada de Preços nº
006/2020. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de
engenharia para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no município.
Contratada: Araújo & Nascimento Ltda-ME, CNPJ 16.783.263/0001-54. Vigência:
31/12/2024. Data da Assinatura: 04/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro
de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de
informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho
Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social - SETAS e demais unidades sócio assistenciais, do município de Piripiri - PI.
CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº
13.798.666/0001-89. CONTRATADA: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA-EIRELI
inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 01.429.437/0001-08, VALOR DE R$ 104.764,50. DATA DA
ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro
de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de
informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho
Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social - SETAS e demais unidades sócio assistenciais, do município de Piripiri - PI.
CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº
13.798.666/0001-89.
CONTRATADA:
MICROTECNICA
INFORMÁTICA
LTDA,CNPJ
Nº
01.590.728/0009-30, VALOR DE R$ 213.275,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024
Espécie: Contrato para serviços: Procedimento licitatório P.E N° 69/2023. OBJETO: Registro
de preços -Contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de
informática, para suprir as necessidades da Casa de Acolhimento "Menino Jesus", Conselho
Tutelar de Piripiri, e da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social - SETAS e demais unidades sócio assistenciais, do município de Piripiri - PI.
CONTRATANTE: o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº
13.798.666/0001-89.
CONTRATADA:
ELTEK
DISTRIBUIDORA
DE
INFORMATICA
E
ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ Nº 18.828.894/0003-30, VALOR DE
R$ 16.500,00. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024.
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