DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400271
271
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30961.020/2024/PMU/PI
O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de
licitação PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é Contratação de Empresa para Aquisição de
Óleos Lubrificantes para Veículos, Visando atender as necessidades das Secretarias, do
Município de União-PI; Data Final das propostas: 06/08/2024, as 10:00hs; Data da disputa
de lances (Sessão): 06/08/2024, as 10:00hs; Modo de disputa: Aberto; Fonte de Recurso:
Recursos Próprios e Outros; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro,
União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br
ou uniaocpl.pi@gmail.com.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços
de transporte escolar dos alunos da educação infantil (sob regime de fretamento) com
condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria
Municipal de Educação. Contratados: JOEL AVELINO DA SILVEIRA - CNPJ: 10.723.765/0001-
03. 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001-55.
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Resumo: JOEL
AVELINO DA SILVEIRA - CNPJ: 10.723.765/0001-03, saiu vencedor no lote: ZONA
URBANA/ZONA URBANA - LOTE 2; totalizando o valor de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito
mil, oitocentos reais). 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001-
55, saiu vencedor no lote: ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 1; totalizando o valor de
R$ 60.400,00 (Sessenta mil, quatrocentos reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 23
de julho de 2024 a 22 de julho de 2025, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84,
da Lei Federal nº 14.133/21. Cerro Corá/RN, em 23 de julho de 2024. Prefeitura Municipal
de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Raimundo Marcelino Borges - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
A Comissão de Seleção do Município de Extremoz/RN, torna público que fará
realizar licitação na modalidade de Credenciamento - Chamada Pública Nº 005/2024, que
tem como objeto o seleção de proposta para formalização de parceria com o Município de
Extremoz, através da celebração de TERMO DE FOMENTO, visando a execução de projeto
voltado à prevenção do uso abusivo de drogas e a reinserção social das pessoas envolvidas
com substâncias entorpecentes à sociedade, ao trabalho e à família, no Município de
Extremoz, a se realizar no dia 23 de agosto de 2024 das 08:00 horas às 12:00 horas
(horário local) até o final do exercício financeiro. O Edital contendo maiores informações
encontra-se
à
disposição
no
sítio
oficial
da
Prefeitura
de
Extremoz/RN:
https://extremoz.rn.gov.br/, na sala da Comissão de Contratação, situado na Rua Capitão
José da Penha - S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas
às
12:00
(doze)
horas,
ou
poderá
ainda
ser
solicitado
através
do
e-mail
(extremozcpl@gmail.com).
Extremoz/RN, 23 de julho de 2024
AMIRES DANIELLA SALES DE OLIVEIRA
ANA MONICA OLINTO DE FRANÇA
IGOR OLIVEIRA E SILVA
Comissão de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
DESPACHO DE 22 DE JULHO DE 2024
TERMO CONJUNTO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Nos Termos da Lei Federal de nº 14.133/2021 01-ADJUDICO, o vencedor do
Pregão Eletrônico nº 012/2024, realizado em 04/07/2024, a saber: Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL PERMANENTE CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA- CNPJ: 44.460.306/0001-04,
saiu vencedora nos itens: 4, 5; totalizando o valor de R$ 6.499,80 (seis mil, quatrocentos
e noventa e nove reais e oitenta centavos).DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA EPP- CNPJ: 49.140.067/0001-10, saiu vencedora no item: 3; totalizando o valor de R$
9.745,00 (nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais). MIAMIMED PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA- CNPJ: 38.259.748/0001-86, saiu vencedora no item: 2; totalizando
o valor de R$ 18.060,00 (dezoito mil e sessenta reais). 02-HOMOLOGO pelo presente
Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, referente a licitação Pregão Eletrônico de nº 012/2024 com início 18 de
junho de 2024, realizada em 04 de julho de 2024 (quinta-feira), nos termos do artigo 28,
Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada
no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa
relacionada anteriormente. 03- DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para
a contratação das referidas empresas.
LYZANDRA COSTA DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2901002/2024
CONTRATANTE: CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARTINS -
CNPJ Nº
08.153.462/0001-50; CONTRATADO: FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ
Nº 02.085.687/0001-30; Objeto: 1º Termo Aditivo de Readequação na execução do
contrato nº 2901002/2024 no percentual de 6,80% (seis virgula oitenta porcentos)
equivalente a 10.653,26 (dez mil, seiscentos e cinquenta e três reais, vinte e seis centavos)
e de ampliação de prazo por mais 60 (sessenta) dias indo de 21/06/2024 a 19/08/2024,
que tem como objeto a execução de Reforma do Centro Educacional Professora Aga
Fernandes, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha
da Ganhadora. Dotação Orçamentária: Exercício 2024, 02.04.12.361.0042.1031.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR, Fonte de Recurso
1.569.0000 - Classificação Econômica 41.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso
1.500.1001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações; Fonte de
Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e Outras Instalações;
Fonte de Recurso 1.570.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e Outras
Instalações; Fonte de Recurso 1.571.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Obras e
Outras Instalações. Ratificam as demais cláusulas contratuais. Martins/RN: 21 de junho de
2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS - Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
O Município de Maxaranguape torna público que no dia 06/08/2024, às 09hs 01min, fará
licitação na modalidade PE SRP nº 04/2024 - Objetivo: Registro de preços para futura Aquisição De
Equipamentos, Peças, Periféricos E Materiais De Informática Em Geral, Para Atender As Necessidades
Do Município De Maxaranguape/RN. Edital e anexos em: https://site.maxaranguape.rn.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br e cplmaxaranguape@gmail.com ou na CPL na Rua 15 de
Novembro - 45 - Centro - Maxaranguape/RN.
Maxaranguape/RN, 23 de julho de 2024.
JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 11H:00M do dia 24/07/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M
do dia 02/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia
07/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M
do dia 07/08/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa para execução
de serviços de borracharia, para atender a demanda da frota de veículos da Prefeitura de
Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala
da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro,
Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 23 de julho de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 11H:00M do dia 24/07/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M
do dia 31/07/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia
05/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M
do dia 05/08/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de Uniformes, Calçados e
Acessórios para atender as eventuais necessidades da Guarda Civil Municipal e Vigias de
Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala
da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro,
Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site
www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será
conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 23 de julho de 2024.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Administrativo nº 71/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Abertura
de Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre,
da segunda e terceira idade, de parques infantis (playground) e de bicicletário. Propostas:
Entrega até 06/08/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 06/08/2024 às 09:00hs no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 23 de julho de 2024.
JOÃO SABINO DE MOURA NETO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Administrativo nº 150/2024. Tipo: Menor preço Por item. Objeto:
Abertura de Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de
Insulinas para atender aos usuarios do SUS que delas necessitam. Propostas: Entrega até
07/08/2024, às
08h59. Abertura
da Sessão
em 07/08/2024
às 09:00hs
no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital
disponível
no
referido
site
e
www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 23 de julho de 2024.
ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do
Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação,
designado pela PORTARIA Nº. 117/2024, torna público que às 09:00h do dia 09 de
agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
009/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS,
PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA CIDADE DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. TRECHO:
PAREDE DO AÇUDE LAJES, RUA PROJETADA I - SAMPAIO E RUA PROJETADA II -
SAMPAIO CONFORME EMENDA ESPECIAL Nº 09032024-074118., com fundamento na Lei
Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http/
m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos
- RN, ou pelo e-mail licitaserrinha@gmail.com a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente.
Em 23 de julho de 2024.
KELISSON AUGUSTO LEMOS DE OLIVEIRA
Fechar