DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 920240016
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA-ME CNPJ(MF)
Nº 18.834.247/0001-31 OBJETO: O presente Contrato tem como objeto os serviços de
confecção de próteses dentárias para atender ao Programa Laboratório Regional de
Prótese Dentária (LRPD) para pessoas carentes do município de Tenente Ananias/RN
VALOR TOTAL: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO:
10.301.0006.2033.0000
- Manutenção
da
estratégia da
saúde
da
Familia -
ESF
10.301.0006.2153.0000 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de saúde -FMS
10.301.0015.2034.0000
-
Manutenção
de
Atenção
Primaria
em
saúde-APS
10.301.0016.2149.0000 - Manutenção das ações da estratégia de saúde Bucal - SB
10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de Média e alta complexaidade- MAC
3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros Pessoa Juridica VIGÊNCIA: 22 de Julho de 2024
a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024 ASSINANTES:
LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL ELANDIA CRISTINA DE
FREITAS COSTA-ME - CNPJ(MF) Nº 19.834.247/0001-31
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024
e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO
TIPO MENOR POR ITEM, AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL)
OKM - (PRIMEIRO EMPLACAMENTO) DESTINADO ATENDER AS DEMNADAS DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se
detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus
Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
02/08/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA
DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
O Edital estará disponível a partir do dia 23/07/2024 para consulta e retirada de cópia no
sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Tibau do Sul, 22 de julho de 2024.
EWERTON WELLINGTON DA COSTA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2024
Processo: 05/2023. Pregão Eletrônico: 02/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN;
CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº
18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ:
14.779.349/0001-88. Contratado: AUTO POSTO SAO TOME LTDA; CNPJ: 04.839.900/0010-79.
Objeto: Primeiro termo aditivo - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS destinados ao consumo da frota de veículos oficiais,
cedidos e locados dos Órgãos Municipais de Touros/RN. Valor: R$ 1.164.708,92. Data de
Assinatura:
22/07/2024. Fundamentação
Legal: Lei
n° 8.666/93
e suas
alterações
posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely
Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de
assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: Ivo Nilson Lopes
De Medeiros; CPF n° 143.xxx.624-72. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATO
PE nº 009/2024
CONTRATO Nº 144/2024 - CONTRATADO: K N DE MEDEIROS LTDA, valor R$ 908.685,00.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação de empresa
para locação de estrutura para eventos realizados por esse município. VALOR TOTAL. R$
908.685,00 (novecentos e oito mil seiscentos e oitenta e cinco reais). PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, na dotação
orçamentária Exercício 2024 Unidade 06001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
CULTURA
E
DESPORTO,
Projeto
2061
Manutenção
das
Atividades
e
Serviços
Administrativos, Elemento 3390390000 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte
15000000 Recurso não vinculados a impostos, Esfera Fiscal. VIGÊNCIA 08 de julho de 2024
a 08 de julho de 2025.
08/07/2024. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PE nº 012/2024
CONTRATO Nº 148/2024 - CONTRATADO: JOÃO LOPES CARVALHO - ME, valor R$
364.780,00. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento dos materiais,
serviços de preparação do corpo e translado, em atendimento as famílias carentes ou em
situação de vulnerabilidade social e econômica, atendidas pela Secretaria Municipal de
Assistência Social e Habitação - SMASH do município de Umarizal/RN. VALOR TOTAL. R$
364.780,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e setecentos e oitenta reais). PROGRAMA DE
TRABALHO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício
2024 Unidade 08001 SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO, Projeto 2143 Concessao
dos Beneficios Eventuais no SUAS, Elemento 3390320000 Material, bem ou servico para
distribuicao gratuita, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera
Seguridade. VIGÊNCIA 16 de julho de 2024 a 16 de julho de 2025.
16/07/2024. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
PE nº 006/2024
CONTRATO Nº 126/2024 - CONTRATADO: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA, valor
R$ 241.075,00. CONTRATO Nº 127/2024 - CONTRATADO: FDG MEDICAL LTDA, valor R$
101.870,00 - CONTRATO Nº 128/2024 - CONTRATADO: MULTIMED DENTAL LTDA, valor R$
32.010,00 - CONTRATO Nº 129/2024 - CONTRATADO: ODONTOMASTER COMERCIO DE
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, valor R$ 54.620,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE UMARIZAL. OBJETO: aquisição de medicamentos de uso hospitalar para
manutenção das unidades básicas de saúde e centro de saúde, e medicamentos para
farmácia básica deste município. VALOR TOTAL. R$ 429.575,00 (quatrocentos e vinte e
nove reais e setenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL, na dotação orçamentária Exercício 2024 Unidade
07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2109 Manutencao da Equipe de Saude da
Família (Programa Previne Brasil), Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2120
Manutencao da Farmácia Básica , Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte
16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2122
Manutencao do Centro de Saude Dr Guaracy Onofre, Elemento 3390300000 Material de
consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, Projeto 2223 Manutencao do Fundo Municipal de Saude , Elemento 3390300000
Material de consumo, Fonte 15001002 Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferências de impostos , Esfera Seguridade, Unidade 07002
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2223 Manutencao do Fundo Municipal de Saude ,
Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Esfera Seguridade, Unidade
07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2234 Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria,
Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Esfera Seguridade.
. VIGÊNCIA 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025.
01/07/2024. KAREN PESSOA DE QUEIROZ. Gestora do Fundo de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
PE nº 008/2024
CONTRATO Nº 130, 131 e 132/2024 - CONTRATADO: JOSÉ RICARDO FREIRE DA SILVA - ME,
valor R$ 524.826,15. CONTRATO Nº 133, 134 e 135/2024 - CONTRATADO: DJ MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA, valor R$ 37.517,80 - CONTRATO Nº 136, 137 e 138/2024 -
CONTRATADO: R B D DA SILVA - ME, valor R$ 101.797,70 - CONTRATANTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UMARIZAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARIZAL e FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de
material hidráulico para atender as necessidades deste município. VALOR TOTAL. R$
664.141,65 (seiscentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e sessenta e
cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Orçamento Exercício 2024. VIGÊNCIA 0 de
julho de 2024 a 01 de julho de 2025.
01/07/2024. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO/KAREN PESSOA DE QUEIROZ/KARINA PESSOA DE
QUEIROZ. Prefeito Municipal/Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 081/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005/2024, às 09:00 horas
do dia 06 de agosto 2024, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada
para construção de cemitério público no município de Umarizal/RN. Conforme Emenda
Parlamentar categoria transferência especial 24460007/2023, de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da
PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e
Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir
da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19
- Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação
no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 22 de julho de 2024.
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Reaviso
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria
Municipal de Educação deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 076/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, a
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, que seria realizada às 09:00
horas do dia 12 de julho 2024, foi republicada para às 09:00 horas do dia 31 de julho de
2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios
para preparo da merenda escolar da rede púbica municipal de ensino deste município, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão
de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto
Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e
seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua
publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 -
Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação
no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 15 de julho de 2024.
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1145/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de
Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna
público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 018/2024, do
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 06/08/2024 às 09h:00,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICO DESTINADO A MANUTENÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS COMO TAMBEM AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE UPANEMA/RN. O Edital com seus
anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
no
site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-
3330/PE-18-2024-2024-322243 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou
ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco,
S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias
úteis, no endereço supracitado.
UPANEMA - RN, 23 de julho de 2024.
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de
Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem
interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO,
no modo de disputa ABERTO, dia 07/08/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de
empresa especializada em serviço de engenharia para execução e instalação de grama sintética
tipo society no minicampo do Complexo Esportivo Erivelandio Gárcia Bezerra, de Upanema/RN.
INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 24 de julho de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07 de agosto de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos
encontram-se
a
disposição
dos
interessados
nos
sites:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-
3330/CPMP-8-2024-2024-322023,
https://pncp.gov.br/app/editais/08085771000130/2024/35,
www.upanema.rn.gov.br.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei
Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em
dias úteis, no endereço supracitado.
Upanema - RN, 23 de julho de 2024.
PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
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