DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2024
Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto a licitação na modalidade
de Concorrência nº. 018/2024, do tipo menor preço global, destinado contratação de
empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de
revitalização e pavimentação denominada Revitalização da Zona Central, que corresponde ao
trecho inicial da Av. Cel. Victor Villa Verde, com duas quadras de extensão, iniciando na
esquina com a rua Cel. Vicente Gomes e terminando na esquina com Rua Santo Antônio, com
156,70 metros de extensão, incluindo áreas de passeio das esquinas opostas, com recursos
oriundos de Transferência da União, através do Convênio nº 94450/2023 O credenciamento
e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com
abertura no dia 02 de setembro de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem
apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.
Santo Antônio da Patrulha, 23 de julho de 2024.
RODRIGO GPMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº01 AO EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro termo de Aditivo ao Contrato nº 59/2024/SMPOP/DCL. Contratado: RODOVIAS DO
SUL PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 11.975.534/0001-50. Objeto do contrato:
Contratação de empresa para a execução de 1.997,93m² (um mil novecentos e noventa e
sete metros e noventa e três centímetros quadrados) de capeamento e recapeamento
asfáltico com CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente na Rua Vereador Eddie Freire
Nunes,com
recursos
financeiros
provenientes
do
CONTRATO
DE
REPASSE
nº
917097/2021/MDR/CAIXA (Vinculado) e Recursos Próprios do Município (Contrapartida).
Objeto do aditivo: Considerando o teor do Memorando nº 1038/2024/SMPOP/DPE, do
parecer técnico da Fiscal nº 142/2024/DPE/SMPOP e parecer jurídico favorável nº
331/2024/LICITAÇÕES, fica SUPRIMIDO do presente contrato o valor de R$ 27.459,76 (vinte
e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais com setenta e seis centavos), modificando
o valor total do contrato para R$ 325.764,24 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e
sessenta e quatro reais com vinte e quatro centavos). Eduardo Bonotto - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº012/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO/RS, no uso de suas atribuições,
torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação dos anexos da
Concorrência eletrônica nº012/2024, passando o valor da obra a ser orçado em
R$297.065,02 (duzentos e noventa e sete mil e sessenta e cinco reais e dois
centavos).Pelas retificações efetuadas fica reagendado o certame para a data de 07 de
agosto de 2024, às 09h00min. Permanecem inalterados as demais disposições do Edital de
Concorrência Eletrônica nº012/2024.
São Martinho-RS, 22 de julho de 2024.
JEANCARLO HUNHOFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Para empresa(s) interessada(s) em prestar serviços ambulatoriais de
diagnósticos em laboratório clínico 24 (vinte e quatro) horas por dia 7 (sete) dias por
semana aos pacientes internados e em observação do hospital São Vicente Ferrer;
CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Para empresa(s) interessada(s) em prestar serviços ambulatoriais de diagnósticos em
laboratório clínico aos usuários do SUS da rede pública municipal. Entrega docs hab a partir
26/07/2024 9h, editais na íntegra no setor de licitações sala 307 na Rua Gal. João Antônio 1305
centro e em http://saovicentedosul.rs.gov.br/site/category/publicacoes-legais/credenciamento/
São Vicente do Sul/RS, 22 de julho de 2024.
FERNANDO ROSA PAHIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no
uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o
processo licitatório na modalidade Concorrência Presencial nº 002/2024, cujo objeto é
contratação de empresa para concessão administrativa para a execução de obras e
prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e
manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de Sapiranga/RS. O
recebimento dos envelopes será no dia 16 de Setembro de 2024, das 10 horas as 12:00
horas, na sede da B3. A Sessão Pública será realizada no dia 19 de Setembro de 2024, as
14:00 horas, na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo-
SP. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital que orientará o referido processo
licitatório através do site sapiranga.atende.net. Informações diretamente na sala do
Departamento de Compras e Licitações, em seu horário de expediente externo, pela parte
da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a sexta-feira (ressalvadas as
alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone (51) 3599-9500, ramal 2215,
ou pelo e-mail licitacao@sapiranga.rs.gov.br.
Sapiranga, 17 de Julho de 2024.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia
06/08/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 035/2024, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para o fornecimento de sistema de CFTV (câmeras de segurança), vídeo
porteiros com liberação de fechaduras elétricas à distância (em 05 unidades). Nos custos
deverão estar incluídos as adequações dos portões conforme normas de PPCI, a instalação e
manutenção dos equipamentos nas unidades de saúde/prédios pertencentes a Secretaria de
Saúde do município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos
interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia
05/08/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 036/2024, cujo objeto é a Aquisição de Móveis e
Equipamentos visando qualificar o Centro de Referência da Mulher. O Edital de Licitação
estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e
www.portaldecompraspublicas.com.br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia
05/08/2024 às 14h00min PREGÃO N.º 045/2024, cujo objeto é Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de CURATIVOS ESPECIAIS para as Unidades da Rede Municipal de
Saúde, em especial, Programa Melhor em Casa. O Edital de Licitação estará à disposição dos
interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI
EXTRATO DE CONTRATO
CA 86/2024, TERRAS BARRIL- TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.042.444/0001-
64, objeto: obra de pavimentação asfáltica na linha Ciotti, em regime de empreitada global, valor R$
536.679,74. Adilson Adam Balestrin - Prefeito Municipal. 16 de julho de 2024, Seberi/RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o
seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 18/2024 - Aquisição de material de
higiene e limpeza. Abertura dia 13/08/2024 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser
obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br.
Mais informações junto a Prefeitura Municipal, com endereço no Largo Adolfo Albino
Werlang,
nº
14,
pelo
fone/fax
(54)
3387-1144,
ou
pelo
e-mail
licitacao@selbach.rs.gov.br.
MICHAEL KUHN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto Contrato para aquisição de agregados (britas) para usinagem da mistura asfáltica
tipo CBUQ contrato de financiamento nº 0601888-66/2023-Programa Finisa, Processo
Licitatório: 88/2023, Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 32/2023, Empresa vencedora.
Kerbermix Mineração Erechim Ltda, CNPJ:16.941.208/0001-45, no valor de R$ 16.430,00
(dezesseis mil quatrocentos e trinta reais). Contrato Municipal 169/2024, Sertão, aos 22
dias do mês de julho de 2024 - Edson Luiz Rossatto-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Pregão Eletrônico 54/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Projetos
PICS, tudo conforme termo de referência em anexo. Contrato nº 109/2024. Contratada:
GUILHERME XAVIER PIVA LTDA. CNPJ nº: 18.136.904/0001-04. Valor: R$ 3.790,00. Contrato
nº 110/2024. Contratada: IMPERIO COMERCIO LTDA. CNPJ nº: 50.899.054/0001-09. Valor:
R$ 6.975,00. Contrato nº 111/2024. Contratada: LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº: 43.235.370/0001-10. Valor: R$ 5.250,00.
Contrato nº 112/2024. Contratada: VERSSERV VENDAS ONLINE LTDA. CNPJ nº:
34.246.709/0001-93. Valor: R$ 23.555,54. Soledade, 23 de julho de 2024. MAR I L DA
BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS,
através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra
aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 68/2024, tipo menor preço global, para a
Modernização da Infraestrutura Esportiva do Estádio Avenida, com Fornecimento de
material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo -
Transferências Especiais. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 28 de
Agosto de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min
da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor
de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de
Castilhos,
898,
Centro,
ou
pelo
E-mail
-
compras@soledade.rs.gov.br
/
licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.
Soledade, 22 de Julho de 2024.