DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2024
O Prefeito Municipal de Estrela/RS, no uso de suas atribuições e, acolhendo
parecer do Procurador exarado no processo administrativo n° 7087/2024, declarada
dispensada a licitação, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei n° 14.133/2021, no Decreto
Municipal n° 095, de 03 de maio de 2024 e no Decreto Estadual n° 57.596, de 01 de maio
de 2024, para o serviço de carregamento, transporte e finalização de resíduos relativos à
enchente até o aterro de Minas do Leão/RS, com recursos oriundos do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional através da Portaria n° 2150, de 18 de junho de
2024, conforme contrato n° 864/2024, firmado em 12 de julho de 2024 com CRVR-
RIOGRANDENSE VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS S.A., CNPJ n° 03.505.185/0001-84, no valor
total de R$6.318.000,00, conforme empenho n° 11273/2024.
Estrela, 22 de julho de 2024.
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES EDUCACIONAIS
PRIVADAS PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SME
O Município de Guaíba/RS comunica o CREDENCIAMENTO da Escola de
Educação Infantil Dona Margarida - Filial - Simone Kologeski Dias, no Processo de
Credenciamento nº 002/2021, na modalidade Chamamento Público - objetivando o
credenciamento de entidades educacionais privadas para aquisição de vagas escolares de
educação infantil, para a Secretaria de Educação.
MARCELO SOARES REINALDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
OBJETO: Chamamento Público visando o credenciamento de instituição especializada em
acolhimento institucional de crianças e/ou adolescentes com e sem necessidades especiais.
Credenciamento de 24/07/2024 à 24/07/2025
Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link
"Licitações - Chamamento Público".
Ijuí-RS, 23 de julho de 2024.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO Nº 18/2024
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Matéria Prima para Confecção
de Fraldas - Dia 09/08/2024 às 9h.
PREGÃO Nº 19/2024
Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Elaboração de Projeto
de Ampliação de Rede de Instalações Elétricas e Iluminação Pública - Dia 12/08/2024 às 9h.
PREGÃO Nº 20/2024
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Livros para o Acervo da
Biblioteca Pública Municipal Oscar Furtado de Azambuja - Dia 08/08/2024 às 9h.
Editais
disponíveis
nos
sites
www.jaguarao.rs.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h.
ROGÉRIO LEMOS CRUZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (LEI 14.133/2021)
OBJETO: Contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para execução de
reformas no ginásio Nelson Brancher, conforme Termo de Referência, memorial descritivo,
planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com recursos oriundos do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme protocolo RES-RS-4311403-
20231003-03.
Sessão
Pública:
07/08/2024,
às
09h00min,
no
portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço
eletrônico supramencionado, bem como, no: www.lajeado.rs.gov.br, ou solicitados pelo e-
mail: procuradoria.licitacao@lajeado.rs.gov.br.
Lajeado - RS, 22 de julho de 2024.
NATANAEL ZANATTA
Procurador-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira p/ realização de trabalhos junto a
Sec. Mun. de Agricultura (menor preço, cotação por item). Abertura: 06/08/2024 às 9h no
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
"acesso
identificado".
Ed i t a l :
licita.mac@hotmail.com,
www.montealegredoscampos.rs.gov.br/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou (54)3908 3700.
ONILTON JOÃO CAPELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao PNAE. Credenciamento: Os
fornecedores deverão apresentar a documentação de habilitação e Projeto de Venda até o dia
13 de agosto de 2024, ás 9 horas, na Secretaria Municipal de Administração, na Prefeitura. A
abertura da documentação ocorrerá no dia 13 de agosto de 2024, às 9 horas, na Sala de
Reuniões da Prefeitura. Maiores informações: licitacoes@mucum.rs.gov.br. O edital está
disponível em www.mucum.rs.gov.br > Licitações.
Muçum, 23 de julho de 2024.
MATEUS GIOVANONI TROJAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Objeto: contratação dos serviços de pavimentação asfáltica/CBUQ, drenagem
pluvial e sinalização viária na Estrada da Cachoeira, com área de 4.674,72m², conforme edital,
atendendo solicitação da SEMPOV. Propostas: até às 08h59 do dia 12/08/2024, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site citado e www.portao.rs.gov.br. Inf.: no
Setor de Compras, Rua 9 de Outubro, 229, Centro, ou fone (51) 3500-4200 das 08h às 14h.
DELMAR HOFF
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a data de abertura da sessão pública da licitação abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO 136/2024 - PROCESSO 24.0.000059331-8, para a aquisição de
eletrodomésticos, equipamentos de cozinha e cortinas de ar, para a Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO II - Termo de Referência,
integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 6 de agosto de 2024,
no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Aquisição de Implementos Agrícolas para a Secretaria Municipal de Agricultura
Abastecimento e Meio Ambiente do Município de Porto Xavier/RS. A abertura das propostas será
dia 13 do mês de agosto do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS.
Cadastros das Propostas a partir do dia 24 de julho de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital
completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.
Porto Xavier, 24 de julho de 2024.
GILBERTO DOMINGOS MENIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados
que estará realizando a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024:
Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução da obra
de pavimentação com Bloco Intertravado H=8 na Rua Pedro Ximenes e Trecho da Rua
Alegrete, ambas no Bairro Centenário, no Município de Quaraí/RS, totalizando uma área de
620,16m2 a ser pavimentada. Emenda Parlamentar Especial nº202443080007. INÍCIO DA
DISPUTA:
às
09h
00min
do
dia 29/08/2024.
LOCAL:
Na
internet,
no
Portal:
www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas,
observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone
(55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.
Em 22 de julho de 2024.
JEFERSON DA SILVA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024
O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório
nº 1433/2024, na modalidade Concorrência Presencial sob nº 009/2024, do tipo Menor
Preço Global, com o seguinte objeto: contratação de empresa para serviços de
recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade. A abertura das propostas será às 09
horas do dia 09/08/2024, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Maiores
informações
pelos
telefones
055-3327-1400
(ramais
203
e/ou
219),
e-mail
comprasjacui@hotmail.com ou no site: www.saltodojacui.rs.gov.br.
Salto do Jacuí, 23 de julho de 2024.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os
interessados, que:
O PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024 - Contratação de empresa para realização de
serviço de instalação e comissionamento de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica
ON-GRID nos prédios públicos das EMEI´s e EMEF's do município, a qual será executada com
recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº
0602290-68 (FINISA 2022), foi SUSPENSO para reavaliação do edital e anexos, conforme
justificativa anexada ao processo nº 44169/2024.
Santa Rosa, 23 de julho de 2024.
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Coordenador da Unidade Central de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objetivando a aquisição de Máquinas de hemodiálise. O recebimento das
propostas será das 13h30min do dia 25/07/2024 até as 13h do dia 06/08/2024, através do
aplicativo
Pregão
On
Line,
do
Portal
de
Compras
Públicas,
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objetivando a aquisição de sistema de tratamento de água por osmose reversa em duplo
passo. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 25/07/2024 até as 13h do dia 07/08/2024,
através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra
poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações
WELLINGTON BACELO DOS SANTOS
Prefeito