DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MARILDA BORGES CORBELINI
Prefeita
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 71/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS,
através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se
encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 71/2024, tipo menor preço global,
para a Contratação de Serviço Técnico Habilitado para o Município de Soledade/RS,
tudo conforme Planilha de Custos e Termo de Referência em anexo. O credenciamento
e recebimento de propostas será até o dia 28 de Agosto de 2024 às 14h, no Portal
de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 14h30min da mesma data. Maiores
informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos,
898,
Centro,
ou
pelo
E-mail
-
compras@soledade.rs.gov.br
/
licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.
Soledade, 23 de Julho de 2024.
MARILDA BORGES CORBELINI
Prefeita
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 61/2024
A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade, através
da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessado que se encontra aberto
Edital de Chamada Pública nº 61/2024, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. O recebimento dos envelopes e abertura da
sessão será no dia 21 de agosto de 2024 às 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Soledade. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados
no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na
Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br, ou ainda
pelo telefone (054) 3381-9000.
Soledade, 22 de julho de 2024.
MARILDA BORGES CORBELINI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de
obra para a Construção de 123 (cento e vinte e três) casas habitacionais, conforme
projetos e descritivos em anexo, através do Contrato de Financiamento - Programa Pró -
Moradia nº 0614.356-00 firmado com a Caixa Econômica Federal. Abertura das propostas
08/08/2024 às 08 horas e 30 minutos. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no
site
do
município
www.tapejara.rs.gov.br
e
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700
no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na
Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468.
Tapejara, 23 de julho de 2024.
EVANIR WOLFF
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de material e mão de obra para a execução de obra de pavimentação asfáltica
e recapeamento nas Ruas do Comércio, Osvaldo Cruz e Murilo Domingues - com recursos
próprios e parte com Emenda Especial Nº 202328630001. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
TAPEJARA.
CONTRATADA:
TRAÇADO
CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
LTDA.
CNPJ
nº
00.472.805/0001-38. Contrato nº 459/2024 de 23 de julho de 2024. Valor R$ 1.742.798,16
(um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais e dezesseis
centavos). Tapejara, 23 de julho de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
Sistema Registro de Preços. Objeto: Aquisição de pães para merenda escolar e
demais Secretarias do Município. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02 e Lei
Complementar nº 147/14. A documentação e propostas serão recebidas através do
Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras, até às 9h do dia 6/8/2024, quando terá
início o Certame. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e
www.bnc.org.br, e-mail: licitacoes@tapera.rs.gov.br. Tapera/RS, 23 de julho de 2024.
OSVALDO HENRICH FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Edital 19/2024 - Objeto: Contratação de empresa para execução de galerias
pluviais na Estrada Morro Gaúcho Oeste e Rua Carlos Muller. Propostas: 13/08/2024 às 9n
no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$
347.930,22. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO KASPARY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO SOL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão eletrônico 31/2024: Objeto:
Registro de preços de eletrodomésticos, brinquedos, som e móveis. Data de Abertura: 9
horas do dia 7 de agosto de 2024. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado
no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Vale do Sol, 22 de julho de 2024.
MAIQUEL EVANDRO LAUREANO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024
Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 017/2024: Construção de Cobertura na Emef
Helberg Franke. Fase de lances dia 29/08/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 020.05.01.2022 - Acordo de Cooperação Técnica nº 001.020.002.2022 -
AGEVAP e o Município de Itaocara/RJ.
Objeto: Prorrogação da vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - SRP
O Município de Macaé, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto
aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):
- Empresa(s): Importa Brasil Ltda, MMKM Comércio de Informática Ltda,
Positivo Tecnologia S.A e Treer Tecnology Ltda, conhecendo o(s) recurso(s) formulado(s),
pois tempestivo(s), para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a
decisão proferida na sessão realizada no dia 07/05/2024.
Macaé-RJ, 22 de Julho de 2024.
AUGUSTO DAMACAENO ALONSO FERROM
Coordenador(a) Especial de Licitações
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024/SUPEL/PMAO
PROCESSO Nº 1161.02.06-2024/SEMSAU "MODO DE DISPUTA ABERTO"
A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto
Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado
pela portaria nº 194/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei
14.133/21), torna público que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP/MEI, fica estabelecido a preferência na contratação de
empresas localizadas no município de ALVORADA D'OESTE, o procedimento obedecerá do
tipo menor preço, e será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de
1990 - Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de
2023, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de
30 de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017 e, subsidiariamente pela Lei nº 14.133/21
e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar
nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006,
para atender a SEMSAU. DO OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente
para
atenção
básica
em
saúde
bucal
cadeira
odontológica
completa
(equipo/sugador/refletor), provenientes de recursos federais conforme proposta de n°
13008260000123003/2023/ms. para atender as necessidades da Secretaria Municipal De
Saúde - SEMSAU/FMS DO MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE/RO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$
34.168,00 (Trinta e quatro mil e cento e sessenta e oito reais), conforme especificações e
condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura:
Cadastramento de propostas até o dia: 05/08/2024 às 08:55 h. Abertura das propostas:
05/08/2024 às 09:00 h. Início do pregão: 05/08/2024 às 09:30 h. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da
Autorização: Processo Administrativo Nº 1161.02.06-2024/SEMSAU. d) Da Fonte de
Recursos:
. .Programação
.Categ. Econômica
.F. de Recursos
.Ficha
. .10.3010013.2118
.4.4.90.52-08
.Conforme Proposta de n° 13008260000123003/2023/MS
.393
Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das
08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de
Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três
poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site
www.alvoradadooeste.ro.gov.br Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus
anexos.
Alvorada d'Oeste - RO, 23 de julho de 2024.
OLDIGLEI ODAIR VERONEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.076/2024/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 941/2024/SEMPOG
MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI
SRP para eventual e futuro Registro de Preço para aquisição de materiais elétricos, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze)
meses. Com o valor total estimado em R$ 737.055,95.
A Prefeitura de Ariquemes/RO, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº. 20.604
de 12 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário
abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº
90076/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e
anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas
poderá ser feito das 09h00min do dia 25/07/2024 até às 09h00min do dia 09/08/2024. Início da
Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 09/08/2024 (Horário de Brasília).
A
retirada
do
edital
está
disponível
no
site
www.gov.br/compras
e
www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras
(Comprasnet).
Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura
Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local).
Mais informações,
através do telefone
(69) 3516-2020/2021 ou
pelo e-mail
pregaopma@hotmail.com
Ariquemes (RO), 22 de julho de 2024.
DAIANE VIEIRA PACÍFICO
Pregoeira
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