DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072400280
280
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pintura internas e externa da edificação, de acordo com projeto, memorial descritivo e
planilha orçamentária anexos a este termo.
Recebimento: até às 17:00hrs do dia 01/08/2024. Abertura: às 09:00hrs do dia
06/08/2024. Informações complementares: Edital em inteiro teor está à disposição dos
interessados na home page www.irani.sc.gov.br, link "Licitações". E demais informações
poderão ser obtidas de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na
Prefeitura Municipal de Irani/SC - rua Eilirio de Gregori, n. 207, Centro - no horário das
07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, pelo telefone: (49) 3432 3200, ou
ainda pelo e-mail licitacao@irani.sc.gov.br. 22/07/2024.
MARIA INEZ DE BASTIANI
Gestora
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 76/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa
parcialmente o processo licitatório levado a efeito através da Chamada Pública nº 076/2024
destinada a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar destinados à
elaboração da Merenda Escolar para as Unidades Educacionais do Município de Joinville,
através de chamada pública, para compra a partir do ano de 2024, bem como o julgamento
efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado aos fornecedores
vencedores em seus respectivos itens e quantidades: Dilnei Antunes Jacques - ITEM: 9 -
Biomassa de banana verde - 544 kg; Eva Veiga Wiezbicki - ITENS: 10 - Pão caseiro fatiado
de aipim - 500 kg; 18 - Pão caseiro fatiado de inhame e linhaça - 423 kg; Carmem Lucia
Klingenfuss Jacobi - ITENS: 13 - Doce de fruta sabor banana - 600 kg; 16 - Melado - 500 kg;
17 - Doce de fruta sabores variados sem adição de açúcar - 286 kg; Roseli Maria da Silva
Merkle - ITEM: 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - 932 kg; Marisa Nehls Seefeld - ITEM: 10
- Pão caseiro fatiado de aipim - 932 kg; Anderson Jacobi (grupo informal) - ITEM: 8 - Mel
de abelha - 1.000 kg; Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COO P E R BA R R A
- ITENS: 1 - Filé de tilápia congelado - 10.000 kg; 2 - Iogurte sabores variados - 10.000 kg;
5 - Suco de maçã integral - 2.000 l; 6 - Suco de maracujá integral - 6.000 l; 7 - Suco de uva
integral orgânico - 8.000 l; 14 - Feijão preto - 15.000 kg; 15 - Feijão vermelho - 4.000 kg;
Cooperativa Agrícola dos Produtores de Joinville e Região - COOPAVILLE - ITEM: 3 - Aipim
congelado - 10.000 kg; Cooperativa dos Agricultores Familiares de Massaranduba -
COOPERBAM - ITENS: 11 - Arroz polido. Tipo I - 4.000 kg; 12 - Arroz integral - 20.000 kg.
Ficam declaradas FRACASSADAS as respectivas quantidades dos ITENS: 9 - Biomassa de
banana verde - saldo remanescente de 256 kg; 10 - Pão caseiro fatiado de aipim - saldo
remanescente de 636 kg; 18 - Pão caseiro fatiado de inhame e linhaça - saldo
remanescente de 1.077 kg; 20 - Biscoito de mel - 1.000 kg. Os ITENS 04 - Pupunha picada
congelada e 19 - Pão de mel, restaram DESERTO. Conforme dispõe a Resolução FNDE n° 06,
de 08 de maio de 2020, art. 31 e subitem 1.1.1, do edital, o preço a ser pago ao fornecedor
da agricultura familiar será o especificado no Anexo II do edital.
Joinville/SC, 19 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 271/2024 - UASG 453230,
Portal de Compras do Governo Federal nº 90271/2024, visando a Prestação de serviços de
confecção, fabricação e instalação de móveis sob medida/planejados para a Unidade Básica de
Saúde da Família Jardim Paraíso, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando
o objeto licitado à empresa vencedora empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual
seja: ARTPROJETO COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 54.500,00.
Joinville/SC, 19 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2024
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará
realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 286/2024, Portal de Compras do
Governo Federal nº 90286/2024/2024, para a Aquisição de 01 (um) veículo tipo van com
plataforma elevatória para transporte sanitário dos usuários do SUS do município de
Joinville/SC, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e
dificuldade de locomoção, na Data/Horário: 06/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das
propostas. 
O 
edital 
encontra-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site
www.joinville.sc.gov.br 
e
www.gov.br/compras/pt-br, 
UASG
453230. 
Chave 
TCE:
1 0 4 2 8 0 F B 1 D F 9 E 6 7 7 7 5 C A DA 2 0 7 4 C 2 D 7 E FA 2 6 C 4 A B 5 .
Joinville/SC, 19 de julho de 2024.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N°417/2024- SO
CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 43/2024. CE
nº 21/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua Miguel de Oliveira - Bairro Vila Nova, no Município de
Lages-SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 257.033,39. VIGÊNCIA: até 23/02/2025.
CONTRATO N°418/2024- SO
CONTRATADA: LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. REF: Processo nº 127/2024. CE nº 61/2024.
DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e
sinalização para a REVITALIZAÇÃO DAS RUAS NILO PEÇANHA e JOSÉ SOARES SILVÉRIO -
Bairro SANTA MARIA, no município de Lages/SC.DO(S) PREÇO(S): é de R$ 442.000,00.
VIGÊNCIA: até 23/02/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 420/2024- SO
CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 116/2024. CE nº 57/2024. DO
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem
e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a RUA JOSE
ELOI DA SILVA - BAIRRO POPULAR, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$
302.400,00. VIGÊNCIA: até 03/07/2025.
CONTRATO N° 326/2024- SO
CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 95/2024. CE nº 41/2024. DO
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem
e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a Rua
CRISPIM MIRA (TRECGO 1) - Bairro Guarujá, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é
de R$ 344.000,00. VIGÊNCIA: até 19/01/2025.
CONTRATO N° 394/2024- SO
CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 100/2024.
CE nº 47/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em LAJOTA, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua PADRE ROBERTO LENDELL DE MOURA - Bairro
Universitário, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 227.695,05. VIGÊNCIA:
até 26/06/2025.
CONTRATO N° 296/2024- SO
CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. REF: Processo nº 44/2024. CE nº
22/2024. DO OBJETO:
Contratação de empresa para execução
dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua ROQUETE PINTO TRECHO 02 - Bairro São Miguel, no
município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 477.800,00. VIGÊNCIA: até 07/01/2025.
CONTRATO N° 312/2024- SO
CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 93/2024.
CE nº 45/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em LAJOTA, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da ANTONIO ESTEVES JUNIOR TRECHO 02 - Bairro Guarujá,
no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 220.899,00. VIGÊNCIA: até
18/12/2024.
CONTRATO N° 330/2024- SO
CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 104/2024. CE nº 48/2024. DO
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem
e obras
correntes, pavimentação
em ASFALTO,
urbanísticos e
sinalização para a
revitalização das Ruas A, B, D e E do Orion Parque - Bairro São Francisco, no município de
Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 1.069,000,00. VIGÊNCIA: até 19/03/2025.
CONTRATO N° 402/2024- SO
CONTRATADA: CONSBRITA CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. REF: Processo nº 96/2024. CE
nº 42/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua BENJAMIN CONSTANT - Bairro Santa Helena, no
município
de Lages-SC.
DO(S) PREÇO(S):
é
de R$
1.178.300,00. VIGÊNCIA:
até
28/06/2025.
CONTRATO N° 395/2024- SO
CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 109/2024. CE nº 52/2024. DO
OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem
e obras
correntes, pavimentação
em ASFALTO,
urbanísticos e
sinalização para a
revitalização da Rua ESMENIA MACHADO DE MELO - Bairro Penha, no município de Lages-
SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 471.000,00. VIGÊNCIA: até 27/06/2025.
CONTRATO N° 327/2024- SO
CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. REF: Processo nº 94/2024. CE nº
46/2024. DO OBJETO:
Contratação de empresa para execução
dos serviços de
terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e
sinalização para a revitalização da Rua JAIRO LUIZ RAMOS - Bairro Sagrado Coração de
Jesus, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): é de 1.869.200,00. VIGÊNCIA: até
19/03/2025.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ARP 22/2024- SMS
CONTRATADA: ALTO URUGUAI GASES INDUSTRIAIS LTDA ME LTDA: Processo Nº 19/2024.
PE nº 56/2024. DO OBJETO: Registro de preços para contratação de Empresa para
Fornecimento de Recarga de Gás Oxigênio Medicinal em Cilindros, para oxigenoterapia
domiciliar, Samu, ambulância e unidades de Atenção Básica da Secretaria Municipal de
Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): R$687.900,00. VIGÊNCIA 26/06/2025.
ARP 61/2024- PML
CONTRATADA: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA: Processo Nº 74/2023. PE nº 69/2023.
DO OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Carnes e Hortifruti para o consumo
nas
Unidades 
Escolares
Municipais.
DO(S)
PREÇO(S): 
R$717.080,00.
VIGÊNCIA
15/09/2024.
ARP 05/2024- SMAS
CONTRATADA: NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA: Processo Nº 05/2024. PE nº 35/2024. DO
OBJETO: Registro de preços destinado a Aquisição de Gêneros Alimentícios Não
Perecíveis para o consumo em todas as unidades e setores da SMAS, no município de
Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): R$8.168,00. VIGÊNCIA 12/06/2025.
ARP 07/2024- SMAS
CONTRATADA: VO CARMEN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME: Processo Nº 05/2024.
PE nº 35/2024. DO OBJETO: Registro de preços destinado a Aquisição de Gêneros
Alimentícios Não Perecíveis para o consumo em todas as unidades e setores da SMAS,
no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): R$24.320,00. VIGÊNCIA 12/06/2025.
ARP 09/2024- SMAS
CONTRATADA: GRANETTO EMBALAGENS LTDA: Processo Nº 06/2024. PE nº 45/2024. DO
OBJETO: Registro de preços destinado a Aquisição de material de acondicionamento,
embalagens e material descartável de copa e cozinha para utilização nas unidades e
setores da SMAS, no município de Lages-SC. DO(S) PREÇO(S): R$3.152,10. VIGÊNCIA
20/06/2025.
ARP 11/2024- SMAS
CONTRATADA: JULIO CESAR RODRIGUES DELFES: Processo Nº 06/2024. PE nº 45/2024.
DO 
OBJETO: 
Registro
de 
preços 
destinado 
a 
Aquisição
de 
material 
de
acondicionamento, embalagens e material descartável de copa e cozinha para utilização
nas
unidades e
setores da
SMAS, no
município de
Lages-SC. DO(S)
PREÇO(S):
R$95.905,45. VIGÊNCIA 20/06/2025.

                            

Fechar